Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 2559 As demais parcelas permanecem com data de vencimento, HAMILTON VIEIRA SOBRINHO JUIZ DO TRABALHO AFATV conforme especificado na sentença de homologação. Disse o reclamante que a homologação foi omissa, pois foi requerida a liberação do FGTS por alvará, o que não constou na homologação. Processo Nº ATOrd-0000294-11.2020.5.21.0012 AUTOR MIGUEL EDUARDO LOPES DA

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região FRANCISCO XAVIER PESSOA JUNIOR REINALDO BESERRA(OAB: 7166/RN) ADVOGADO 366 MOSSORO/RN, 17 de janeiro de 2023. DAVI MATTOS DA CONCEICAO Intimado(s)/Citado(s): Assessor - FRANCISCO XAVIER PESSOA JUNIOR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO NOTIFICAÇÃO Processo Nº ATSum-0000293-89.2021.5.21.0012 RECLAMANTE ARISON RAMON DA SILVA ADVOGADO LEANDRO MARQUES DA SILVA C

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 574 RECLAMADO FRANCISCO XAVIER PESSOA JUNIOR REINALDO BESERRA(OAB: 7166/RN) contribuição previdenciária ser inferior ao estabelecido na Portaria/MF nº 582/2013. ADVOGADO Mossoró/RN, 25 de abril de 2022. Intimado(s)/Citado(s): MAGNO KLEIBER MAIA - FRANCISCO XAVIER PESSOA JUNIOR Juiz do Trabalho JMFS Processo Nº ATSum-0000511-54.2020.5.21.0012 RECLAMANTE THIAGO MA

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Processo Nº ATOrd-0000294-11.2020.5.21.0012 RECLAMANTE MIGUEL EDUARDO LOPES DA SILVA ADVOGADO MARCELL BERGSON FREIRE DE LIMA(OAB: 7184/RN) RECLAMADO FRANCISCO XAVIER PESSOA JUNIOR ADVOGADO REINALDO BESERRA(OAB: 7166/RN) 600 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, infere-se que a reclamada cumpriu com sua obrigação pertinente ao pagamento do crédi

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região FRANCISCO WILITON APOLINÁRIO JÚNIOR(OAB: 7597/RN) SORAIA FATIMA FILGUEIRA DE SOUSA RECLAMADO 489 recolhimentos, até a presente data a parte reclamada permaneceu inerte. Assim, remetam-se os presentes autos à execução pelo não Intimado(s)/Citado(s): recolhimento das custas e da contribuição previdenciária. - LINDONEIDE FONSECA DANTAS Considerando a ord

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 - MIGUEL EDUARDO LOPES DA SILVA 2560 Assim, procedem os presentes embargos. DECISÃO Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, PODER JUDICIÁRIO decide o Juízo do Posto Avançado de Pau dos Ferros, conhecer JUSTIÇA DO TRABALHO dos embargos de declaração interpostos por MIGUEL EDUARDO LOPES DA SILVA, em face da decisão que homologou a transação IN

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região MARCELL BERGSON FREIRE DE LIMA(OAB: 7184/RN) FRANCISCO XAVIER PESSOA JUNIOR REINALDO BESERRA(OAB: 7166/RN) 1391 ao reclamado plena, geral e irrevogável quitação dos pedidos indicados na inicial, bem como de todas as outras parcelas decorrentes do contrato de trabalho descrito na exordial, para nada mais reclamar, seja a que título for. Intimado(s

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 Desembargadora Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues, 2558 AUTOR ADVOGADO CLAYTON DUARTE DE AQUINO MARCELL BERGSON FREIRE DE LIMA(OAB: 7184/RN) E S VIDRACARIA LTDA GILBERLANDIA MORAIS PINHEIRO(OAB: 9936/RN) GENILSON PEREIRA DA SILVA por se encontrar em gozo de férias regulamentares. RÉU ADVOGADO Natal/RN, 25 de agosto de 2020. JOSEANE DANTAS DOS SANTOS PERITO R

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ANTONIO DJALMA FREIRE RAPHAEL DE ARAUJO LIMA SOARES(OAB: 7016/RN) JOAO PAULO SARAIVA DE SOUZA(OAB: 13388/RN) LIGA DESPORTIVA MOSSOROENSE JOSE CARLOS DE BRITO(OAB: 2902/RN) MUNICIPIO DE MOSSORO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO 471 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fefb763 Intimado(s)/C

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região RECLAMADO IBRAPES-INSTITUTO BRASIL DE PESQUISA E ENSINO SUPERIOR LTDA HENRIQUE EDUARDO BEZERRA DA COSTA(OAB: 8607/RN) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8097ac6 proferido nos autos. ADVOGADO Vistos, etc. Incluam-se os presentes autos em pauta de audiência por 487 Intimado(s)/Citado(s): videoconferência. - GEIZA MARIA BATISTA CARLOS Mossoró-RN,04/