Poder Executivo ● 08/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE SAÚDE A Diretora Presidente em Exercício do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias: A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são conferid

Poder Executivo ● 14/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 47.456, DE 13 DE MAIO DE 2019. ATOS DO DIA 13 DE MAIO DE 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 12.500,00 em favor da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inc

Poder Executivo ● 13/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 132 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Fica ajustado o Orçamento de Investimento das Empresas, em consequência do acréscimo de recursos, de que trata o art. 1º, o Projeto: “3343 - Água para Todos - Ampliação da Oferta, Cobertura dos Serviços de Abastecimento e Redução do Racionamento de Água - COMPESA” no valor de R$ 273.800,00 (duzentos e setenta e três mil e oitocentos reais), especificado no Anexo III. Palácio do Campo

Poder Executivo ● 21/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EMENTA: CONSULTA. ARMAZÉNS GERAIS (CNAE 5211-7/01). MERCADORIA IMPORTADA RECEBIDA EM OPERAÇÃO INTERESTADUAL E QUE NÃO TRANSITA FISICAMENTE PELA EMPRESA IMPORTADORA, SENDO ENTREGUE DIRETAMENTE NO ESTABELECIMENTO DA CONSULENTE PARA POSTERIOR VENDA PARA ADQUIRENTE NO ESTADO DE PERNAMBUCO. O Plenário do TATE, no exame e julgamento do processo acima identificado, ACORDA, por unanimidade de votos, em respond

Poder Executivo ● 19/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCVI • NÀ 242 394-8 C009647-2/2019 056-6 C008698-7/2019 937-7 C009230-8/2019 947-4 C009666-3/2019 910-5 C008701-1/2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARIA NAZARÉ DA SILVA ALVES MARIA DO CARMO COUTO VALENÇA FÁRIDA COELI DE BARROS CORREIA MELO SONIA MARIA SILVA RODRIGUES FONTES LUCILEA BARBARA PEREIRA BARROS 30 02/01/2020 2º 4º 02/01/2020 4º 30 02/01/2020 1º 30 01/01/2020 2º 30 01/01/2020 2º HEMOCENTRO RECIFE HEMOCENTRO REC

Poder Executivo ● 04/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 231 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo c) possibilidade de desdobramentos do conceito; d) adequação da estratégia de comunicação publicitária proposta; e) consistência lógica e pertinência da estratégia de comunicação proposta; f) acuidade na escolha da melhor opção de abordagem dentre as possíveis e/ou cogitadas; g) articulação dos conhecimentos sobre o problema específico de comunicação, os públicos, os objetivos do Governo do

Poder Executivo ● 24/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo dia 20.04.2019, com uma tolerância de 05 dias (§ 5º, do art. 2º, do Decreto 43.346/2016). 2. A denúncia está clara e comprovada. O recorrente deixou de recolher o depósito ao FEEF, previsto na alínea “a” do inciso I do art. 2º da Lei 15.865/2016, conforme denunciado, e demonstrados nas planilhas anexas à denúncia. Conforme o § 5º, do art. 2º do Decreto 43.346/2016, implica impedimento de usu