Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 308 JUIZ DO TRABALHO JOANILSON DE PAULA RÊGO JÚNIOR NATAL/RN, 26 de abril de 2021. JUIZ DO TRABALHO NATAL/RN, 26 de abril de 2021. IZAEL FERNANDES GUILHERME Servidor IZAEL FERNANDES GUILHERME Servidor Processo Nº ATSum-0001294-68.2014.5.21.0008 RECLAMANTE ANDREIA REGINA VIEIRA ADVOGADO EDVALDO SEBASTIAO BANDEIRA LEITE(OAB: 2605/RN) RECLAMADO LEAO E MAUX COMERCIO LTDA ME

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ELIAS BARBOSA DA SILVA claudio araujo silva(OAB: 152036/RJ) MARIA MOREIRA DA SILVA(OAB: 183226/RJ) VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA PAULO JORGE RIBEIRO DA SILVA(OAB: 99132-D/RJ) 1812 LEAO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/decisão de Id ______, abaixo tran

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 849 PODER JUDICIÁRIO CUIABA/MT, 06 de fevereiro de 2023. JUSTIÇA DO WANDERLEY PIANO DA SILVA Juiz(a) do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0000657-50.2020.5.23.0009 RECLAMANTE JESUS DE JESUS SEREM ADVOGADO KEWRI REBESCHINI DE LIMA(OAB: 15911/MT) ADVOGADO ANNALIGIA TAVARES DE SIQUEIRA(OAB: 16189/MT) RECLAMADO PRIME CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO GUILHERME DO AMAR

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ARTHUNIO DA SILVA MAUX JUNIOR(OAB: 7272/RN) ANA WALESKA RODRIGUES MAUX RÉU 1818 ADVOGADO MARCELO DIAS DA SILVA(OAB: 3512/RN) ERBENE DE CASTRO MAIA CASTRO NEGOCIOS E ASSESSORIA EIRELI - EPP RÉU RÉU Intimado(s)/Citado(s): - GILBERTO JOSE BACELLAR DE SOUZA LEAO Intimado(s)/Citado(s): - ERBENE DE CASTRO MAIA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICI

Judiciário ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2287/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região PODER JUDICIÁRIO 1945 execução, de acordo com o disposto no art. 28, §9º, da Lei 8.212/91 (art. 832, §3º, da CLT). Custas de R$ 80,00, calculadas sobre o valor de R$ 4.000,00, 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 6º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - arbitrado à condenação para este efeito específico, pelas rés. Intimem-se as partes..." R

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2730 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho início somente após a juntada do conteúdo líquido da sentença, Sentença como expressamente constou na sentença (Ressalte-se que o início Processo Nº RTOrd-0101123-70.2017.5.01.0041 RECLAMANTE ROBSON JORGE DE OLIVEIRA GASPAR ADVOGADO FABIO FAZANI(OAB: 183851-D/SP) ADVOGADO IARA CRISTINA D ANDREA(OAB: 120598/SP) RECLAMADO CLAR

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região NATAL/RN, 23 de março de 2021. 465 Nesse passo, diante das especificidades do processo juslaboral, a NÁGILA NOGUEIRA GOMES utilização da Teoria Menor para desconsideração da personalidade JUÍZA DO TRABALHO jurídica do devedor (quando os sócios podem ser responsabilizados unicamente com a impossibilidade de pagamento pela pessoa Processo Nº ATSum-0001294-68.2014

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região NÁGILA NOGUEIRA GOMES 463 empregador. JUÍZA DO TRABALHO Nesse passo, diante das especificidades do processo juslaboral, a rsaa utilização da Teoria Menor para desconsideração da personalidade jurídica do devedor (quando os sócios podem ser responsabilizados unicamente com a impossibilidade de pagamento pela pessoa Processo Nº ATSum-0001294-68.2014.5.21.0008 RECLA

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 464 DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. TEORIA art. 28, §5º, do Código de Defesa do Consumidor, diante da MENOR. No Processo do Trabalho, adota-se a "teoria menor" da compatibilidade entre referido diploma legal e a legislação celetista, desconsideração da personalidade jurídica, consagrada pelo art. 28 tendo em conta o caráter protetivo de ambos, a dif

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 466 MENOR. No Processo do Trabalho, adota-se a "teoria menor" da compatibilidade entre referido diploma legal e a legislação celetista, desconsideração da personalidade jurídica, consagrada pelo art. 28 tendo em conta o caráter protetivo de ambos, a dificuldade de do CDC, não se exigindo prova específica do abuso, bastando a demonstração da fraude ou abuso de di