Diário da Justiça ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 34 00425 Processo: 0001754-78.2013.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO ALVES DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Sentenca: Intime-se Julgada procedente a pretensao punitiva para, por via de consequencia CONDENAR Damião Alves de Figueiredo, nas penas do Art. 129, parágrafo 1, II, do CP. JACARAU VARA UNICA DA COMARCA

Diário da Justiça ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 PIRPIRITUBA VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 005/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00520 Processo: 0000001-54.2016.815.0511 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: ROBERTO CARLOS NUNES ADVOGADO: 013312PB ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. REU: EPAI EDNALDO PROMOCOES ARTISTICAS E EVENTOS ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: EDNALDO DE

Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-sePara tomar ciencia da decisao prolatada. 00445 Processo: 0002345-43.2014.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALDENISE COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO , 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da sentença de extinc

Diário da Justiça ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 42 VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 051/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00851 Processo: 0000354-29.2017.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WENDEL RIBEIRO CHAVES ADVOGADO: 010995PB JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Audiencia designada para o dia 05/ 07/2018, as 09:30h LUCENA VARA UNICA DE LUCENA NF 04

Diário da Justiça ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 26 3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 138/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00685 Processo: 0000260-44.2006.815.0141 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ORNI FERREIRA MAIA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 012225PB PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO , 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIA

Diário da Justiça ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 062/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00558 Processo: 0000622-96.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AURELIO JOSE GONÇALVES DE MELO VENTURA ADVOGADO: 010879PB SERGIO MARINO DE MELO DANTAS. REU: SAULO FREIRE DE ARAUJO ADVOGADO: 010879PB SERGIO MARINO DE MELO DANTAS. REU

Diário da Justiça ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 00778 Processo: 0002533-36.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Despacho: Intime-se para o deposito dos honorarios periciais no prazo de 10 dias. 2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 128/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Co

Diário da Justiça ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 00570 Processo: 0001884-90.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDALVA DOS SANTOS COSTA ADVOGADO: 013568PB TONIELLE LUCENA DE MORAIS. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca proferida fls 90/91 que acolheu parcialmente os embargos declaratorios. 00571 Processo: 0002006-06.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VERA LUCIA BELARMIN

Diário da Justiça ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 00882 Processo: 0000107-22.2012.815.0231 - MONITORIA AUTOR: PRONTOMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: 008784RN FELIPE FERNANDES DE CARVALHO. REU: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE ADVOGADO: 021389PB DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO. Sentenca: Intimeseas partes da sentença proferida fls. 41/42 em que julgou extinto sem resolução de mérito. 00883

Diário da Justiça ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 38 INGA 2A. VARA DE INGA NF 056/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00776 Processo: 0000566-80.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: EMANUEL MARINHO DE LIMA ADVOGADO: 016342PB CHRISTIANE RAMOS BARBOSA DE PAULO. Despacho: Intime-se para pagamento do débito descrito no petitório de fls. 81/82, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, t