Diário da Justiça ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2021 6 JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB 13.040) E HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463). AGRAVADO(S): TEREZA EMANUELLE ALVES PEREIRA, representada por sua genitora, DHEBORA MARIA SILVA ALVES. ADVOGADO(S): RAISSA CAVALCANTE (OAB/PB 25.231). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI

Diário da Justiça ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2020 DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 06 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800620-55.2018.8.15.0001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: FÁ

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 6 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 29– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0841739-78.2016.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA DANTAS ADVOGADO: ODAIR OTÁVIO DA SILVA OAB/PB Nº: 22620 APELADO: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Diário da Justiça ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 14 Android, nesta Egrégia Câmara. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, advogados e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato, submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando a nece

Diário da Justiça ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 RE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Pedido julgado procedente para condenar o réu a restituir, de forma simples, o valor dos jurosremuneratórios que incidiram sobre a TAC/TEC declaradas abusivas nosautos do processo 200.2011.948.082-6, corrigido

Diário da Justiça ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2022 : AFRÂNIO NEVES DE MELO NETO – OAB/PB Nº 23.667 E CAROLINE STÉFANY CORREIA DE MEDEIROS OAB/PB 26.663 APELADO: RONALDO AUGUSTO DOS SANTOS. ADVOGADO: JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA – OAB/PB Nº 9.719. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº0800176-72.2022.8.15.0521. ORIGEM: VARA

Diário da Justiça ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 10 (VIDEOCONFERÊNCIA) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0094674-64.2012.8.15.2003 ORIGEM: 1 vara regional de mangabeira APELAnte: VIACãO SAO JORGE LTDA ADVOGADO:n josé campos da silva OAB/PB nº 9.354 APELAdo MARCOS KESLEY MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO: PAULO LUCIANO BESERRA oab/pb 10.076 EVERALDO GOMES DE LEI

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 27 - APELAÇÃO Nº 080011850.2015.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: STEFANIA DA ROCHA NOGUEIRA E OUTROS ADVOGADO: ALEXANDRE NUNES COSTA (OAB/PB 10.799) APELADO: MUNICÍPIO DE PATOS PROCURADOR: MARCELO WANDERLEY ALVES RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA N�

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 denúncia, através do instituto da emendatio libelli, o qual, diga-se, pode ser feito de ofício pelo Tribunal, mesmo que se tratasse de recurso exclusivo da defesa. 2. No caso dos autos, a partir da situação fática descrita, não é possível concluir que o réu agiu com dolo eventual, uma vez que não resta evidenciada uma postura de despre

Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior 10- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001910-94.2014.8.15.2001 ORIGEM: 14º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MÁRIO JORGE DA SILVA RACHMAN ADVOGADO: NAY CORDEIRO EVANGELISTA DE SOUZA OAB/PB 14.229 APELADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/P