Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1683 a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Raimunda Moreira Oliveira - - Raimunda Moreira Oliveira - - Maria Aparecida da Silva - - Maria Aparecida da Silva - - Maria José Antonia Maximo - - Maria José Antonia Maximo - - Marilene Gomes Alves Ramos - - Marilene Gomes Alves Ramos - - Mirian Rodrigues dos Santos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1323 a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Isabel Cristina Wenzel - - Isabel Cristina Wenzel - - Vera Lucia Inacia - - Vera Lucia Inacia - - Sinesio Ribeiro de Faria - - Sinesio Ribeiro de Faria - - Sebastiana Angelica de Jesus Souza - - Sebastiana Angelica de Jesus Souza - - Miguel Arthur Roston Neves - - Miguel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1556 - Vistos. A petição deve ser direcionada aos autos de Procedimento Comum ou Cumprimento de Sentença. Arquivem-se. Int. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP) Processo 0016884-47.2020.8.26.0053/12 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - Vania Parecida da Silva Santos - Vistos. A pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2832 293 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1056545-84.2018.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Laercio Brandao Amaral; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 376 1501303-12.2019.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tanabi; Vara: 2ª Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1501303-12.2019.8.26.0615; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1479 Processo 1077886-64.2021.8.26.0053/20 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Valor da Execução / Cálculo / Atualização-Juros - Simone Poletti Cristini - Vistos. 1..Expeça-se ofício requisitório. 2. Aguarde-se a comunicação do DEPRE-TJ, para a regularidade da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1244 LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP) Processo 0016901-83.2020.8.26.0053 (processo principal 1006359-23.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Regina Lucia Cardoso - - Kelly Cristina Telles de Sa Ribeiro - - Luciana da Silva Araujo - - Maria do Socorr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 1339 RELAÇÃO Nº 1751/2020 Processo 0009400-49.2018.8.26.0053 (processo principal 1015553-86.2015.8.26.0053) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Infração Administrativa - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE - TECNOCOMERCIAL ENGEX LTDA - - SOMPO SEGUROS S/A - - MACAHICO TISAKA -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 730 Anulação; Apelante: Claudia Beatriz Penteado de Araujo Guberman; Advogada: Ariadne Abrão da Silva Esteves (OAB: 197603/ SP) (Procurador); Advogado: João Roberto Pereira Matias (OAB: 286181/SP) (Procurador); Apelado: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos; Advogado: Leonardo Tokuda Pereira (OAB: 271955/SP) (Procurador); F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3271 U. - EMENTA TRIBUTÁRIOITCMD INCIDÊNCIA DOAÇÃO DOADOR RESIDENTE NO EXTERIOR IMPOSSIBILIDADE: É INCONSTITUCIONAL O ART. 4º, II, “B”, DA LEI ESTADUAL Nº 10.705/2000, CONFORME DECLARAÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL DESTE TRIBUNAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http:// www.stj.