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Processos encontrados
2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 convenções coletivas, etc.), respeitado o limite de 1,5 MB (um vírgula cinco megabytes) para cada arquivo digital de notificados dos DESPACHOS exarados nos processos aos quais estao vinculados: Processo Nº 0073400-27.2000.5.06.0011 Processo Nº 00734/2000-011-06-00.8 documentos. A petição inicial e documentos do processo poderão ser acessados pelo sítio (http://pje.t
Recife, 17 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3888 - Autorizar o afastamento do Estado de ALEXANDRE JOSÉ VALENÇA MARQUES, Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, para, em Brasília – DF, nos dias 15 e 16 de agosto de 2017, participar da 106º Reunião do Fórum Nacional de Secretarias Estaduais do Trabalho – FONSET. Nº 3889 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Micro e
10 REGIME ESPECIAL Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº CNPJ RAZÃO SOCIAL 2015.00000143939-86 08.824.171/0011-19 J C M NITEROI REFRIGERAÇÃO 2015.000001861855-34 18.301.463/0001-59 N L DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA INSC. EST 0607703-09 0533174-91 UF PERÍODO DE VIGÊNCIA DECRETO PE A PARTIR DE 01/05/2015 33.205/2009 35.678/2010 35.679/2010 35.680/2010 35.701/2010 PE A PARTIR DE 01/05/2015 35.701/2010 Recife, 24 de abril de 2015 ABÍLIO XAVIER DE ALM
4-Ano XCII • NÀ 88 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1.386-Colocar à disposição da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, os servidores abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2015 até 31.12.2015, em virtude da Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015. NOME DO SERVIDOR Andréa Batista da Silva Wanderley Helena Eunice Alves da Silva Maria Valéria Lins Tenório Paula Regina Rodrigues Machado Tiago Mauvino Xavier de Brito
12 - Ano XCIV• NÀ 148 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo HABITAÇ‹O Recife, 8 de agosto de 2017 MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Secretário: Kaio Cesar de Moura Maniçoba Novaes Ferraz Secretário: Sérgio Luis de Carvalho Xavier PORTARIA SecHab Nº 009/2017, de 07 de agosto de 2017. O Secretário de Habitação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Lei nº 15.461 de 09 de março de 2015. RESOLVE: I – Fixar em 04 (quatro) o quantitativo de s
Recife, 5 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 43.719, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2016. Regulamenta o disposto no art. 73 da Lei Complementar nº 84, de 30 de março de 2006. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no art. 19 da Lei nº 11.629, de 28 de janeiro de 1999, alterado pela Lei Complementar nº 84, de 30 de março de 2006, DE
Recife, 10 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO DO (A) ESTUDANTE PARTICIPANTE CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CEDCA PE 10ª EDIÇÃO DO CONCURSO ARTE LIVRE Município: _________________________________________ Região: ________________________________________________ Nome do (a) estudante: ______________________________________________________________________________________ Data de nasc
6 - Ano XCIII • NÀ 191 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 11 de outubro de 2016 Nº 3646 - Nomear ROGIVALDO MARQUES CABRAL para exercer o cargo, em comissão, de Chefe do Núcleo de Revitalização de Bacias, símbolo CAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2016. Nº 3663 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Administração, de ROMERO WANDERLEY GUIMARÃES, Dir