Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4288 326 Embargado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Aroldo José de Lima Embargante: M. P. E. Proc. Just: Aroldo José de Lima Embargado: D. P. M. M. Advogado: Alexsander Niedack Alves (OAB: 11261/MS) Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo(a,s) embargante(s) e em respeito aos p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4716 32 Advogado: Felipe Paiva Santos (OAB: 367650/SP) Advogado: Camila Somadossi Gonçalves da Silva (OAB: 277622/SP) Advogado: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP) Agravado: Transportes Alto Ronuro Ltda. Advogado: Felipe Paiva Santos (OAB: 367650/SP) Advogado: Camila Somadossi Gonçalves da Silva (OAB: 277622/SP) Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4196 29 Apelante : Companhia de Seguros Aliança do Brasil Advogado : Milena Piragine (OAB: 17018AM/S) Apelada : Irma Cantini Canabarro Advogado : Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Advogado : Lucas Orsi Abdul Ahad (OAB: 15582/MS) Advogado : Pablo Arthur Buarque Gusmão (OAB: 20315/MS) Advogado : Pedro Henrique Carlos Vale (OAB: 35053

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4181 112 Advogado: José Anezi de Oliveira (OAB: 4021/MS) Reclamado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bonito Diante destas considerações, defiro a tutela de urgência postulada para o fim de suspender os efeitos da decisão combatida e determinar a imediata liberação dos valores bloqueados da conta do reclamante em seu favor.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3978 246 Advogado : Rodrigo Garcia Ferreira da Cunha (OAB: 18067/MS) Agravado : Banco BMG S/A Advogado : Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: 63440/MG) Advogada : Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG) Em face do exposto, com fulcro nos arts. 932, VIII do CPC/2015 c/c art. 138, V, do RITJMS, dou provimento, de plano, ao presente recu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4293 174 Agravo em Recurso Especial nº 0806625-45.2016.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 8ª Vara Cível Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Agravante: Banco Original S/A Advogado: Marcelo Laloni Trindade (OAB: 86908/SP) Agravada: Genira Marta Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Cód

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4475 759 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Dourados JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0069/2020 Processo 0000672-88.2020.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Guarda Ministério Público Estadual ADV: DEFENSORIA PÚBLICA EST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3734 131 Assim, recebo o agravo de instrumento apenas no efeito devolutivo. Intime-se a agravada para, querendo, responder ao presente recurso no prazo de 15 (quinze) dias, observado o disposto no caput do art. 219 do vigente CPC (Lei nº 13.105/2015), à luz dos entendimentos expostos nos Enunciados 267 e 268 do Fórum Permanente de Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4762 179 Remessa Necessária Cível nº 0803882-89.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Claudionor Miguel Abss Duarte Juízo Recorr.: J. de D. da 3 V. de F. P. e de R. P. da C. de C. G. Recorrido: L. G. L. DPGE - 1ª Inst.: Regina Célia Rodrigues Magro (OAB: 4835/MS) Repr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4497 52 Apelante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 1ª Inst.: Danilo Hamano Silveira Campos (OAB: 21230/MS) Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345/MS) Apelada: Antonia Helena de Souza Moura DPGE - 1ª Inst.: Agenor Marinho de Souza Júnior Apelado: Município de Caar