Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ROBERTO DE OLIVEIRA PAIVA - 642.217.176-53 SHEILA SCHWENCK DA SILVA - 046.087.356-32 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM IPATINGA VINTE E OITO DE ABRIL / 680 CENTRO / 35160004 - IPATINGA / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 18h CARLOS A DA SILVA - CPF 041.049.466-64 - 11.744.164/0001-40 CARLOS ANDRE DA SILVA - 041.049.466-64 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM MONTES CLAROS PIRES E ALBUQUERQUE / 513 CENTRO / 39400057 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 03 de Abril de 2018 Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 729, DE 2 DE ABRIL DE 2018 Altera a Portaria SUTRI nº 707, de 27 de dezembro de 2017, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Autoriza, nos termos do ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E DECRETO 42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 65523-6 Jose Gomes Abrantes Maria Aparecida Lages Gomes Abrantes 11/03/2016 18/05/2016 Retificação de Ato de In

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 05 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 7.736 7.737 7.738 7.739 7.740 7.741 7.742 7.743 7.744 7.745 7.746 7.747 7.748 7.749 7.750 7.751 7.752 7.753 7.754 7.755 7.756 7.757 7.758 7.759 7.760 7.761 7.762 7.763 7.764 7.765 7.766 7.767 7.768 7.769 7.770 7.771 7.772 7.773 7.774 7.775 7.776 7.777 7.778 7.779 01/10/2019 01/10/2019 01/10/2019 01/10/2019 01/10/2019 01/10/2019 01/10/2019 01/10/2019 01/10/2019 01/10/2019 01/10/2019 01/10/2019 01/10/2019 01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Março de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, aos servidores abaixo relacionados, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 04 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 10 11 12 13 14 15 1,50 1,65 1,80 1,95 2,10 2,25 25 26 27 28 29 30 3,75 3,90 4,05 4,20 4,35 4,50 40 41 42 43 44 45 9,00 55 9,00 56 9,00 57 9,00 58 9,00 59 9,00 60 ACIMA DE 60 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 12,00 Belo Horizonte, 03 de novembro de 2015. Leônidas Marcos Torres Marques Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS Comu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais COMUNICADO Nº 038/2018 O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais no uso de suas atribuições e, considerando a conveniência de instruir as Repartições Fazendárias, os Contribuintes e os Contabilistas, publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até dezembro/2018, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Diário do Executivo §1º. Caberá às unidades governamentais e entidades de assistência social a preservação da identidade e da imagem do protegido e a manutenção do sigilo dos seus dados e de informações que, na forma da lei, comprometam a sua segurança e a sua integridade física, mental e psicológica. §2º. Durante o período de 02 (dois) anos, as unidades governamentais e entidades de assistência social contempladas deverão acolher até

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Janeiro de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 08052060 Claudia Borges de Carvalho Reis – ATB – 1 - Alpinopolis - 31 - 22/12/2016 A 21/01/2017 - 158.I, 08922452 Elza de Fatima Teixeira Bastos – PEB – 1 - Passos - 15 - 23/12/2016 A 06/01/2017 158.I, 08922452 Elza de Fatima Teixeira Bastos – PEB – 3 - Passos - 15 - 23/12/2016 A 06/01/2017 - 158.I, 10636181 Fabiana Pessoa Tolardo Alves – ANE – 1 - Passos - 61 - 26/12/2016 A 24/02/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 05 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 7.736 7.737 7.738 7.739 7.740 7.741 7.742 7.743 7.744 7.745 7.746 7.747 7.748 7.749 7.750 7.751 7.752 7.753 7.754 7.755 7.756 7.757 7.758 7.759 7.760 7.761 7.762 7.763 7.764 7.765 7.766 7.767 7.768 7.769 7.770 7.771 7.772 7.773 7.774 7.775 7.776 7.777 7.778 7.779 01/10/2019 01/10/2019 01/10/2019 01/10/2019 01/10/2019 01/10/2019 01/10/2019 01/10/2019 01/10/2019 01/10/2019 01/10/2019 01/10/2019 01/10/2019 01/