Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) IMPETRANTE: LEANDRO FIGUEIREDO SILVA - SP265367 Advogado do(a) IMPETRANTE: LEANDRO FIGUEIREDO SILVA - SP265367 Advogado do(a) IMPETRANTE: LEANDRO FIGUEIREDO SILVA - SP265367 Advogado do(a) IMPETRANTE: LEANDRO FIGUEIREDO SILVA - SP265367 Advogado do(a) IMPETRANTE: LEANDRO FIGUEIREDO SILVA - SP265367 Advogado do(a) IMPETRANTE: LEANDRO FIGUEIREDO SILVA - SP265367 Advogado do(a) IMPETRANTE: LEANDRO FIGUEIREDO SILVA - SP265367 Advogado do(a) IMPETRANTE: LEANDRO FIGUEIREDO SILVA - SP265

Publicações Judiciais I ● 26/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0002505-58.2016.4.03.6183 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CLAUDIO RODRIGUES DOMINGUES Advogado do(a) APELADO: RAFAEL PAGANO MARTINS - SP277328-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo INSS a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal da 3ª Região. DECIDO. O recurso merece admissão, ante aparente violação ao artigo

Publicações Judiciais I ● 15/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELANTE: LEANDRO FIGUEIREDO SILVA - SP265367-A Advogado do(a) APELANTE: LEANDRO FIGUEIREDO SILVA - SP265367-A Advogado do(a) APELANTE: LEANDRO FIGUEIREDO SILVA - SP265367-A Advogado do(a) APELANTE: LEANDRO FIGUEIREDO SILVA - SP265367-A Advogado do(a) APELANTE: LEANDRO FIGUEIREDO SILVA - SP265367-A Advogado do(a) APELANTE: LEANDRO FIGUEIREDO SILVA - SP265367-A Advogado do(a) APELANTE: LEANDRO FIGUEIREDO SILVA - SP265367-A Advogado do(a) APELANTE: LEANDRO FIGUEIREDO SILVA - SP26536

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Pelo exposto, resolvendo o mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido, DENEGANDO A SEGURANÇA. Custas pela Impetrante. Descabe condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei n. 12.016/2009 e das Súmulas n. 105 do Superior Tribunal de Justiça e n. 512 do Supremo Tribunal Federal. No caso de interposição de recurso tempestivo, intime-se a parte apelada para contra-arrazoar, no prazo legal. Havendo preliminar em contrar

Publicações Judiciais I ● 11/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELANTE: LEANDRO FIGUEIREDO SILVA - SP265367-A Advogado do(a) APELANTE: LEANDRO FIGUEIREDO SILVA - SP265367-A Advogado do(a) APELANTE: LEANDRO FIGUEIREDO SILVA - SP265367-A Advogado do(a) APELANTE: LEANDRO FIGUEIREDO SILVA - SP265367-A Advogado do(a) APELANTE: LEANDRO FIGUEIREDO SILVA - SP265367-A Advogado do(a) APELANTE: LEANDRO FIGUEIREDO SILVA - SP265367-A Advogado do(a) APELANTE: LEANDRO FIGUEIREDO SILVA - SP265367-A Advogado do(a) APELANTE: LEANDRO FIGUEIREDO SILVA - SP26536

Publicações Judiciais I ● 08/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELANTE: LEANDRO FIGUEIREDO SILVA - SP265367-A Advogado do(a) APELANTE: LEANDRO FIGUEIREDO SILVA - SP265367-A Advogado do(a) APELANTE: LEANDRO FIGUEIREDO SILVA - SP265367-A Advogado do(a) APELANTE: LEANDRO FIGUEIREDO SILVA - SP265367-A Advogado do(a) APELANTE: LEANDRO FIGUEIREDO SILVA - SP265367-A Advogado do(a) APELANTE: LEANDRO FIGUEIREDO SILVA - SP265367-A Advogado do(a) APELANTE: LEANDRO FIGUEIREDO SILVA - SP265367-A Advogado do(a) APELANTE: LEANDRO FIGUEIREDO SILVA - SP26536

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) IMPETRANTE: LEANDRO FIGUEIREDO SILVA - SP265367 Advogado do(a) IMPETRANTE: LEANDRO FIGUEIREDO SILVA - SP265367 Advogado do(a) IMPETRANTE: LEANDRO FIGUEIREDO SILVA - SP265367 Advogado do(a) IMPETRANTE: LEANDRO FIGUEIREDO SILVA - SP265367 Advogado do(a) IMPETRANTE: LEANDRO FIGUEIREDO SILVA - SP265367 Advogado do(a) IMPETRANTE: LEANDRO FIGUEIREDO SILVA - SP265367 Advogado do(a) IMPETRANTE: LEANDRO FIGUEIREDO SILVA - SP265367 Advogado do(a) IMPETRANTE: LEANDRO FIGUEIREDO SILVA - SP265

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) IMPETRANTE: LEANDRO FIGUEIREDO SILVA - SP265367 Advogado do(a) IMPETRANTE: LEANDRO FIGUEIREDO SILVA - SP265367 Advogado do(a) IMPETRANTE: LEANDRO FIGUEIREDO SILVA - SP265367 Advogado do(a) IMPETRANTE: LEANDRO FIGUEIREDO SILVA - SP265367 Advogado do(a) IMPETRANTE: LEANDRO FIGUEIREDO SILVA - SP265367 Advogado do(a) IMPETRANTE: LEANDRO FIGUEIREDO SILVA - SP265367 Advogado do(a) IMPETRANTE: LEANDRO FIGUEIREDO SILVA - SP265367 Advogado do(a) IMPETRANTE: LEANDRO FIGUEIREDO SILVA - SP265

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. Cumpra-se. São Paulo, MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5025616-02.2020.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: OBRA FACIL COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP, OBRA FACIL COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP, OBRA FACIL COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP, OBRA FACIL COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, FOGOES SHOP LTDA, FOGOES SHOP LTDA, FOGOES SHOP LTDA, FOGOES SHOP LTDA, FOGOES SHOP LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE:

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

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