Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 60 Grande/PB, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, incurso nos arts. 180 do Código Penal, ficando o referido acusado CITADO, para responder a acusação, por escrito, NO PRAZO DE 10(DEZ) dias. Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessar a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especific

Diário da Justiça ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2021 2 PORTARIA GAPRE Nº 1.307/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2018.240.924;RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora ISABELLE DE FREITAS BATISTA ARAÚJO, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto

Diário da Justiça ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2022 APELANTE: EURIPEDES PEREIRA, ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003 02 APELANTE: MUNICIPIO DE RIO TINTO, PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE RIO TINTO WALLACE LEONARDO DE AGUIAR OAB/PB 22400 RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMA

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 18 RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 65– APELAÇÃO CIVEL Nº 0804637-45.2018.8.15.2003 ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira APELANTE: Banco GMAC S/A ADVOGADO: Humberto Graziano Valverde (OAB/BA nº 13.908) e Maurício Silva Leahy, inscrito na OAB/PB 24.740-A APELADO: Maria das Neves Braz Cavalcanti de Macedo ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 39–APELAÇÃO CIVEL Nº 000215376.2012.815.0071ORIGEM: Vara Única da Comarca de Areia.APELANTE: Gutemberg Alves Leite.ADVOGADO: Edinando José Diniz OAB/PB 8583APELADO: ENERGISA- Paraíba- Distribuidora de Energia S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. RELATOR(A): EXMO. D

Diário da Justiça ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 80.2014.815.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: SEVERINO GOMES DE CARVALHO – ADVOGADO: GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA - RECORRIDO: BANCO VOLKSWAGEN S/ A. ADVOGADO(A/S): THIAGO CONTE LOFREDO TEDESCHI - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.37) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3041179-60.2012.815.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Diário da Justiça ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

52 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 CORRIDO: MARQUELINE GOMES- ADVOGADO(A/S): DAYSE EVANISIA PAULINO - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.46) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 200.2008.922.966-6 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A – ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI-RECORRIDO: NEWTON MARTINHO ELOI RAMALHO-ADVOGADO(A/S): PARTE SEM

Diário da Justiça ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 10 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001279-93.2011.815.0211. Relator(a) Des(a). Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante: Etiene Gilson Pereira de Sousa. Apelados: Estado da Paraíba. Intimação ao(s) Bel(a)(is). João Ferreira Neto (OAB-PB 5952), na condição de advogado(a)(s) do(a) Apelante acima mencionado(a)(s), a fim de, se manifestar no prazo de 5 (c

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL. CONTRATO BANCÁRIO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. EXTINÇÃO DA DEMANDA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Para propor ou contestar a ação e obter sentença de mérito, é necessário a presença das condições da ação, legitimidade das partes, interesse processual e possibilid

Diário da Justiça ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 MAX DE SOUSA GOMES - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.03) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3035049-54.2012.815.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: OTÁVIO HECULANO DA SILVA FILHO – ADVOGADO: ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO - RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): T�