DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017
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00444 Processo: 0008264-23.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON DE SOUSA PEREIRA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Sentenca: Intime-seintimar da sentença
condenatória
00445 Processo: 0013283-44.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCA FRANCINEIDE
RICARTE ADVOGADO: 018670PB DIEDO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo
advogado da audiência dia 08/11/17 pelas 15:40 horas, da expedição de precatória à comarca de alagoa
nova/pb, para oitiva de testemunha de defesa e da revogação da prevetiva.
00446 Processo: 0021150-59.2013.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WERSON JOSE MEDEIROS
DO O ADVOGADO: 015991PB ISAQUE NORONHA CARACAS , 020662PB WALMER WALKER SOUSA
SILVA. Sentenca: Intime-se O Advogado do acusado,para tomar conhecimento dda sentença condenatória.
00447 Processo: 0036437-23.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGIS DANIEL CAMPELO
SOUSA ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Intime-se da expedicao da
precatoria p/comarca de esperanca p/inquirir a vitimabem como da audiencia de inst. e julgamento, neste
juizo, designada p/ o dia 16/11/2017 pelas 14:00 horas.
00448 Processo: 0038653-54.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. Despacho: Intime-seo advogado da sentença de fls. 55/60.
00449 Processo: 0038797-28.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALDO AGRA ADVOGADO:
021179PB SANDREYLSON PEREIRA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 16 denovembro de 2017, pelas 15:00 horas.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 112/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00450 Processo: 0003247-06.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WASHINGTON TELES DE
ANDRADE ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO , 006969PB MARIA JOSE BARBOSA DE BARROS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 08/11/2017
pelas 15h00.
00451 Processo: 0009940-06.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO DE MOURA SILVA
ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 21/11/2017 pelas 14h00.
00452 Processo: 0036108-11.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO SILVA BEZERRA
ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 21/11/2017 pelas 14h15.
00453 Processo: 0042103-05.2017.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ROBSON LUCAS SOUZA
LEONARDO ADVOGADO: 003280PB LUSINETE DOS SANTOS. Despacho: Intime-se da decisao que
manteve a prisao preventiva do acusado.
00454 Processo: 0042104-87.2017.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LUIZ FERNANDO DE ANDRADE
PEREIRAREU: MICAELA TAVARES BATISTA ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Intime-se da decisao que manteve a prisao preventiva do acusado.
00455 Processo: 0042108-27.2017.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: WALTER JUVENCIO DE FRANCA ADVOGADO: 021121PB LUANNA FABIOLA SANTOS PEREIRA. Despacho: Intime-se da decisao que
manteve a prisao preventiva do acusado.
00456 Processo: 0042211-34.2017.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: GINALDO FERREIRA DA COSTA
ADVOGADO: 015390PB MARCONI RATES SANTIAGO SOBRINHO. Despacho: Liberdade provisoria
deferida
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 162/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00457 Processo: 0004389-45.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LARISSA DOS SANTOS RODRIGUES LEITE ADVOGADO: 017989PB ISABELLE MARTINS TEOTONIO. Despacho: Pedido deferido
de habilitação.Intime-se.Prazo para apresentação das razoes recursaisprazo comum.
00458 Processo: 0008340-81.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE BRUNO ANDRADE
ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES. Despacho: Denuncia recebidaAudiencia
de instrução e julgamento designada para o dia 07/11/2017, as 15h00, na sala de audiência da vara de
entorpecentes da comarca de campina grande/pb.
00459 Processo: 0038363-39.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE BRUNO ANDRADE
ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES , 044485PE MARLLON LAFFIT TORRES
FEITOSA PASSOS. REU: GILMAR DE ANDRADE SANTOS ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. REU: ERICA VIRGINIA ANDRADE DA COSTA ADVOGADO: 044485PE
MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia
14/11/2017,as 14h
00460 Processo: 0038461-24.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDIGILDO PEREIRA DE
AZEVEDO ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Audiencia designada
Dia 28/11/2017, as 14:00 horas, na sala de audiência da vara de entorpecentes da comarca de Campina
Grande/PB.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 162/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00461 Processo: 0000153-10.2015.815.0941 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: JOACIR ALVES FEITOSA
ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. Sentenca: Intime-se as partes quanto
à sentença disponível no inteiro teor.
00462 Processo: 0000243-52.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JOAQUIM DE SENA
ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-se as partes
quanto à sentença constante no inteiro teor.
00463 Processo: 0000341-37.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PETRONIO MENEZES
LIMA ADVOGADO: 016544PB JACIELBE GOMES DE MENESES. Despacho: Intime-se audiencia de
instrucao designada para a data de 07/12/2017 as 09h00min.
00464 Processo: 0000683-14.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE ALVES NOBREGA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA
PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO , 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Despacho: Intime-se as partes quanto à audiência redesignada para o dia 07 de dezembro
de2017, às 10:00 horas, no fórum da comarca de Água Branca-PB.
00465 Processo: 0000723-93.2015.815.0941 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE JURU PB
ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA , 021240PB DANILO LUIZ LEITE. REU: VITAL
CANDIDO DA ROCHA ADVOGADO: 009779PB CLODOALDO JOSE DE LIMA. Sentenca: Intime-se as
partes quanto à sentença disponível no inteiro teor.
00466 Processo: 0000901-13.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO DE JURU PB
ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-se a parte executada para , querendo,
apresentar impugnacao aos cauculos apresentados pela parte autora, no prazo legal.
00467 Processo: 0001281-36.2013.815.0941 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOSE JOAQUIM DE SENA
ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o
que de direito no prazo de 10 dias.
00468 Processo: 0001302-12.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
S/A ADVOGADO: 156844SP CARLA DA PRATO CAMPOS. Despacho: Intime-se intime-se a executada
para comprovar a plena validade da decisao que determinou o deferimento da recuperação judicial da
empresa, no prazode 15 (quinze) dias.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 170/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00469 Processo: 0001794-22.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ALVES PACHECO ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA , 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-sea parte autora, para no prazo de 15 dias se manifestar nos autos, requerendo o que
entender de direito.
00473 Processo: 0000408-35.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELZA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 003493PB LUIZ ANTONIO TELES DOS SANTOS. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00474 Processo: 0000450-16.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MONICA CRISTINA DA SILVA
ADVOGADO: 018798PB JULIO CESAR NUNES DA SILVA , 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Designo o dia e
hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao28/11/2017, as 08:30 horas, no Forum local.
00475 Processo: 0000598-42.2006.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: TEOBALDO SERGIO PAIVA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Sentenca: Intime-se julgo procedente a impugnação à execução.
00476 Processo: 0000930-96.2012.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00477 Processo: 0001013-10.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
033980PE ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA. Despacho: Intime-sea parte ré para que comprove nos
autos, no prazo legal, a ciência da parte autora quanto a cobranca do debido, notificação prévia para
inclusão no spc/serasa e especificar provas que pretender produzir.
00478 Processo: 0001327-19.2016.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: INES SOUZA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Despacho: Pedido julgado
procedente
00479 Processo: 0001420-79.2016.815.0521 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: MARIA DO CEU FLORENCIO DA
SILVA ADVOGADO: 017296PB MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA. REU: AMADEU FLORENCIO DA
SILVA ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de justificacao
designada para o dia28/11/2017, as 10:00 horas, no Forum local.
00480 Processo: 0001539-45.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZA CRISTINA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR , 015024PB WELLINGTON
NOBREGA VILAR. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO
SILVA DE MELO. Sentenca: Intime-se JULGADO PROCEDENTE EM PARTE.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 166/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00481 Processo: 0000842-53.2015.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARLINDO GERMANO DE
ARAUJO ADVOGADO: 005700PB JOSE INACIO PEREIRA DE MELO. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia18/10/2017,as 10:00 horas,no Forum local.
00482 Processo: 0001041-75.2015.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER CAVALCANTI MONTEIRO ADVOGADO: 016693PB PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO , 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia18/10/2017, as
08:30 horas. Intimem-se os Advogados do acusado constituídos para comparecem a audiencia, sob pena
de abandono processual e aplicacao de multa de 10 a 100 salarios minimos (art. 265, caput, CPP).
00483 Processo: 0001061-03.2014.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. J. M. S. ADVOGADO: 011910PB
VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia18/10/2017, as 09:00 horas, no Forum local.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 115/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00484 Processo: 0000365-06.2014.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ LEONCIO DA SILVA
ADVOGADO: 027840PE JOSINALVA GUERRA DE SANTANA CAVALCANTI , 035604PE CARLOS WILSON
FIGUEIREDO DE VASCONCELOS MOURA. Despacho: Intime-sea parte re, por seu advogado, por todo
teor da Sentenca de fls. 67/69, que declarou extinta a punibilidade do acusado, nos termos do art. 89, IV,
5, da Lei n. 9099/95.
00485 Processo: 0001661-92.2016.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: IMARTILIANE DE LIMAAUTOR DO FATO/JZ ESP: CASSIO FRANCISCO JAQUES COUTINHO MOURAVITIMA:
JORGE MANOEL ALMAS PAIS ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. Despacho:
Intime-se a parte vitima, por seu advogado, por todo teor da Sentenca de fls. 61/62, que decretou a
extincao da punibilidade dos autores do fato, com suporte no art.107, inciso V, do CPB.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 159/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00486 Processo: 0000062-76.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese a demandante para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 10 dias. no mesmo prazo, deverão as
partes especificar as provas que pretendem produzir.
00487 Processo: 0000143-59.2015.815.1201 - MONITORIA AUTOR: CLEONALDO DOS SANTOS ADVOGADO:
014707PB DANILO DA SILVA MACIEL , 019654PB MICHELY SILVA DE SOUSA. REPRESENTANTE
LEGAL: CLEONALDO DOS SANTOS ADVOGADO: 014707PB DANILO DA SILVA MACIEL , 019654PB
MICHELY SILVA DE SOUSA. Sentenca: Intime-se “REJEITO OS EMBARGOS À MONITÓRIA e, por
conseguinte, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO MONITÓRIO, reconhecendo, por sentença, a EFICÁCIA EXECUTIVAao mandado constante deste processo, no valor de R$ 17.147,41, ...”
00488 Processo: 0000242-92.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 018970PB ANNE CAROLINNE CRUZ LINS. Despacho: Intime-se o demandado para efetuar o pagamento das custas, sob pena
de constrição através do Sistema BACENJUD.
00489 Processo: 0000276-67.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIA FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO BMG Despacho: Intime-se a
demandante para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 10 dias. no mesmo prazo, deverão as
partes especificar as provas que pretendem produzir.
00490 Processo: 0000277-52.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIA FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO BMG ADVOGADO: 032505A
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se a demandante para, querendo,
oferecer impugnação no prazo de 10 dias. no mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que
pretendem produzir.
00491 Processo: 0000536-47.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIO DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Despacho: Intime-se o demandado para que
efetue o recolhimento no prazo de 10(dez)dias do guia de custas judiciais.
00492 Processo: 0000691-55.2013.815.1201 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: ONILDO CAMARA FILHO
ADVOGADO: 126037A ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA. Despacho: Intime-se PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 05 DIAS, INDICAR ASSISTENTE TÉCNICO E APRESENTAR OS QUESITOS
A SEREM RESPONDIDOS PELO PERITO, BEM COMO PARA TOMAR CONHECIMENTO DE TODO O
TEOR DA DECISÃO DE FLS. 411/412.
00493 Processo: 0001074-96.2014.815.1201 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: JOSE ORANGE DA ROCHA
ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 113887SP MARCELO OLIVEIRA ROCHA , 114904SP NEY CALDERON , 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se da decisão que suspendeu o processo, cabendo
as partes diligenciar andamento dos recursos especiais de n°s 1.438.263/sp, 1.362.022/sp e 1.361.799/
sp, comunicando a este juizo quaisquer novas determinaçoes.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 170/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00470 Processo: 0000649-23.2015.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 020073PB ANDRE GUSTAVO SANTOS LIMA CARVALHO. Despacho: Reprogramo a
audiencia para o dia 01/11/2017, ás 09:00 hs.de instrução e julgamento, á ser realizada no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 159/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00494 Processo: 0000123-97.2017.815.1201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FRANCISCO ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de
instrução e julgamento designada parao dia 09/11/2017, as 10:00h, no forum de Araçagi/PB.
00495 Processo: 0000413-93.2009.815.1201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO MARCELINO DE
SOUZA ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. Despacho: Intime-se Às alegações
finais por memoriais e sucessivas, no prazo legal.
00496 Processo: 0001081-25.2013.815.1201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EBSON FONSECA DALTRO
ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de
instrução e julgamento designada parao dia 21/11/2017, as 09:40h, a ser realizada no forum de Araçagi/PB.
ALAGOINHA
ARARA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 166/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00471 Processo: 0000123-08.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOÃO ALVES JACINTO
ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-sevistas à parte exequente
pelo prazo de 10 dias.
00472 Processo: 0000294-62.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADISA CAROLINA ARAUJO NOBRE LIMA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. Despacho: Intime-sea promovente para impugnar a contestação, bem como, no mesmo prazo,
juntar aos autos lei municipal específica que garanta o adicional de ins alubridade a parte promovente.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 147/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00497 Processo: 0000339-37.2014.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSILENE NASCIMENTO
CRUZ ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA para se manifestar sobre o laudo medico de
fls. 129, no PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 147/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).