18 Resultado da Solicitação mariana mendes gon - em: 29/05/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 814 1882 404.01.2008.004622-8/000000-000 - n? ordem 69/2008 - Execu?o Fiscal (em geral) - UNI?O X ORLANDO ALVES DE CARVALHO - Fls. 57/60 - Posto isso, Acolho a exce?o de pr?-executividade oposta incidentalmente nos autos da Execu?o Fiscal (Processo n? 69/08) ajuizada pela FAZENDA NACIONAL DA UNI?O, para o fim de exclui
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 814 1878 404.01.2009.001682-1/000000-000 - n? ordem 551/2009 - Div?rcio (ordin?rio) - J. C. P. X D. G. P. - Fls. 54 - Posto isto, Julgo Procedente o pedido formulado pelo autor, para o fim de declarar dissolvido o v?nculo conjugal, decretando-se o DIV?RCIO do casal - Jo?o Carlito Pereira e Djanira Gon?alves Pereira - e
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 814 1881 de vinte dias, providenciando o patrono a documenta?o necess?ria. 4. Certifique a serventia a respeito das representa?es e dos documentos dos herdeiros, depois da apresenta?o das primeiras declara?es, cobrando-se eventual falta. 5. Certid?es negativas: providencie-se o patrono. 6. Havendo herdeiros incapazes p