TJSP 14/10/2010 -Pág. 1882 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 814
1882
404.01.2008.004622-8/000000-000 - n? ordem 69/2008 - Execu?o Fiscal (em geral) - UNI?O X ORLANDO ALVES DE
CARVALHO - Fls. 57/60 - Posto isso, Acolho a exce?o de pr?-executividade oposta incidentalmente nos autos da Execu?o
Fiscal (Processo n? 69/08) ajuizada pela FAZENDA NACIONAL DA UNI?O, para o fim de excluir do polo passivo da execu?o
o excipiente Orlando Alves de Carvalho e, quanto a ele, Julgar Extinta a A?o de Execu?o Fiscal, o que fa?o com fundamento
no art. 794 “caput” c.c. o art. 267, inciso VI - segunda figura - legitimidade de parte -, ambos do CPC. Pelo Princ?pio da
sucumb?ncia, condeno a excepta ao pagamento de honor?rios advocat?cios da advogada do excipiente, que arbitro em 10%
sobre o valor da d?vida, atualizada desde a data da oposi?o do incidente. P.R.I. - ADV DELANO CESAR FERNANDES DE
MOURA OAB/SP 270133
404.01.2008.002926-1/000000-000 - n? ordem 857/2008 - Indeniza?o (Ordin?ria) - CL?UDIA MENDES GON?ALVES X
BANCO ITA? S.A - Fls. 80 - 1- Intime-se a parte autora de que os autos foram desarquivados e se encontram ? disposi?o, pelo
prazo de 05 (cinco) dias. 2- Ap?s, aguarde-se em cart?rio, pelo prazo de 30 (trinta) dias; retornando-se, a seguir, ao arquivo. Int.
(01 - Dra. Mariana, autos ? disposi?o, por cinco dias) - ADV MARIANA MENDES GON?ALVES ABR?O OAB/SP 189629 - ADV
RODRIGO VICTORAZZO HALAK OAB/SP 122712
404.01.2009.001349-2/000000-000 - n? ordem 428/2009 - Execu?o de T?tulo Extrajudicial - ADELISMAR LEOC?DIO DA
SILVA X JOS? OSMAR DENIPOTI - Fls. 141 - Reitere-se a intima?o de fls. 140, intime-se a exequente, pessoalmente, para dar
andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de arquivamento. Int. (Dr. Ant?nio Carlos, manifestar-se, em cinco dias, sobre o
of?cio respondido pelo Registro de Im?veis de Uberaba-MG) - ADV ANT?NIO CARLOS LEITE OAB/SP 164653 - ADV CICERO
CARDOSO COELHO OAB/MG 61487
404.01.2009.001852-0/000000-000 - n? ordem 597/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. G. R. V. X J. D. P. V. - Fls.
37 - 1- Oficie-se ? empregadora do executado, conforme requerido a fls. 31/32. 2- Arbitro os honor?rios do advogado nomeado
a fls. 33 em 60% da Tabela da Defensoria P?blica/OAB (c?d. 206). Expe?a-se certid?o. 3- Ap?s, retornem os autos ao arquivo.
Int. (02 - Dr. D?cio, retirar certid?o de honor?rios, em cinco dias, mediante recibo nos autos). - ADV DECIO HENRY ALVES OAB/
SP 205860 - ADV VALDIR APARECIDO FERREIRA OAB/SP 256162 - ADV ANA CAROLINA DE MIRANDA ANTUNES OAB/SP
165160
404.01.2009.002712-6/000000-000 - n? ordem 857/2009 - Execu?o de T?tulo Extrajudicial - COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES DA REGI?O DE ORL?NDIA CAROL X CLAUDIA L. ZAPARROLLI PUPIN - (Dr. Jos? Maria e Dr. Abrah?o,
manifestar-se, em cinco dias, em termos de prosseguimento, tendo em vista que decorreu o prazo para cumprimento do acordo)
- ADV ANTONINO FALCHETTI OAB/SP 73230 - ADV JOSE MARIA DA COSTA OAB/SP 37468 - ADV ABRAHAO ISSA NETO
OAB/SP 83286 - ADV ROBERTA MUNIZ PIOTTO DE OLIVEIRA OAB/SP 205778 - ADV TULIO PIRES DE CARVALHO OAB/SP
223586
404.01.2009.004700-8/000000-000 - n? ordem 1487/2009 - Indeniza?o (Ordin?ria) - JOS? ANT?NIO DE CASTRO E OUTROS
X B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO - Fls. 97 - A preliminar arguida ser? apreciada na senten?a.. No mais, partes
leg?timas e representadas nos autos, dou o feito por saneado. 2. A hip?tese autoriza dila?o probat?ria. Para tanto, designo o
dia 25 de abril de 2011, ?s 13:10horas para audi?ncia de tentativa de concilia?o, instru?o, debates e julgamento. 3. Intime-se a
parte autora, por mandado, para depoimento pessoal, consignando-se as advert?ncias legais. 4. As partes cuidar?o de oferecer
rol de testemunhas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclus?o da prova. Int. (Dr. Thiago, comprovar recolhimento de
dilig?ncia (s) do oficial de justi?a, em cinco dias. Valor:R$24,24). - ADV CARINA APARECIDA ARCHANGELO COTIAN OAB/SP
178760 - ADV KARLHEINZ ALVES NEUMANN OAB/SP 117514 - ADV THIAGO MAHFUZ VEZZI OAB/SP 228213
404.01.2009.004828-1/000000-000 - n? ordem 1539/2009 - Revisional de Alimentos - O. F. X L. P. F. - Fls. 37 - Aguarde-se
a retirada da certid?o de honor?rios pelo prazo de dez(10) dias. Ap?s. arquivem-se os presentes autos, com as formalidades de
estilo. Int. (Dr. F?bio, certid?o ? disposi?o nos autos, por dez dias) - ADV F?BIO AUGUSTO TURAZZA OAB/SP 242989 - ADV
MARCIA LUCIA OTAVIO PARIS OAB/SP 147990
404.01.2009.005750-1/000000-000 - n? ordem 1790/2009 - Interdi?o - MARIA DAS CHAGAS RIBEIRO DOS SANTOS X
VALDECIR RIBEIRO DOS SANTOS - Fls. 66 - 1- Conclu?da a prova pericial, para produ?o de prova oral, designo audi?ncia de
instru?o, debates e julgamento para o dia 29 de mar?o de 2011, ?s 15:40 horas. 2- Intimem-se as partes, por mandado, para
depoimento pessoal, consignando-se as advert?ncias legais. 3- As partes cuidar?o de oferecer rol de testemunhas, em at? 10
(dez) dias antes da audi?ncia, sob pena de preclus?o da prova. Int. - ADV MARIA JULIA VICARI ALVES OAB/SP 229136 - ADV
ELLEN ALVES MIELE DE CARVALHO OAB/SP 243444
404.01.2009.006026-0/000000-000 - n? ordem 1938/2009 - Execu?o de Alimentos - K. C. D. S. F. X V. L. D. F. - Fls. 41 - 1Oficie-se ? OAB local comunicando a ren?ncia retro (fls. 39) e requisitando provid?ncia. Consigne-se o prazo de 10 (dez) dias
para resposta. 2- Com a informa?o nos autos, d?-se ci?ncia ao novo Defensor de todo o processado. 3- Arbitro os honor?rios
do advogado nomeado a fls. 09 em 60% da Tabela da Defensoria P?blica/OAB (c?d. 206). Expe?a-se certid?o. Int. (Dr. Ant?nio
Rog?rio, retirar certid?o de honor?rios, em cinco dias, mediante recibo nos autos). - ADV ANT?NIO ROG?RIO DE TOLEDO
CASSIANO OAB/SP 175111
404.01.2010.000967-4/000000-000 - n? ordem 307/2010 - Indeniza?o (Ordin?ria) - HELENA JUNQUEIRA DE FARIA X
BANCO REAL ABN AMRO SA - (Dr. J?lio, manifestar-se, em cinco dias, em termos de prosseguimento, tendo em vista o decurso
do prazo de sobrestamento) - ADV JULIO CESAR MASSARO BUCCI OAB/SP 40100
404.01.2010.000973-7/000000-000 - n? ordem 308/2010 - Indeniza?o (Ordin?ria) - HELENA JUNQUEIRA DE FARIA X
BANCO REAL ABN AMRO SA - (Dr. J?lio, manifestar-se, em cinco dias, em termos de prosseguimento, tendo em vista o decurso
do prazo de sobrestamento) - ADV JULIO CESAR MASSARO BUCCI OAB/SP 40100
404.01.2010.000957-0/000000-000 - n? ordem 309/2010 - Indeniza?o (Ordin?ria) - HELENA JUNQUEIRA DE FARIA X
BANCO REAL ABN AMRO SA - (Dr. J?lio, manifestar-se, em cinco dias, em termos de prosseguimento, tendo em vista o decurso
do prazo de sobrestamento) - ADV JULIO CESAR MASSARO BUCCI OAB/SP 40100
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