Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 ADVOGADO MARCOS ANTONIO MAZO(OAB: 129206/SP) UNIMED DE IBITINGA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO MAURICIO CASTILHO MACHADO(OAB: 291667/SP) TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 12111 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3ae2f62 proferido nos autos. DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): - SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA Vistos, etc. Via a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Para análise dos pedidos formulados pelo embargante, necessário se faz que a petição inicial esteja instruída com cópia integral da execução fiscal, comprovando-se, ademais, estar a mesma garantida por penhora, bem como atribuição de valor à causa. Sendo assim, intime-se a embargante para que, no prazo de 10 (dez) dias, promova a juntada dos documentos supra mencionados aos presentes autos, sob pena de não recebimento, e, consequente extinção dos presentes embargos. Cumpr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 5005878-90.2018.4.03.6102 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO EXECUTADO: WILSON ROGERIO ZEMANTAUSKAS Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO AUGUSTO SILVA DO AMARAL - SP351125 DESPACHO Manifeste-se a exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o alegado pagamento do débito. Após, tornem os autos conclusos. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002486-45.2018.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: AGENCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2598 545 Processo 1001153-66.2015.8.26.0506 - Procedimento Comum - Gratificação de Incentivo - SANDRA HELENA CARVALHO RAMOS VALLADÃO e outros - Fazenda Pública Municipal de Ribeirão Preto - Ciência às partes da sentença e/ou v. Acórdão, manifestando-se a parte vencedora no prazo de quinze dias, observando-se,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Decorrido o prazo assinalado e nada sendo requerido, ou havendo pedido de dilação de prazo, sobrestamento do feito ou protesto por nova vista, encaminhe-se o presente feito ao arquivo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80. Cumpra-se e intime-se. 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 5005678-49.2019.4.03.6102 EXEQUENTE: MAURICIO CASTILHO MACHADO Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURICIO CASTILHO MACHADO - SP291667 EXECUTADO:AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMEN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 5003283-21.2018.4.03.6102 EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR EXECUTADO: UNIMED DE PITANGUEIRAS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogados do(a) EXECUTADO: CAIO VASCONCELOS OLIVEIRA - SP364021, CATARINA DE MATOS NALDI - SP306733, ANA PAULA TEODORO - SP362008, MAURICIO CASTILHO MACHADO - SP291667 Advogados do(a) EXECUTADO: CAIO VASCONCELOS OLIVEIRA - SP364021, CATARINA DE MATOS NALDI - SP306733, ANA PAULA TEODORO - SP3

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MONITÓRIA (40) Nº 5002191-08.2018.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: HENRIQUE FALEIRO DE MORAIS - MG124698 RÉU: VILMAR DE CARVALHO FREITAS D E S PA C H O Tendo em vista a sentença que homologou o acordo firmado entre as partes ( id 21545613), remetam-se os autos ao arquivo, observando-se as formalidades legais. Int. MONITÓRIA (40) Nº 5002191-08.2018.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: CAIXA ECONÔMICA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 5003871-28.2018.4.03.6102 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SHIRLENE BOCARDO DESPACHO 1. Proceda a serventia a conferência dos dados de autuação, nos termos do artigo 4º, "a" da Resolução PRES Nº 142, DE 20 DE julho DE 2017, oportunidade em que também deverá certificar a virtualização dos autos e a inserção do processo no sistema PJe, anotandose a nova numeração conferida à demanda. 2. Após,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1739 em que ao interessado tenha sido concedido o benefícios da Justiça Gratuita. Fora das situações citadas, a prestação do serviço a particulares deverá ser feita diretamente pela exequente pelo site www.registradores.org.br. Assim, indefiro o pedido formulado uma vez que a providência é de competên

Publicações Judiciais I ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Nesse passo, após o devido processamento da denúncia, foi proferida decisão aplicando a pena de censura pública. Ocorre que, inconformada, a denunciante recorreu. Entendeu o órgão julgador que o autor teve condutas impróprias às de médico veterinário, incorrendo nas infrações previstas no artigo 13, incisos IX e XI; artigo 14, inciso VIII; artigos 46 e 51, todos da Resolução do CFMV nº 722/2002, bem como no artigo 33, alínea d, da Lei Federal nº 5.517/68, as quais ensejam a a