Judiciário ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2020/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 575 A reclamada afirmou (fl. 569) que a função de INSTRUTOR DE Insurge-se a reclamada contra a sentença que deferiu a TREINAMENTO foi posteriormente denominada de MONITOR DE equiparação salarial entre a reclamante e o paradigma a partir de TREINAMENTO, tratando-se, portanto, da mesma função. 01/03/2014. Vejamos o que constou da prova testemunhal produzida: Alega que

Judiciário ● 29/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2010/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2016 2163 A reclamante alega que fora contratada em 17/10/1994 para prestar função de Monitor de Treinamento desde 2008. serviços na função de Operador de Produção. Em 17/11/1998, foi Assim sendo, pelos depoimentos acima transcritos, bem como os afastada do serviço, com a percepção de benefício previdenciário, documentos referidos, reconheço que a reclamante passou

Judiciário ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1960/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Acerca do contrato de trabalho, consta na ata de audiência 1133 salarial com MARINALDO RIBEIRO DE JESUS. (31.03.2016): A ré, em defesa, alega que o autor e o paradigma não As partes informam que os contratos de trabalho foram de desempenhavam as mesmas funções. Ainda, que o Sr. 22.04.2010 a 21.01.2016, nas funções de OPERADOR DE MARINALDO possuía maior experiênci

Judiciário ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2044/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2016 2473 TRABALHISTAS. - Os créditos referentes ao FGTS, decorrentes de condenação judicial, serão corrigidos pelos mesmos índices aplicáveis aos débitos trabalhistas". IV - JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA Por fim, alterar o último parágrafo do capítulo "FGTS (8%)", o qual passará a contar com a seguinte redação: Destarte, reconhecida nestes autos a existência do ne

Judiciário ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1960/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Como pode-se notar, a reclamante, como MONITOR/INSTRUTOR 1134 na função ou na ré, o que tampouco se confirmou. DE TREINAMENTO (função exercida a partir 01.03.2014) percebia salário de R$1.403,00, o qual era menor que o recebido pelo Sr. Ademais, porque a ré não comprovou qualquer diferença de MARINALDO, R$1.761,00, que exercia a mesma função desde formação t�

Judiciário ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2044/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2016 Declaração. No mérito, são parcialmente procedentes. 2472 3145031 - Pág. 2 a 3), com reflexos em aviso prévio, feriados, saldo salarial, DSR, 13ºs salários e em férias acrescidas de 1/3. A partir de 7/6/2010, considerando a rescisão contratual da I - DATA DE INÍCIO DA FUNÇÃO paradigma, ante a falta de parâmetros específicos constantes dos Inicialmente, escla

Judiciário ● 02/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2034/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2016 2192 apurar considerando-se a evolução salarial da paradigma (id constante na Orientação Jurisprudencial n. 302, SBDI-1, do TST, in 3144984 - Pág 2 a 3) e a evolução salarial da reclamante (id verbis: "FGTS. ÍNDICE DE CORREÇÃO. DÉBITOS 3145031 - Pág. 2 a 3), com reflexos em aviso prévio, feriados, saldo TRABALHISTAS. - Os créditos referentes ao FGTS, decorre

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Por isso, acolhe-se a preliminar de mérito para declarar inexigíveis 3913 MÉRITO as contribuições previdenciárias devidas a terceiros como resultado de eventual condenação na presente demanda. PRESCRIÇÃO Acolhido. Considerando-se a data da distribuição e o disposto no Art.7º, XXIX da CF/88 verifica-se que estão prescritos os créditos trabalhistas da QUEST�

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 22 tempo por solicitação do empregado, no caso de Rescisão hipótese de treinamento para ocupação de outro posto de Contratual e por necessidade de comprovação perante a trabalho. CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA - Seguridade Social, desde que o empregado comprovadamente Contribuições ao sindicato - I - A empresa descontará dos a disponibilize para essa finalidade

Judiciário ● 02/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2034/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2016 2191 legais, são conhecidos. D E S P A C H O fsc A reclamada não apresentou manifestação aos Embargos de Declaração. Ante a manifestação do sr. perito, destituo-o e nomeio para No mérito, são parcialmente procedentes. prosseguimento a sra MONICA ANTONIA CORTEZZI DA CUNHA Designo nova perícia médica no consultório àRua General Osório, I - DATA DE INÍCIO DA