Diário da Justiça ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 16 11.464). Apelado: TIM Celular S/A. Advogado(s): Maurício Silva Leahy. (OAB/BA 13.907) e Humberto Graziano Valverde. (OAB/BA 13.908). COTA: Na sessão do dia 06/12/2016, adiado. RESULTADO: Provido. Unânime. Nada mais ocorrendo, foi encerrada a sessão, às 11h02, da qual foi lavrada a presente Ata.Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides Presid

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA RITAURA RODRIGUES SANTANA. ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO, para condenar a promovida em danos morais, no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com incidência de correção monetária desde esta data, conforme Súmul

Diário da Justiça ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 18 momento, porém retém referidos numerários e não efetua os pagamentos, comete o crime de apropriação indébita, na forma qualificada. – Imposta a sanção da acusada no mínimo legal previsto para o delito do art. 168, § 1º, inciso III, do CP, inviável a sua redução para aquém desse patamar. Ante o exposto, em harmonia com o parecer

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 COMARCA DE PICUÍ. VARA ÚNICA. EDITAL DE CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS. O(a) MM. Anyfrancis Araújo da Silva, Juiz(a) de Direito da Vara Única, Comarca de Picuí, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e, FAZ SABER a quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, em cumprimento ao

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 Freires Lins 004657 - Pb • 378, 379, 382, 383, 384, 388, 389; Luciana Fernandes De Araujo 016371 - Pb • 365, 373; Luciana Nobrega 009695 - Pb • 52; Luciana Pereira Almeida Diniz 011003 - Pb • 174; Luciano Jose Guedes Pinheiro 020634 - Pb • 246; Luciano Simoes Da Silva 008566 - Pb • 638; Lucionea Amador Batista Siqueira 005981 - Pb • 606;

Diário da Justiça ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 Vinicius De Oliveira Muniz 020628 - Pb • 399; Maria Amanda Rogerio Nascimento 021022 - Pb • 476; Maria Angela Amaral Di Lorenzo 002802 - Pb • 494; Maria Angelica Figueiredo Camargo 015516 - Pb • 440; Maria Aparecida Dos Santos 022104 - Pb • 354; Maria Auxiliadora Cabral 008141 - Pb • 669 ; Maria Da Gloria Virginio Barbosa 015316 - Pb

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 Chacon 003732 - Pb • 486; Maria Das Dores Ferreira 019982 - Pb • 324; Maria Das Gracas S De A Carneiro 005505 - Pb • 51; Maria De Lourdes P. De Oliveira 003250 - Pb • 907; Maria De Lourdes Silva Nascimento 006064 - Pb • 239; Maria De Lourdes Sousa Vieira Gomes 001411 - Pb • 15; Maria Divani Oliveira Pinto De Mene 003891 - Pb • 192, 2

Diário da Justiça ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: ANA GLÓRIA PIRES NÓBREGA (Advs.: Cláudius Augusto Lyra Ferreira Cajú, OAB/PB nº 5.415, e Alberto Domingos Grisi Filho, OAB/PB nº 4.700).Apelada: Justiça Pública. Julgado:“Deu-se provimento ao apelo para declar

Diário da Justiça ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 10 16º) Apelação Criminal nº 0022696-18.2014.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: MAXWEL LOURENÇO DOS SANTOS (Adv.: Rômulo Leal Costa, OAB/ PB nº 16.582). Apelada: Justiça Pública. 17º) Ape

Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 - B • 1241; Maria Luiza Porto 022975 - Pb • 99; Maria Madalena Abrantes Silva 003546 - Pb • 140; Maria Madalena Sorrentino Lianza 012537 - Pb • 880; Maria Nemizia Caldeira Silva 005536 - Pb • 1449; Maria Nilva Martins Cardoso Sousa 009815 - Pb • 1001; Maria Oletriz De Lima Filgueira 011534 - Pb • 330, 768; Maria Perpetuo Socorro Maia G