Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 508 RECORRIDO JBP COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP Pedro Anibal Nogueira de Queiroz Filho(OAB: 25313/BA) Camila Cerqueira de Queiroz(OAB: 25452/BA) MARIA MARTA LIMA DE QUEIROZ Pedro Anibal Nogueira de Queiroz Filho(OAB: 25313/BA) Camila Cerqueira de Queiroz(OAB: 25452/BA) SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA MARAIVAN GONCALVES ROCHA(OAB: 4678/BA) PEDRO ANIBAL NOGUEIRA DE QUEIROZ

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 desconsideração da personalidade jurídica não exige comprovação 1759 Assessor de fraude ou abuso de direito. A aplicação desses dispositivos legais em detrimento do art. 50 do Código Civil justifica-se em razão da aplicação do princípio especial trabalhista da proteção, na vertente da norma mais favorável. Ademais, a Constituição garante o acesso à justiç

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 10 IMPETRANTE SUMMER HOUSE ITAPARICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Pedro Anibal Nogueira de Queiroz Filho(OAB: 25313/BA) 7ª Vara do Trabalho de Salvador MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO JONIELSON SOUZA SANTOS Diretor de Secretaria Processo Nº MSCiv-0000933-12.2020.5.05.0000 Relator MARGARETH RODRIGUES COSTA IMPETRANTE DAYTONA EMPREENDIMENTO HOTELEIRO LTDA - EPP ADV

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 161 que permaneçam os honorários advocatícios impostos ao Processo Nº ROT-0000722-56.2019.5.05.0017 Relator YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE RECORRENTE PEDRO ANIBAL NOGUEIRA DE QUEIROZ ADVOGADO Camila Cerqueira de Queiroz(OAB: 25452/BA) ADVOGADO Pedro Anibal Nogueira de Queiroz Filho(OAB: 25313/BA) RECORRENTE MARIA MARTA LIMA DE QUEIROZ ADVOGADO Camila Cerqueira de Queiroz(OAB:

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS FLAVIO COSTA VIEIRA PAULO DONISETE PITARELLI(OAB: 14619/BA) JBP COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP Pedro Anibal Nogueira de Queiroz

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 268 do recurso interposto, no prazo de cinco dias, sob pena de Fica V. Sa. intimada para tomar ciência da decisão de Id. fce1d6f, deserção. Após, retornem conclusos. ”. proferida nos autos, cuja conclusão é a seguinte: “MANTENHO O SALVADOR/BA, 10 de agosto de 2022. INDEFERIMENTO dos benefícios da justiça gratuita aos reclamados recorrentes JBP COMÉRCIO E SERV

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO PROCESSUAL, suscitada pelo reclamante por cerceamento do direito de defesa; e no mérito, sem divergência, NEGAR RECORRIDO ADVOGADO PROVIMENTO ao recurso.” RECORRIDO SALVADOR/BA, 31 de janeiro de 2023. ADVOGADO MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL ADVOGADO Diretor de Secretaria RECORRIDO Processo Nº ROT-0001012-32.2019.5.05.0612 Relator YARA RIBEIRO

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 RECORRIDO ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE CAMILA LEMOS AZI PESSOA(OAB: 16779/BA) RENATA DOREA XAVIER(OAB: 26824/BA) ESTADO DA BAHIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JBP COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA D

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 509 ADVOGADO Processo Nº ROT-0000692-33.2019.5.05.0013 RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR RECORRENTE JBP COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP ADVOGADO Pedro Anibal Nogueira de Queiroz Filho(OAB: 25313/BA) ADVOGADO Camila Cerqueira de Queiroz(OAB: 25452/BA) RECORRENTE SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA ADVOGADO MARAIVAN GONCALVES ROCHA(OAB: 4678/BA) RECORRENTE PEDRO ANIBAL NOGUEIRA DE

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 765 ADVOGADO Pedro Anibal Nogueira de Queiroz Filho(OAB: 25313/BA) CAMILA CERQUEIRA DE QUEIROZ(OAB: 25452/BA) MARIA MARTA LIMA DE QUEIROZ Pedro Anibal Nogueira de Queiroz Filho(OAB: 25313/BA) CAMILA CERQUEIRA DE QUEIROZ(OAB: 25452/BA) SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA MARAIVAN GONÇALVES ROCHA(OAB: 4678/BA) BRUNO HARTURY RODRIGUES DESPACHO Tendo em vista a promoção de