Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Camila Cerqueira de Queiroz(OAB: 25452/BA) ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE CAMILA LEMOS AZI PESSOA(OAB: 16779/BA) RENATA DOREA XAVIER(OAB: 26824/BA) ESTADO DA BAHIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - MARIA MARTA L

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 necessidade de correção de erro material. No caso em tela, verifico as omissões indicadas e, por conseguinte, julgo procedentes os embargos de declaração com efeito modificativo, nos termos antes referidos. TERCEIRO INTERESSADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO 1045 WELITON ESTRELA COSTA MENEZES GABRIEL BARRETO MACEDO RICARDO CALDAS PINHEIRO Intimado(s)/Citado(s): CONCLUSÃO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 354 DECISÃO Vistos, etc. Defiro, ao menos provisoriamente, o pedido de gratuidade processual. Para fim de melhor embasar a decisão referente ao pedido de tutela de urgência, junte-se, no prazo de quinze dias, certidão de antecedentes criminais e atestado de boa condição física e mental da autora, de modo a comprovar a sua aptidão para assumir a condição de cur

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 ADVOGADO Pedro Anibal Nogueira de Queiroz Filho(OAB: 25313/BA) ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS ANNA CHRISTINA FRANÇA FERREIRA(OAB: 34851/BA) ALINE CATUSCA SANTANA MARINHO(OAB: 34863/BA) EVANDINA CANDIDA LAGO UNIÃO FEDERAL (PGF) AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): 173 ADVOGADO Pedro Anibal Nogueira de Queiroz Filho(OAB: 25313/BA

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 RECORRIDO CUSTOS LEGIS MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRENTE Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - COOPERSADE - COOPERATIVA DE TRABALHO EM APOIO TECNICO OPERACIONAL - JUCIMARA CORDEIRO FLORENTINO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA RECORRIDO Processo Nº ROT-0000685-65.2019.5.05.0005 Complemento Proc

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO RECORRIDO ADVOGADO Vistos etc.. ADVOGADO Dada a natureza da matéria veiculada nos embargos declaratórios ADVOGADO opostos pelo Reclamado , SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA BAHIA, a qual pode ocasionar, nos termos da Súmula nº 278 do c. ADVOGADO TST, efeito modificativo ao julgado, e a fim de evitar uma posterior ADVOGA

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO SIMONE FAUSTINO TORRES(OAB: 224125/RJ) ITAU UNIBANCO S.A. FELIPE CAMPOS FERNANDES DE MENEZES(OAB: 179832/RJ) 569 406 do Código Civil). Mantidos os valores fixados a título de condenação e custas, invertido o ônus da sucumbência. " RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de janeiro de 2022. Intimado(s)/Citado(s): - GOTARDO NOGUEIRA DE QUEIROZ E SILVA MANO

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 ADVOGADO Pedro Anibal Nogueira de Queiroz Filho(OAB: 25313/BA) ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS ANNA CHRISTINA FRANÇA FERREIRA(OAB: 34851/BA) ALINE CATUSCA SANTANA MARINHO(OAB: 34863/BA) EVANDINA CANDIDA LAGO UNIÃO FEDERAL (PGF) AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): 174 ADVOGADO Pedro Anibal Nogueira de Queiroz Filho(OAB: 25313/BA

Caderno único ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Nº 2015.07.1.013697-2 - Procedimento Comum - A: KELIO RUBIO DOS REIS VIEIRA. Adv(s).: DF023065 - Ana Paula Goncalves da Paixao, GO027554 - Nara Rubia Mendes Santos. R: BROOKFIELD CENTRO OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.. Adv(s).: DF023224 - Janaina Elisa Beneli, DF037172 - Meiryelle Afonso Queiroz, DF038079 - Leonardo de Miranda Alves, DF038936 - Wendel Rangel Vaz Costa, DF050367 - Leonardo Fer

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 ADVOGADO Peter Christian Teran Troelsen(OAB: 20765/BA) ANTONIO EDUARDO FEIJOO PEREIRA(OAB: 20906/BA) Carolina Torres Dias(OAB: 20447/BA) A2 CONSTRUTORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS MANUELE DA SILVA MENDES(OAB: 20831/BA) ANA ANGÉLICA DOS SANTOS(OAB: 13175/BA) Secretaria da Receita Federal do Brasil ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO R