Caderno 2 - Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2943 90 recurso interposto, para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatoria”.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato Silva Santos – Relator, Tereze Neumann Duarte Chaves e Maria Iraneide Moura Silva.2.110-REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0800002-50.2022.8.06.0089 – de Icapuí, em que é autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO

Caderno 2 - Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2989 89 Silva.2.237- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0633177-92.2022.8.06.0000 – de Assaré, em que é agravante: ESTADO DO CEARÁ, sendo agravada: EDNA VALÉRIA SAMPAIO - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, conheceu do recurso interposto, para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Rel

Caderno 2 - Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2903 140 – Relator, Tereze Neumann Duarte Chaves e Maria Iraneide Moura Silva.1.44-APELAÇÃO CÍVEL Nº 000633633.2013.8.06.0095 – de Ipu, em que é apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, sendo apelados: ERIBERTO SOARES PASSOS E ACON - ASSESSORIA CONTÁBIL - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS – Síntese do julgamento:”A Tur

Caderno 2 - Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2868 152 unanimidade, conheceu do recurso de Apelação, para dar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatoria”.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato Silva Santos – Relator, Maria Iraneide Moura Silva e Francisco Gladyson Pontes.2.76-APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0280011-23.2021.8.06.0141 – de Paraipaba, em que é apelante:

Caderno 2 - Judiciário ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2984 52 sendo apelado: ESTADO DO CEARÁ - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS – Síntese do julgamento:”A Turma, por unanimidade, conheceu da Apelação, para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto da Relatoria.”Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato Silva Santos – Relator, Maria

Caderno 2 - Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2930 109 Excelentíssimo Senhor Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, conheceu do recurso de Apelação, para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatoria”.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato Silva Santos – Relator, Tereze Neumann Duarte Chaves e Epitácio Q

Caderno 2 - Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2989 90 Senhores Desembargadores Raimundo Nonato Silva Santos – Relator, Tereze Neumann Duarte Chaves e Maria Iraneide Moura Silva.2.251-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0058029-57.2007.8.06.0001 – de Fortaleza, em que é apelante: ESTADO DO CEARÁ, sendo apelado: IZAQUIEL FERREIRA COSTA. - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS – Síntese do julgamen

Caderno 2 - Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2883 74 Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, conheceu dos Embargos de Declaração, para negar-lhes provimento, nos termos do voto da Relatoria”.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Luiz Evaldo Gonçalves Leite – Relator, Raimundo Nonato Silva Santos e Tereze Neumann Duarte Chaves.2.90-

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2963 61 – Síntese do julgamento:”A Turma, por unanimidade, conheceu do Reexame e dos recursos de Apelação, para dar-lhes parcial provimento, nos termos do voto da Relatoria”.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato Silva Santos – Relator, Tereze Neumann Duarte Chaves e Maria Iraneide Moura Silva. 2.192-APELAÇÃO/ REMESSA NECES

Caderno 2 - Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2920 84 Desembargadores Raimundo Nonato Silva Santos – Relator, Maria Iraneide Moura Silva e o Dr. Epitácio Quezado Cruz Júnior, Juiz convocado – Portaria nº 1807/2022.2.113-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0628563-44.2022.8.06.0000 – de Quixadá, em que é agravante: MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, sendo agravada: MARIA DO SOCORRO BRITO MOREIRA.- Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembarga