Caderno 2 - Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1839 45 Passos. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Revisor(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA 88 - 0045597-30.2015.8.06.0064 - Apelação - Caucaia/2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia. Apelante: Luiz Henrique Moreira da Silva. Def. Público: Defensoria Pú

Caderno 2 - Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1776 93 RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS 4 - 0000035-71.2010.8.06.0064 - Apelação - Caucaia/2ª Vara Criminal. Apelante: Francisco Marcio de Lima Rodrigues. Apelante: Jonathan Coelho Nery. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. Revisor(a): RAIMUNDO NONATO SILVA

Caderno 2 - Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1772 54 12 - 0487746-10.2011.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/12ª Vara Criminal. Apelante: F. Z. da C. S.. Advogado: Polibio Arrais Neto (OAB: 8246/CE). Apelada: R. P. M.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: M. P. do E. do C.. Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. Revisor(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS 13 - 0005131-77.2004.8.06.006

Caderno 2 - Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1766 88 LINCOLN ARAÚJO E SILVA. Revisor(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS 2 - 0000228-23.2015.8.06.0190 - Apelação - Choro Limão/Vara Única Vinculada de Choro Limao. Apelante: Luis Pereira da Silva. Advogado: Denys Gardell da Silva Figueiredo (OAB: 31624/CE). Advogado: Sergio Maciel Pinheiro (OAB: 31736/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO

Caderno 2 - Judiciário ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1541 44 10441/CE). Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Revisor(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS 16 - 0016940-06.2000.8.06.0064 - Apelação - Caucaia/Vara Única do Juri. Apelante: Jurandi Pinheiro da Costa. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministerio Publico do Estado do Ceara. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Revisor(a)

Caderno 2 - Judiciário ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1541 47 70 - 0000444-18.2008.8.06.0161 - Apelação - Santana do Acaraú/Vara Única. Apelante: F. de A. N. S.. Advogado: José Expedito Tomas Arcanjo (OAB: 5066/CE). Apelado: M. P. do E. do C.. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Revisor(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS 71 - 0008246-32.2014.8.06.0137 - Apelação - Pacatuba/2ª Vara. Apelante: Juliana Gomes Nocrato. Advogado

Caderno 2 - Judiciário ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1541 45 BESERRA PRIMO. Revisor(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS 34 - 0000039-46.2013.8.06.0180 - Apelação - Varjota/Vara Única Vinculada de Varjota. Apelante: Ana Lucia Gomes. Advogada: Antonia de Maria Ximenes Caetano (OAB: 22435/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Revisor(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS 35 - 003335

Caderno 2 - Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1848 28 70 - 0007397-92.2011.8.06.0128 - Apelação - Morada Nova/2ª Vara. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Apelado: Antônio Ferreira Coutinho. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Relator(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Revisor(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA 71 - 0009051-78.2011.8.06.0043 - Apelação - Barbalha/2ª Vara. Ape

Caderno 2 - Judiciário ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1541 46 52 - 0046200-69.2013.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas. Apelante: Yvaney Bernardo Almeida. Advogada: Nissias Regina Liberato Bomfim (OAB: 21165/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Revisor(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS 53 - 0001156-55.2010.8.06.0058 - Apelação - Carir

Caderno 2 - Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1776 96 9 - 0006607-90.2013.8.06.0176 - Apelação - Ubajara/Vara Única. Apelante: Micael Gonçalves Aguiar. Advogado: Adecio Muniz Paiva Filho (OAB: 25814/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. Revisor(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS 10 - 0008183-24.2013.8.06.0175 - Apelação - Trairi/Vara Única. Apelante: Marcos Ro