Caderno 2 - Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1838 64 Oliveira (OAB: 12337/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Revisor(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA 54 - 0000412-42.2009.8.06.0043 - Apelação - Barbalha/1ª Vara. Apelante: Romao Batista Oliveira da Silva. Advogado: Jose Lair de Sousa Mangueira (OAB: 12467/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Re

Caderno 2 - Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2880 45 GONÇALVES LEITE – Síntese do julgamento:””A Turma, por unanimidade, conheceu da Remessa Necessária, para darlhe parcial provimento, nos termos do voto da Relatoria”.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Luiz Evaldo Gonçalves Leite – Relator, Raimundo Nonato Silva Santos e Tereze Neumann Duarte Chaves.2.76-REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

Caderno 2 - Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2977 52 Leite – Relator, Raimundo Nonato Silva Santos e Tereze Neumann Duarte Chaves.2.75-APELAÇÃO CÍVEL Nº 000317356.2013.8.06.0059 - de Caririaçu, em que é apelante: ROSA MARIA ALVES PEREIRA, sendo apelado: MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE – Síntese do julgamento:”A Turma, por unanimidade, conheceu

Caderno 2 - Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2974 71 por unanimidade, conheceu do recurso, para dar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatoria”.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Luiz Evaldo Gonçalves Leite – Relator, Raimundo Nonato Silva Santos e Tereze Neumann Duarte Chaves.2.139-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0409104-57.2010.8.06.0001 - de Fortaleza, em que é apelante: DEFENSORIA PÚBL

Caderno 2 - Judiciário ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2984 50 Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE – Síntese do julgamento:”A Turma, por unanimidade, conheceu do Reexame Necessário e do recurso de Apelação, para negar-lhes provimento, nos termos do voto da Relatoria.” Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Luiz Evaldo Gonçalves Leite – Relator, Raimundo Nonato Sil

Caderno 2 - Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2930 100 termos do voto da Relatoria”. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato Silva Santos – Relator, Tereze Neumann Duarte Chaves e Maria Iraneide Moura Silva.2.150-REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0766143-85.2000.8.06.0001 – de Fortaleza, em que é autora: SOLANGE MARIA FERNANDES OLINDA, remetente: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA

Caderno 2 - Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2889 115 GONÇALVES LEITE – Síntese do julgamento:”A Turma, por unanimidade, conheceu do Reexame obrigatório, para dar-lhe parcial provimento, reformando em parte a decisão a quo, nos termos do voto da Relatoria”.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Luiz Evaldo Gonçalves Leite – Relator, Raimundo Nonato Silva Santos e Tereze Neumann Duarte

Caderno 2 - Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2883 84 apelados: ANAÉLIA FERREIRA LIMA, MARIA ALCIDA PEREIRA E SÂMYA KEIVA BESERRA COSTA - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE – Síntese do julgamento:”A Turma, por unanimidade, conheceu do recurso de Apelação, para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatoria”. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembar

Caderno 2 - Judiciário ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1428 66 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 64 - 0650036-55.2000.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/6ª Vara Cível. Apte/Apdo: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogada: Bruna Malveira Ary (OAB: 29379/CE). Apte/Apdo: VTI Comércio e Representações Ltda. Advogado: Clailson Cardoso Ribeiro (OAB: 13125/CE). Advogado: Marcos Antonio Campos Be

Caderno 2 - Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1813 91 48 - 0021670-95.2000.8.06.0117 - Apelação - Maracanaú/1ª Vara Criminal. Apelante: João Vicente de Sousa Filho. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. Revisor(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS 49 - 0170053-13.2016.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/