Caderno 2 - Judiciário ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/5805 RN/7144 RN/5805 RN/5805 RN/5805 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 /

Caderno 2 - Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1768 7 a ensejar retratação. Tendo em vista interposição do agravo previsto no art. 1.042 do CPC/2015, subam os autos ao colendo Superior Tribunal de Justiça. Fortaleza, 20 de setembro de 2017. Desembargador WASHINGTON LUÍS BEZERRA DE ARAÚJO Vice-Presidente do TJCE Total de feitos: 1 Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores DESPACHO DE RELATORES 0006024-57.2013.8.06.0

Caderno 2 - Judiciário ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1529 667 41) 790-94.2013.8.06.0192/0 - Tombo: 17742013 - PETIÇÃO REQUERENTE.: MARIA DE LOURDES DA SILVA. “Fica V. Sa., INTIMADA para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões.”.- INT. DR(S). FRANCISCO UBALDO LOBO B. DE QUEIROZ 42) 791-79.2013.8.06.0192/0 - Tombo: 17752013 - PETIÇÃO REQUERIDO.: MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE. “Fica V. Sa., INTIMADA para, no prazo legal, aprese

Caderno 2 - Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1657 7 0000825-54.2013.8.06.0192 - Apelação / Remessa Necessária. Remetente: Juiz de Direito da Vara Unica da Comarca Vinculada de Erere. Apelante: Municipio de Ererê. Advogado: José Aleixon Moreira de Freitas (OAB: 7144/RN). Advogada: Kethelen Cristina Franco de Souza Estevam (OAB: 33790/CE). Apelado: Antonia Alves de Azevedo. Advogado: Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz (OA

Caderno 2 - Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1739 17 Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores DESPACHO DE RELATORES 0006439-40.2013.8.06.0095 - Apelação. Apelante: Municipio de Ipu. Advogado: Esio Rios Lousada Neto (OAB: 18190/CE). Advogado: Raimundo Augusto Fernandes Neto (OAB: 6615/CE). Apelada: Ana Maria Vieira de Oliveira. Apelada: Francisca Andreza Lira Mesquita. Apelado: Antonio Oliveira da Silva. Apelada: Maria

Caderno 2 - Judiciário ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1612 20 RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA.7. BUSCA O ENTE PÚBLICO AMPARAR SUA PRETENSÃO ATRAVÉS DO QUE DISPÕE O INCISO IV, § 1º, DO DECRETO Nº 24.569/97 E EM EQUIVOCADA INTERPRETAÇÃO DO § 3º DO ART. 18, DA LEI ESTADUAL Nº 12.670/96, QUANDO AFIRMA QUE A CONDICIONANTE PARA A RESPONSABILIZAÇÃO DO CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO CONSTANTE LEI ESTADUAL MENCIONADA – NÃO INDICAÇÃO

Caderno 2 - Judiciário ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1591 3 0000815-10.2013.8.06.0192 - Apelação / Remessa Necessária - Erere/Vara Única Vinculada de Erere. Apelante: Municipio de Ererê. Advogado: José Aleixon Moreira de Freitas (OAB: 7144/RN). Advogada: Kethelen Cristina Franco de Souza Estevam (OAB: 33790/CE). Remetente: Juiz de Direito da Comarca Vinculada de Ererê. Apelada: Antonia Onizete Medeiros Almeida. Advogado: Francisco

Caderno 2 - Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1704 15 Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz (OAB: 5805/RN) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0000858-44.2013.8.06.0192 - Apelação / Remessa Necessária - Erere - Remetente: Juiz de Direito da Vara Unica da Comarca Vinculada de Erere - Apelante: Municipio de Erere - Apelado: Paulo Rene Costa Silva - Diante do exposto, com base no art. 1.030, inciso V, do CPC/2015, inadmito o presente Rec

Caderno 2 - Judiciário ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1393 689 76) 807-33.2013.8.06.0192/0 - Tombo: 17802013 - PETIÇÃO REQUERENTE.: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS REQUERIDO.: MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE. “Fica V. Sa., INTIMADA acerca da sentença prolatada nos presentes autos, conforme parte adiante transcrita: “...Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão vindicada na exordial, extinguindo o presente processo com resolução do

Caderno 2 - Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1629 508 MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE. “Fica V. Sa., INTIMADA do inteiro teor do despacho adiante transcrito: “Ante o teor da certidão retro, aguarde-se, intactos, os presentes autos, sem a prática de atos processuais, até encaminhamento do correspondente acórdão com o trânsito em julgado, nos termos do artigo 19, da Resolução nº 04/2015, do Tribunal de Justiça do Estado do Cear