Caderno único ● 14/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de março de 2013 do Oficial de Justiça de fls.09. Procedam-se as anotações e comunicações de praxe. Transitado em julgado, cumpra a ré a obrigação de pagar no prazo de quinze dias, independentemente de intimação, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação conforme o art. 475-J do CPC . No mesmo sentido: enunciado 105 do XIX FONAJE . Transcorrido o prazo acima e não vindo o pedido de

Caderno único ● 05/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de junho de 2015 Precatória expedida à fl. 78. Sem custas. Sem condenação em honorários advocatícios. Notifique-se o Ministério Público. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P. R. I. Planaltina - DF, segunda-feira, 01/06/2015 às 16h55. Margareth Aparecida Sanches de Carvalho,Juiza de Direito. JULGAMENTO Nº 2015.05.1.005117-9 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - A: E.A.M.S.e.o.. Adv(s).: DF029534 - VAL

Caderno único ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de junho de 2017 Nº 2017.05.1.004104-5 - Procedimento Comum - A: J.D.S.P.. Adv(s).: DF054662 - André Luiz Gouveia Gobo. R: N.G.D.S.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos a petição de fls. 22. Faço os autos conclusos. Planaltina - DF, quinta-feira, 22/06/2017 às 15h20. Gabriel Carlos Ferreira Xavier Técnico Judiciário S E N T E N Ç A Trata-se de ação de Procedimen

Caderno único ● 23/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 23 de março de 2009 e 106, § 1º, todos da LRP). Cumpram-se as demais disposições contidas no artigo 1.184 do C.P.C. Dispenso, desde logo, a Curadora do dever de especializar hipoteca legal, nos termos do artigo 1.190 do Código de Processo Civil. Toda e qualquer importância periódica recebida pelo incapaz deverá ser utilizada unicamente em benefício do mesmo, seja na manutenção, seja na constituição de reservas, sob pena de confi

Caderno único ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de julho de 2016 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 05 DE JULHO DE 2016 Juíza de Direito: Margareth Aparecida Sanches de Carvalho Diretora de Secretaria: Maria Aparecida Barros Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2016.05.1.003752-8 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - A: J.D.C.D.C.. Adv(s).: DF021634 - Sandro Pereira Cardoso. R: F.D.C.

Caderno único ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de outubro de 2011 Tribunal do Júri de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2011 Juiz de Direito: Ademar Silva de Vasconcelos Diretora de Secretaria: Sonia Regina Cavalcante Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 4376-7/04 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: IRAPUAN ESTRELA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF011338 - FLAVIO GRUCCI SILVA. (...) julgo proceden

Caderno único ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de maio de 2016 persegue, o valor dado à causa deve ser estimado. Entretanto, no caso em tela, há pedido de partilha de bens, assim, tratando-se de ação de cunho patrimonial, o valor da causa deve corresponder ao benefício patrimonial perseguido. Colaciono, a seguir, entendimentos da jurisprudência, dos quais comungo, conforme transcrições abaixo: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PARTILHA DE

Seção III ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 NR. PROTOCOLO : 334387-58.2014.8.09.0128 AUTOS NR. : 1990 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JFDS ACUSADO : ERA ADV ACUS : 41010 GO - PAULO HENRIQUE SILVA AGUIAR DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO-SE O LAPSO TEMPORAL DO PEDIDO DE FLS. RETRO , VAO OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA OFERECER DEFESA, MANTEND O-SE, ASSIM, A NOMEACAO ANTES APONTADA. PLANALTINA, 05 DE OUTUBRO DE

Caderno único ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de maio de 2017 presentes autos cota ministerial às fls. 76/77. Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, intime-se a parte autora/ inventariante para cumprir/ manifestar-se sobre r. documento. Planaltina - DF, sexta-feira, 05/05/2017 às 15h20. . Nº 2016.05.1.010572-8 - Inventario - A: MARCIA SOARES DA SILVA. Adv(s).: DF010682 - Jesumar Sousa do Lago. R: JOAO CLAUDINO DA CONCEICAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A:

Caderno único ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de janeiro de 2014 com as devidas anotações e baixa. Em atenção ao art. 1º, §2º, do Provimento nº 19, de 28 de novembro de 2012, ficam as partes advertidas de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal, pelo que autorizo o desentranhamento das peças mediante traslado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Planalti