Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6627/2019 - Quinta-feira, 28 de Março de 2019 1833 (..) Trata-se de situaç¿o na qual o autor do fato faleceu, cessando assim o jus puniendi do Estado. Após o trânsito em julgado. ARQUIVE-SE. Cachoeira do Arari, 19 de março de 2019. Wagner Soares da Costa Juiz de Direito Titular da Comarca Salvaterra/PA, respondendo pela Comarca de Cachoeira do Arari/PA. PROCESSO Nº: 0000923-02.2018.8.14.0011 CLASSE: AMEAÇA DENUNCIADO: ANTONIO CARLOS ALVES DA S

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6983/2020 - Sexta-feira, 4 de Setembro de 2020 3404 COMARCA DE AUGUSTO CORREA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE AUGUSTO CORREA RÉU PRESO Processo: 0000321-63.2020.814.0068 Réu: José de Brito Furtado, vulgo ¿Mucurinha¿ Advogado nomeado: Jo¿o Duan Mendonça da Silva, OAB/PA nº 26.272 Capitulaç¿o provisória: art. 157, § 3º, II do CPB SENTENÇA - MÉRITO Vistos etc. O Ministério Público do Estado do Pará, no uso de suas atribuiç¿es legais, co

Seção II ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 289757-67.2014.8.09.0175 : 2098 : ACAO PENAL : BANCO REAL BANCO SANTANDER BETA COMERCIO VESTUARIO LTDA ATIVOS SA LOJAS RENNER FLAVIOS CALCADOS BANCO PSA FINANCE BRASIL SA BANCO PANAMERICANO PHARMACIA ARTESANAL UNIVERSO DO LIVRO OI MOVEL SA BANCO DO BRASIL BANCO ABN ACUSADO : PATRICIA DE SILVA CINTRA ANA MARIA MARTINS BORGES ALEX

Seção III ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 PROTOCOLO : 201602819240 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA, NA PE SSOA DE SEU ADVOGADO, PARA MANIFESTAR ACERCA DA PETICAO DE FLS 6 0 /61 E DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO, BEM COMO REQUER O QUE ENTE ND ER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS INTIME-SE CUMPRA-SE T RINDADE, 14 DE AGOSTO DE 2018 ______________________________ KAR INE UNES SPINELLI JUIZA DE DIREITO NR. PROT

Diário da Justiça ● 22/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6663/2019 - Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 1203 PROCESSO: 00101074720078140051 PROCESSO ANTIGO: 200710067776 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): VALDEIR SALVIANO DA COSTA Ação: Alimentos Lei Especial Nº 5.478/68 em: 20/05/2019---REQUERENTE:M. F. P. J. Representante(s): ZULMA MARIA PEREIRA REBELO (ADVOGADO) REPRESENTANTE:D. S. B. P. Representante(s): OAB 3820 - ANA ELVIRA DE MENDONCA ALHO TEIXEIRA (ADVOGADO) OAB 11354 - RENATO DE MENDONCA AL

Diário da Justiça ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6959/2020 - Segunda-feira, 3 de Agosto de 2020 2325 de liberdade do acusado. Por fim, n¿o foram indicados novos fatos aptos a reconsideraç¿o do pedido de pris¿o domiciliar, isto porque o réu n¿o se encaixa em nenhuma das hipóteses do artigo 317 do CPP, com maior destaque ao fato de n¿o ser o único responsável pelo cuidado dos filhos, já que possui uma companheira que também é responsável. Desse modo, inalterado o quadro fático jurídico

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 1507 P?blico pugnou pela revoga??o das medidas protetivas, ao argumento de falta de interesse processual da v?tima. ???????????A v?tima, atrav?s de seus advogados, somente em 18/12/2020 (fora do prazo que lhe fora assinado, portanto), juntou peti??o e ?pen drive? contendo filmagens do circuito interno de seguran?a (fls. 75/77). ???????????O presente procedimento ? de medida protetiva, cuja finalidade ?

Diário da Justiça ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6765/2019 - Quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 1983 [2] AVENA, Norberto Cláudio Pâncaro. Processo penal ¿ série concursos públicos. 5. ed. Rio de Janeiro; Forense; S¿o Paulo: METODO, 2010, p. 401. [3] O juiz, fundamentadamente, pronunciará o acusado, se convencido da materialidade do fato e da existência de indícios suficientes de autoria ou de participaç¿o. [4] Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença pen

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6728/2019 - Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019 1654 RÉU: W. P. R. C., Representante legal: RAPHAEL REIS DE SOUSA (ADVOGADO) OAB/PA 15.356. LOCAL DE CUMPRIMENTO: AV. PRESIDENTE MEDICI, 149, BAIRRO ANGELIM, PARAGOMINAS/PA DECIS¿O INTERLOCUTÓRIA / MANDADO: 1. Cadastre-se o nome do advogado da procuraç¿o de fl. 42 no Sistema LIBRA. 2. Recebo a denúncia, por estar em consonância com o disposto do artigo 41 do Código de Processo Penal e n¿o se en

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6636/2019 - Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 2021 ações de execuç"o de alimentos, foi autorizado por um dos Juízos o levantamento em favor do exequente da importância de R$ 147.568,77 (cento e quarenta e sete mil, quinhentos e sessenta e oito reais e setenta e sete centavos), tendo ocorrido, ainda, a penhora do único bem imóvel de propriedade do alimentante, o qual lhe serve de moradia. Verifica-se dos autos, ainda, que o alimentando atingiu a