Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4547 Assim, intime-se a Defesa para providenciar, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada do atestado de conduta carcerária, o qual constitui documento indispensável à adequada instrução do pedido de remição de penas formulado. - ADV: FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS (OAB 223061/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3532 460 JOSE MAURICIO CAMARGO (OAB 292417/SP) Processo 0002618-74.2022.8.26.0509 (processo principal 0001569-78.2016.8.26.0615) - Agravo de Execução Penal Semi-aberto - Thiago Aguiar Neto - Vistos. Recebo o recurso interposto, no efeito meramente devolutivo. Mantenho a decisão agravada, em seus próprios e jurídicos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2657 no prazo de 05 (cinco) dias”. - ADV: THAYS JUSTEN ALVES (OAB 95937/PR) Processo 0000519-95.2022.8.26.0521 (processo principal 0010848-93.2018.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal Regime inicial - Semi-aberto - DOUGLAS DIEGO DA SILVA GONZAGA - Por ora, dê-se nova vista ao agravante para instruir o ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 690 novembro de 2019. - ADV: LARISSA SILVA MENDES (OAB 384457/SP) Processo 0005917-64.2019.8.26.0509 (processo principal 0002321-72.2019.8.26.0509) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - SERGIO DA SILVA REBELLO - J.P. - Vistos. Recebo o recurso interposto, no efeito meramente devolutivo. Mantenho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 690 novembro de 2019. - ADV: LARISSA SILVA MENDES (OAB 384457/SP) Processo 0005917-64.2019.8.26.0509 (processo principal 0002321-72.2019.8.26.0509) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - SERGIO DA SILVA REBELLO - J.P. - Vistos. Recebo o recurso interposto, no efeito meramente devolutivo. Mantenho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3510 1880 Processo 0003007-76.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ROBSON WILLIAMS DE ANDRADE JUNIOR - Posto isso, por falta de mérito, indefiro o pedido de progressão ao regime semiaberto formulado pelo sentenciado preso na Penitenciária II de Balbinos. - ADV: ANTONIO JOSE CARVALHO SILVEIRA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3513 352 - ADV: SAMYRA KATHLEEN DE OLIVEIRA MAROSTICA (OAB 444274/SP) Processo 0004222-12.2022.8.26.0496 (processo principal 0003730-20.2022.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - JOÃO MENDES FEITOSA JUNIOR - Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada, por seus próprios fundamentos. - ADV: F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3393 491 sala de teleaudiência. Consigno, ainda, que visando evitar qualquer mitigação às garantias da ampla defesa e contraditório, durante o ato, na sala própria do estabelecimento prisional, o sentenciado deverá estar assistido pelo Advogado da FUNAP que presta serviços na unidade, ou, em caso de impossibili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3391 352 SANTOS - O sentenciado foi condenado à pena de 4 (quatro) anos em regime semiaberto, incurso no artigo 157, caput, do Cód Penal. Contudo, em 05/05/2021, data anterior ao registro do presente pec, o sentenciado cometeu falta disciplinar de natureza grave e teve o regime semiaberto sustado, por decisão profe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3443 370 EDNEIDE DOS SANTOS MARTINS (OAB 421565/SP) Processo 0000387-84.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Livramento Condicional - MATEUS ELIAS DE OLIVEIRA BISPO - Com a Resolução nº 783/2017 e o Comunicado CG nº 1591/2017, que tratam de processos que tiveram alteração de competência a partir de 12/06/2017