Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 12167 Não foram apresentadas contrarrazões. alterações deverão observar as regras de direito intertemporal. Há nos autos parecer do MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO [f. Assim, as normas de direito material serão aplicadas de acordo com 236]. a sua vigência à época dos fatos. As normas referentes a direito processual, que gerem efeitos materiais, notadamente ho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 19 de Março de 2014 Diário do Executivo Processo nº 40.940 Relatora: Rosane Marques Crespo Costa Parecer nº 170/2014 Aprovado em 24.02.2014 Examina pedido de credenciamento da entidade Miguel Ângelo Moreira – ME e de autorização de funcionamento do Colégio Fênix, com o Ensino Médio, no município de Pouso Alegre. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de credenciamento da entidade Miguel Ângelo Moreira – ME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 – 27 sincopa; contratempo. Anacruse; ritmo tético; ritmo acéfalo. Terminação rítmica: terminação masculina e feminina. Andamento, dinâmica e expressão: Indicações de andamento; indicações de modificação de andamento; suspensão de andamento; fermata, suspensão sob pausa, parada. Indicações de andamento; dinâmica natural; dinâmica de intensão; graduações de intensidade: simbologia; sinais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Maio de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 80042112672 Cleice Garotti Fonseca Pocos De Caldas/Cabo Verde CPF Nome 08624698642 Ana Claudia Muniz Pouso Alegre/Pouso Alegre CPF Nome 03246093610 Getulio Aparecido Brandao 01945690984 Salete Gil De Azevedo Alves Sete Lagoas/Sete Lagoas CPF Nome 88096424653 Flavia Maria Dos Santos 01182538673 Vania Maria Martins Costa São João Del Rei/Ijaci CPF Nome 85495158687 Ricardo Calixto Azevedo São Sebastião Do Par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 11 de Março de 2015 Diário do Executivo localizada na Av. Othon Barcelos, 653, Bairro São Pedro, no município de Arcos, também pelo prazo de 05 (cinco) anos. Este é o parecer. Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2015. a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora Processo nº 39.367 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 226/2015 Aprovado em 25.02.2015 Examina pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) minist

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4339 659 do CPC).1 Art. 357, inciso I do CPC: Citada, a parte requerida apresentou contestação às fls.66/74, na qual alegou as seguintes preliminares: 1) Da retificação do polo passivo; 2) Da prescrição; 3) Do defeito de representação. 1) Defiro a retificação do polo passivo para BV FINANCEIRA RÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.

Caderno 2 - Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2506 996 judiciária gratuita, declaro a suspensão da exigibilidade da condenação nos ônus da sucumbência pelo prazo de 05 anos, a qual poderá ser afastada se a credora demonstrar que a situação de insuficiência financeira que justificou a concessão do benefício deixou de existir (art. 98, §3º, CPC/15). P. R. I. Empós o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os

Caderno 2 - Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2440 647 - Processo 0097677-21.2015.8.06.0112 (apensado ao processo 0058502-54.2014.8.06.0112) - Procedimento Comum Cível Indenização por Dano Moral - RECONVINTE: Gerson Arrais Pinto Filho - REQUERIDO: Jose Elandio Tiotonio Feitosa - R. H. Instadas a declinarem as provas que pretendem produzir nos autos (p. 140), as Partes nada apresentaram ou requereram. Diante do narrado, DECLARO EN

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 27870 de Desempenho do Pessoal do Magistério, criada pelo art. 21 desta melhoria educacional, a integração social, a preservação do meio Lei devendo atuar de forma imparcial e objetiva, obedecendo aos ambiente, a erradicação do analfabetismo e das práticas princípios da legalidade, publicidade, impessoalidade, moralidade, discriminatórias, entre outros com per

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2014 - LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor (es): LOCALIDADE CÓD. ESCOLA MASP Belo Horizonte 1627 EE Assis Chateaubriand 983692-5 Belo Horizonte 892 EE João Alphonsus 1329919-3 Belo Horizonte 1490 EE Maestro Villa Lobos 1052965-9 Belo Horizonte 78 EE Major Delfino de Paula Ricardo 1323877-9 Nova Lima 9539 EE Augusto de Lima 1253766-8