90 Resultado da Solicitação quarenta horas no cargo - em: 25/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 1 / Página 585 Cumpre esclarecer que os precedentes firmados por esta Egrégia Corte de Justiça buscam assegurar o direito daqueles candidatos que, inobstante tenham feito pontuação superior a 70 (setenta) pontos, na forma simples prevista no edital, não lograram aprovação na fase seguinte do certame, em razão dos critérios aplicados, a posteriori, pela banca examinadora. N
Edição nº 198/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de outubro de 2017 5ª Vara da Fazenda Pública do DF CERTIDÃO N. 0700469-86.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF32221 - RODRIGO DE AZEVEDO E SILVA. R: ACADEMIA R.D. ROSANA DINIZ LTDA - ME. R: ROSANA BATISTA MONTEIRO DINIZ. R: AGUINALDO DINIZ ROCHA ALVES. Adv(s).: DF49220 - BENTO OSTERNES VIEIRA DE MACEDO. De ordem do MM. Juiz de Direito desta 5ª VFPDF, consoa
Edição nº 167/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de agosto de 2018 FREIRE DA FROTA, CELIA REGINA SOUSA DA SILVA DESPACHO Ficam as partes intimadas a especificar as provas que pretendam produzir, definindo os motivos de tal produção, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Na oportunidade, ficam as partes advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis ou ratificar o já apresentado, bem como esclarecer se comparecerão à audiên
Edição nº 180/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de setembro de 2018 5ª Vara da Fazenda Pública do DF DECISÃO N. 0708529-14.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ALEXANDRE LUIZ DA SILVA. Adv(s).: DF55737 - THIAGO QUEIROZ DE CARVALHO. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708529-14.2018.8.07
Edição nº 92/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2019 5ª Vara da Fazenda Pública do DF CERTIDÃO N. 0702725-02.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: GEDIAEL CORDEIRO LEITE. Adv(s).: DF27004 - GEDIAEL CORDEIRO LEITE. R: DIRETORES DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judici
Edição nº 236/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de dezembro de 2018 N. 0704938-44.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: JOAO CARLOS VASSALLO. A: ELAINE BAPTISTA SCHMALTZ DUDA. A: SUZANA TORRES GOMES DA SILVA. A: FLAVIO TAKACY ABE. Adv(s).: DF41860 BRUNO DE OLIVEIRA BAPTISTUCCI. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara
Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 DESPACHO N. 0012147-13.2015.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: W. G. G.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP. Adv(s).: SP128774 - CLAUDINEI JOSE FIORI TEIXEIRA, DF16027 - FABRICIA DE MORAIS BELO, DF37230 - PAULA CARVALHO FERREIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: LUZDALMA GOMES DOS SANTOS GONCALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T:
Edição nº 203/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2018 DESPACHO N. 0027397-86.2015.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FRANCISCO ACACIO MOREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF33122 - ALEXANDRE DA CONCEICAO CASEMIRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0027397-86.2015.8.07.0018 Classe judicial:
Edição nº 216/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de novembro de 2018 N. 0708364-98.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CLEONICE FRANCISCO. A: JOSE IVAN LOPES DE SOUSA. Adv(s).: DF10682 - JESUMAR SOUSA DO LAGO. R: AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708364-98.2017.8
Edição nº 237/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 para determinar ?a suspensão dos descontos decorrentes dos empréstimos contraídos entre as partes do contracheque e da conta-corrente onde é depositado o salário do requerente?. No entanto, conforme relatado a ID 21532735, o BRB debitou da conta do autor o valor de R$ 57.872,00 (cinquenta e sete mil oitocentos e setenta e dois reais) em claro descumprimento a medida antecipatório. Nesse sentindo