5.088 Resultado da Solicitação rafael prandini rodrigues - em: 28/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2354 3646 - Prefeitura Municipal de Guarulhos - Imobiliaria e Cons.continental - Vistos.Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, intimese a exequente para excluir os débitos objeto desta execução fiscal dos cadastros municipais, no prazo de trinta dias. Quanto às verbas sucumbenciais, o cumprimento de sentença deve
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2344 3905 às verbas sucumbenciais, o cumprimento de sentença deve ser realizado por meio de incidente eletrônico próprio, conforme dispõe o Comunicado CG nº. 438/2016 (http://esaj.tjsp.jus.br/gcnPtl/abrirDetalhesLegislacao.do?cdLegislacaoEdit=144354flBtV oltar=N).Formule a parte exequente seu pedido eletronicamente, n
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2344 3909 - Prefeitura Municipal de Guarulhos - Imobiliaria e Cons.continental - Vistos.Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, intimese a exequente para excluir os débitos objeto desta execução fiscal dos cadastros municipais, no prazo de trinta dias. Quanto às verbas sucumbenciais, o cumprimento de sentença deve
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2344 3907 desta execução fiscal dos cadastros municipais, no prazo de trinta dias. Quanto às verbas sucumbenciais, o cumprimento de sentença deve ser realizado por meio de incidente eletrônico próprio, conforme dispõe o Comunicado CG nº. 438/2016 (http://esaj.tjsp.jus.br/gcnPtl/abrirDetalhesLegislacao.do?cdLegislaca
Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2562 3791 DE OLIVEIRA (OAB 91514/SP) Processo 0086955-23.1995.8.26.0224 (224.01.1995.086955) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Guarulhos - Dema Sociedade Civil Ltda - Vistos. Considerando o disposto no art. 1.030, do CPC, parágrafo único, remetam-se os autos ao Supremo Tribunal Federal, com as nossas homenag
Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2579 4047 Projeto Residencial Guarulhos Spe Ltda - A exequente fica intimada de que houve a citação do executado pelo correio, mas não há informação nos autos de pagamento ou parcelamento do débito e que deverá se manifestar sobre o prosseguimento do feito. - ADV: JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), RAFAEL PRANDI
Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2579 4041 Cancele-se este incidente, uma vez que para a parte instaurá-lo deve ocorrer o trânsito em julgado nos autos principais, o que não é o caso.Int. - ADV: SUELI FELIX DOS SANTOS DA SILVA BRANDI (OAB 213584/SP), RAFAEL PRANDINI RODRIGUES (OAB 174028/SP), SILVANA DE FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 202989/SP) Processo 00
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2344 3904 - Prefeitura Municipal de Guarulhos - Imob e Constr Continental Ltda - Vistos.Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, intimese a exequente para excluir os débitos objeto desta execução fiscal dos cadastros municipais, no prazo de trinta dias. Quanto às verbas sucumbenciais, o cumprimento de sentença deve
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2349 7163 dispõe o Comunicado CG nº. 438/2016 (http://esaj.tjsp.jus.br/gcnPtl/abrirDetalhesLegislacao.do?cdLegislacaoEdit=144354flBtV oltar=N).Formule a parte exequente seu pedido eletronicamente, no prazo de quinze dias, observando, ademais, os requisitos previstos no art. 534 do CPC e no Provimento CG nº. 16/16 (http:/
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2474 4279 Empreendimentos Construcao e Comercio Ltda - Vistos.Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo Município de Guarulhos contra Enac Empreendimentos Construcao e Comercio Ltda. Ante a petição da exequente, julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, II, e art. 925, ambos do CPC. Havendo penhora, fica