Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1041 711 - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Viação Gato Preto Ltda - Advogado: Aurea L A S Shulz Frehse (OAB: 80941/SP) - Advogado: Zelia Oliveira Cota (OAB: 78287/SP) 9172715-56.2004.8.26.0000 (994.04.049779-3) - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Fermino Magnani Filho Apelante: Indutria de Maquinas Gutmann

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1201 1116 Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fátima Melo Pereira - Advogado: Haroldo Tucci (OAB: 80437/SP) (Procurador) (Fls: 47) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) (Fls: 47) - Advogada: Thais Marques da Silva (OAB: 240899/SP) (Fls: 12) 0022996-07.2007.8.26.0047 (990.10.159608-3) - Apelação / Reexame N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 949 423 Tavares - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Bradesco Leasing S A - Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Leoncio Gomes de Andrade (OAB: 118919/SP) 9192237-40.2002.8.26.0000 (994.02.052724-7) - Apelação - Bauru - Relator Fermino Magnani

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1208 18 - 0031504-50.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Marcelo Berthe - Revisor Fermino Magnani Filho Apelante: Hospital Geral de Pedreira - Apelado: Janice Maria Silva (Justiça Gratuita) - Advogado: Josenir Teixeira (OAB: 125253/ SP) - Advogado: Marcos Augusto dos Santos (OAB: 267911/SP) (Fls: 12) 326 - 0031709-74.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 954 857 Bianco - Apelante: Maria Del Carmen Blanco Dumarco - Apelado: Delegado de Policia Diretor da 16 Ciretran de Santos Advogado: Mario Addario (OAB: 34414/SP) - Advogado: Geraldo Horikawa (OAB: 90275/SP) - Advogado: Maria Beatriz Amaral Santos Kohnen (OAB: 83482/SP) 0084863-79.2006.8.26.0000 (994.06.084863-0) - Apelação - São Paulo - Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1119 678 Prefeitura Municipal de Limeira - Apdo/Apte: Moises Amaral e outros - Advogada: Helenita de Barros Barbosa (OAB: 140867/ SP) - Advogado: Renato de Almeida Caldeira (OAB: 154975/SP) 0003844-81.2009.8.26.0053 (990.10.201234-4) - Apelação - São Paulo - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Francisco Bianco - Apelante: Edson Gomes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1213 39 - 0048803-35.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Fermino Magnani Filho - Apelante: Alexandre Luiz Lopes Seco - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Cláudio José Diogo (OAB: 121867/MG) - Advogado: Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368/SP) 388 - 0048900-35.2012.8.26.0053 - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1263 649 Xavier de Aquino - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Sonia Bronzatto Parente e outros Advogado: Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) 68 - 9190524-20.2008.8.26.0000 (994.08.145410-0) - Apelação - Votuporanga - Relator Maria Laura Tavares - Revis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1031 909 Cruz Rodrigues Soares - Apelante: Maria Elisa Soares - Apelante: Deuza Maria da Silva de Campos - Apelante: Otilia Machado de Paiva - Apelante: Amelia Spessoto Toledo - Apelante: Deise Rodrigues de Assis - Apelante: Maria Solange Pereira Silva Gouveia Ribeiro - Apelante: Maria Aparecida Claudio Franco - Apelante: Astrogilda Ferrei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 954 862 9066533-17.2002.8.26.0000 (994.02.054227-0) - Apelação - Santos - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Francisco Bianco - Apelante: Centro Automotivo Mar e Terra Ltda - Apelado: Chefe do Posto Fiscal da Regiao de Santos - Advogado: Gilberto de Jesus da Rocha Bento Junior (OAB: 170162/SP) - Advogado: Maria Lia Porto Corona (OAB: 10