Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 624 DESCARACTERIZAR SUA CONCEITUAÇÃO COMOVENCIMENTOS. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 654 a redação dada pela Lei nº 11.960/09, desde a citação, conforme artigo 405 do Código Civil. Consigne-se que em caso de recurso da presente decisão, havendo pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária, deverá a parte recorrente apresentar nos autos,juntamente com a petição do rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2891 626 Maria de Andrade - Vistos. Ciência às partes acerca do retorno dos autos. Cumpra-se a v. decisão monocrática. Transfira-se o presente feito para o fluxo do Juizado Especial da Fazenda Pública e remetam-se ao Colégio Recursal como determinado. Int. - ADV: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 102678/SP), YASM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3502 769 é de observância obrigatória pelos demais órgãos do Tribunal. Intime-se a parte exequente de que deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, informar neste incidente de cumprimento de sentença a distribuição do incidente supracitado (RPV ou Precatório), observando os parâmetros fixados nesta decisão para o a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 727 sob pena de preclusão, (o silêncio da parte, em responder ao despacho de especificação de provas, faz precluir o direito à produção probatória, implicando desistência do pedido genérico formulado na inicial (STJ 3ª Turma - REsp 329.034/MG, rel. Min. Gomes de Barros, j. 14.02.2006), e, no caso do(s) ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 794 Gratuita, 3 - Após a reserva, do valor pela Defensoria, intime-se as partes, não detentora do benefício da Justiça Gratuita para que no prazo de cinco dias, querendo, manifeste-se sobre a proposta de honorários, uma vez que a perícia também foi requerida apenas por esta (fls. 398/399). 4 - Se ocorrer opo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1744 522 sem manifestação, o silêncio será entendido por concordância tácita, com consequente extinção e arquivamento dos autos. Int. - ADV: RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), KAROL GERALDO TEDESQUE DA CUNHA BERTUCCELLI (OAB 280313/SP), JUVENAL ANTONIO TEDESQUE DA CUNHA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1160 565 Assis, 03 de abril de 2012. Moacir Camargo Filho Escrevente 309.564 - ADV GUILHERME ZIRONDI ABIB OAB/SP 150307 ADV VIDAL RIBEIRO PONCANO OAB/SP 91473 047.01.2011.000640-8/000000-000 - nº ordem 86/2011 - Medida Cautelar (em geral) - RICARDO ANTONIO PAULINO X MUNICIPIO DE ASSIS - Feito nº 86/2011 Vistos. Fl.74: De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2804 648 requerido(a), no prazo legal. Int. - ADV: FRANCIELLE CRISTINA BONILHO (OAB 341810/SP), MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP) Processo 1004803-38.2018.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - José Franscisco da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 1624 121532/SP), DANILO DE SÁ RIBEIRO (OAB 190405/SP), DANILO DE SÁ RIBEIRO (OAB 190405/SP) Processo 0020559-23.2017.8.26.0053 (processo principal 0116941-30.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Osvaldo Firmino de Souza e outros - Vistos. Fls. 570/573: Ciência as partes da efe