Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2217 Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Apelante : Marlise Sirlene Filber Advogado : Boanerges Vieira Gaia Júnior (OAB: 5205/AL) Advogado : José Arthur Gomes Pinheiro Santos (OAB: 11877/AL) Apelado : Estado de Alagoas Procurador : Cristiane Souza Torres Cruz (OAB: 2669SEA/L) Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0007466-22.1997.8.02.0

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2436 Advogado : Fabiano Henrique Silva de Melo (OAB: 6276/AL) Apelante : Marinaldo Alves dos Santos Advogado : Fabiano Henrique Silva de Melo (OAB: 6276/AL) Apelante : Nilza da Conceição dos Santos Advogado : Fabiano Henrique Silva de Melo (OAB: 6276/AL) Apelante : Roberta Tenório Barros Advogado : Fabiano Henrique Silva de Melo (OA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2436 Advogado : Fabiano Henrique Silva de Melo (OAB: 6276/AL) Apelante : Marinaldo Alves dos Santos Advogado : Fabiano Henrique Silva de Melo (OAB: 6276/AL) Apelante : Nilza da Conceição dos Santos Advogado : Fabiano Henrique Silva de Melo (OAB: 6276/AL) Apelante : Roberta Tenório Barros Advogado : Fabiano Henrique Silva de Melo (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2685 1412 DESPACHO Nº 0034262-79.2007.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Cláudio da Silva Santos - Apelante: João Charles Ferreira - Apelante: Samuel Alves de Melo Neto - Apelante: Andre Luiz Martins Di Rissio Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Dessa forma, preenchidos os re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2215 644 Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 209 DESPACHO Nº 0009763-85.2014.8.26.0082 - Processo Físico - Apelação - Boituva - Apelante: Panizzon Industria e Comercio de Plasticos Ltda - Apelado: Lucio Claudio Rosa - Fls. 384/388: Aguarde-se o julgamento do recurso de apelação. Int.São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1683 722 Bertão Sucupira Sacchi (OAB: 243773/SP) - Rosana Pinheiro de Castro Simao (OAB: 94507/SP) - Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0127791-46.2007.8.26.0053/50000 (990.10.046570-8/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Ivone Torbitoni (E outros(as)) - Emba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2832 293 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1056545-84.2018.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Laercio Brandao Amaral; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1484 Nº 0008410-82.2017.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apelante: Adriana Mendonça de Lima Rossini - Apelante: Rafaela Juviliano da Silva - Apelante: Luceli Aparecida de Albu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3271 U. - EMENTA TRIBUTÁRIOITCMD INCIDÊNCIA DOAÇÃO DOADOR RESIDENTE NO EXTERIOR IMPOSSIBILIDADE: É INCONSTITUCIONAL O ART. 4º, II, “B”, DA LEI ESTADUAL Nº 10.705/2000, CONFORME DECLARAÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL DESTE TRIBUNAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http:// www.stj.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 2219 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs: Diego Tamaru (OAB: 339940/SP) - Alan Martinez Kozyreff (OAB: 230294/SP) - Raquel Motta Calegari (OAB: 290661/SP) - Denise Pelichiero Rodrigues (OAB: 114207/ SP) - Juliana dos Santos Torelli (OAB: 265677/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 8