Publicações Judiciais II ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00220 Ap 1686202 0040120-56.2011.4.03.9999 SP 0700001729 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : CARLOS ROBERTO DIAS ADV : SP204334 MARCELO BASSI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : PE023841 MARIA ISABEL SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00221 Ap 1471679 0041242-75.2009.4.03.9999 SP 0700001365 2009.03.99.041242-9 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : OSMAR FERREIRA DA SILVA ADV : SP329102 MAURICIO CESAR NASCIMENTO TOL

Publicações Judiciais II ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : ANTONIO GOMES LUENGO ADV : SP099858 WILSON MIGUEL APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP196667 FERNANDA GOLONI PRETO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00299 ApelReex 1464204 0001119-35.2009.4.03.6119 SP 2009.61.19.001119-5 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP222287 FELIPE MEMOLO PORTELA ADV : SP000030 HERMES ARRA

Publicações Judiciais II ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOAO PEDRO DA SILVA ADV REMTE : SP255813 RAFAEL ITO NAKASHIMA : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00512 ApReeNec 1508864 0003314-16.2006.4.03.6113 SP RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : THIAGO SA ARAUJO THE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ANTONIO DONIZET DOS SANTOS ADV REMTE : SP194657 JULIANA MOREIRA LANCE : JUI

Publicações Judiciais II ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : ANTONIO GOMES LUENGO ADV : SP099858 WILSON MIGUEL APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP196667 FERNANDA GOLONI PRETO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00299 ApelReex 1464204 0001119-35.2009.4.03.6119 SP 2009.61.19.001119-5 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP222287 FELIPE MEMOLO PORTELA ADV : SP000030 HERMES ARRA

Publicações Judiciais II ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2007.61.21.002628-1 RELATOR : JUIZ CONV RICARDO CHINA APTE : SERGIO BENEDITO PEREIRA DOS SANTOS ADV : SP034734 JOSE ALVES DE SOUZA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00690 AC 1552430 0008236-84.2006.4.03.6183 SP RELATOR : JUIZ CONV RICARDO CHINA APTE : ELZITO GONCALVES DE SOUZA ADV : SP099858 WILSON MIGUEL APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP231710 MARCIA REGINA SANTOS BRITO A

Publicações Judiciais II ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARA FIXAR OS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO E REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO INSS. 0512 ApReeNec-SP 1508864 0003314-16.2006.4.03.6113 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : THIAGO SA ARAUJO THE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ANTONIO DONIZET DOS SANTOS ADV : SP194657 JULIANA MOREIRA LANCE REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE FRANCA Sec Jud SP A SETIMA TURMA, PO

Publicações Judiciais II ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2009.03.99.041242-9 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : OSMAR FERREIRA DA SILVA ADV : SP329102 MAURICIO CESAR NASCIMENTO TOLEDO ADV : SP330435 FELIPE RODOLFO NASCIMENTO TOLEDO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : THIAGO SA ARAUJO THE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA QUE SEJA OBSERVADO O QUANTO DECIDIDO NA REPERCUSSÃO GERAL NO RE 870.947. 0222 Ap-SP 12868

Publicações Judiciais II ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARA FIXAR OS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO E REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO INSS. 0512 ApReeNec-SP 1508864 0003314-16.2006.4.03.6113 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : THIAGO SA ARAUJO THE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ANTONIO DONIZET DOS SANTOS ADV : SP194657 JULIANA MOREIRA LANCE REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE FRANCA Sec Jud SP A SETIMA TURMA, PO

Publicações Judiciais II ● 21/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO ADV ADV : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RICARDO ALEXANDRE MENDES HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AC-SP 1473651 0041594-33.2009.4.03.9999(0700000831) 2009.03.99.041594-7 INCID. :13 AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO NAIR ALVES DE SOUZA BASSO (= ou > de 60 anos) ANTONIO ALBERTO CRISTOFALO DE LEMOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADEVAL

Publicações Judiciais II ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP222287 FELIPE MEMOLO PORTELA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : EUGENIO CARLOS ALVES FERREIRA ADV : SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1041, §1º, DO CPC/2015, EM JUÍZO POSITIVO DE RETRATAÇÃO, DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AUTOR, PARA RECONHECER A ESPECIALIDADE DO PER