Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2430 90 DO PLEITO DE RETIFICAÇÃO DAS DEMAIS PROMOÇÕES, A PROPOSITURA SE DEU DENTRO DO PRAZO PRESCRICIONAL, E, QUANTO AOS DEMAIS REQUERIMENTOS, NÃO HOUVE NEGATIVA DO DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO. NO MÉRITO, EM PRIMEIRO LUGAR, O PEDIDO DE PROMOÇÕES FORMULADO ENCONTRA ÓBICE NO ART. 1º DA LEI N.º 6.514/2004 – NA QUAL SE ENCO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1028 899 Silva - Apelante: Leandro Santos Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao apelo, para fixar ao réu as penas de 5 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 500 dias-multa, no mínimo, para o delito de tráfico ilícito de entorpecentes; 3 anos de reclusão, em

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1669 105 da URV Lei 8.880/1994 - AUTOR: Domingos Sávio de Sá - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos acostados, querendo, em 15 (quinze) dias. ADV: CLAUDIO PAULINO DOS SANTOS (OAB 13123/AL) - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1313 2241 604.01.2012.008819-3/000000-000 - nº ordem 1799/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A X MARCO ANTONIO GOMES CALDEIRA E OUTROS - Fls. 61 - Autos nº 2012.008819-3 Fls.60: Dou por efetivada a penhora sobre o valor bloqueado (R$2.265,73). Intimem-se os executad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 561 1856 VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:176.01.2009.009576 Nº ORDEM:11.01.2009/000722 CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA INQUÉRITO (PORTARIA):2009/433 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:MICHEL SOUSA PEDRO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:176.01.2009.009575 Nº ORDEM:11.03.2009/000682 CLASSE:CRIME DE ESTUP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 329 em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1018874-41.2021.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1495 944 Público contra LUCAS MUNIZ MOREIRA - RG: 71.157.506 e VITOR HUGO DE JESUS NASCIMENTO - RG: 71.157.568. Existem indícios suficientes de autoria e prova da materialidade, ante o laudo de constatação já juntado nos autos. Os demais argumentos da Defesa referem-se ao mérito e no momento oportuno serão dirimidos. Nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 416 1973 por cópia, como mandado. 3. Determino a realização de estudo psicológico. Providencie-se o necessário junto ao Setor Social. Int. e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV ANA ALICE DE FREITAS LIMA MOROZETTI OAB/SP 188418 176.01.2009.001058-9/000000-000 - nº ordem 180/2009 - Alimentos (Ordinári

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3088 387 Andrade Martins. Advogado: Ciro Garzedin Gomes (OAB: 41560/BA). Relator: Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 61, Recurso Inominado Cível nº 0708711-84.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alago

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 782 Silva Claro (Justiça Gratuita); Advogada: Marines Greghi de Carvalho (OAB: 411887/SP); Advogada: Lucia Helena dos Santos Braga (OAB: 118406/SP); Apelado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Apelado: Banco Itaucard S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Apelado: Ba