DOEPE 20/01/2017 -Pág. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIV• NÀ 14
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Recife, 20 de janeiro de 2017
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
SIGEPE Nº 15906/17 – MARILIA DE DIRCEU PEREIRA CARVALHO, matrícula nº. 224668-6 Autorizo Desaverbação da Certidão de
Tempo de contribuição do INSS, perfazendo um total de 03anos, 06 meses e 10 dias. Publicado no DOE de 18/06/2013.
TORNAR SEM EFEITO.
Despacho publicado no D.O.E. de 05/01/2017, da Concessão de Licença Prêmio, referente ao 1º decênio, da servidora ANGELA MARIA
BARBOSA DE SOUZA, matrícula nº 248.324-6, por ter sido publicado indevidamente.
MÔNICA MOURY FERNANDES DOS SANTOS
Gerente de Administração de Pessoas/SES, em Exercício.
ERRATAS:
Despacho publicado no D.O.E. de 13/05/2014, referente ao Abono de Permanência do servidor RICARDO COSTA LIMA CORREA DE
ARAÚJO, matricula nº 83796-2, considerando novo parecer da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos nº 33/17 datada de 11/01/2017, ,
ONDE SE LÊ: a partir de 07/01/2014, LEIA-SE: a partir de 01/08/2016.
No despacho publicado no DOE de 07.01.2017 referente ao gozo de Licença-Prêmio 180 dias a partir de 30.11.2016 da servidora ANA
MARIA FAGUNDES DA SILVA – 2° decênio Matrícula 233.732-0/SES. ONDE SE LÊ: 180 DIAS – LEIA-SE: 60 DIAS conforme Processo
SGNET 052132/2017.
TURISMO, ESPORTES E LAZER
Secretário: Felipe Augusto Lyra Carreras
PORTARIA SETUREL Nº. 002 DE 19 DE JANEIRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato Governamental n° 717
do dia 03 de fevereiro de 2015, considerando o que determina a Lei nº. 14.542 de 19 de dezembro de 2011, o Decreto nº. 38.287, de 11
de junho de 2012 e alterações, RESOLVE:
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº
131 EM 19/01/2017
132 EM 19/01/2017
133 EM 19/01/2017
134 EM 19/01/2017
135 EM 19/01/2017
136 EM 19/01/2017
137 EM 19/01/2017
138 EM 19/01/2017
139 EM 19/01/2017
140 EM 19/01/2017
141 EM 19/01/2017
142 EM 19/01/2017
143 EM 19/01/2017
144 EM 19/01/2017
145 EM 19/01/2017
146 EM 19/01/2017
147 EM 19/01/2017
148 EM 19/07/2017
149 EM 19/01/2017
150 EM 19/01/2017
NOME CONDUTOR
DOUGLAS JOSE DOS SANTOS AZEVEDO
EMERSON SEVERIANO DE OLIVEIRA
NEILSON TAVARES
JOSE TATIANO EVANGELISTA SILVA
IBSON PEREIRA DE VASCONCELOS
BRUNO FERREIRA GOMES
CLODOALDO SEBASTIAO DE SANTANA
RICARDO DE SOUSA CABRAL
JOAO BATISTA DOS SANTOS FERREIRA
RIVALDO JOSE DA SILVA
MARCOS JOSE LUCIANO DA SILVA JUNIOR
CARLOS ALBERTO HENRIQUE RAMOS
EDIMUNDO DE SOUZA JUNIOR
GIVANILDO JOAQUIM DA SILVA
JOSEPHE WEIMER NERY DA SILVA
LUCIANO HERMES SATURNINO
PAULO ALBERTO VITORINO DOS SANTOS
PEDRO CASSIANO DA SILVA
WAGNER RONNEY DA SILVA BARBOSA
JOSE MARCIO BARROS E SA
REGISTRO RENACH
010.351.647-06/PE
021.751.804-14/PE
017.302.716-24/PE
040.906.964-05/PE
018.702.244-05/PE
036.713.654-36/PE
025.780.891-04/PE
044.097.319-06/PE
018.792.423-26/PE
024.931.664-81/PE
047.924.708-30/PE
006.001.212-19/PE
023.443.772-93/PE
025.381.006-90/PE
035.160.612-72/PE
040.734.918-07/PE
037.708.389-55/PE
015.736.560-83/PE
045.996.098-79/PE
022.787.833-87/PE
PRAZO PENALIDADE
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
Recife, 19 de janeiro de 2017.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
Art. 1º Excluir, a pedido, da lista contemplados do Programa TIME PERNAMBUCO, a contar de janeiro/2017, a atleta YANE MÁRCIA
CAMPOS DA FONSECA MARQUES, CPF nº. 052.232.994-26, modalidade Pentatlo Moderno e incluir a atleta RENATA LAÍS DE
ARRUDA, CPF nº. 119.434.524-74, modalidade Handebol.
(F)
Art. 2º Informar que o remanejamento, obedeceu aos critérios de classificação estabelecidos pela legislação, bem como à disponibilidade
orçamentária da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer.
PRORURAL
Art. 3º A atleta citada no art. 1º perceberá os valores referentes ao Programa TIME PERNAMBUCO a partir de janeiro/2017.
Notificações TCEsp
Art. 4º Convocar a atleta elencada no art. 2º, desta Portaria, a comparecer à Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, no período de 05
(cinco) dias úteis, no horário de 09:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00, para assinatura do Termo de Adesão/Compromisso, sob pena de
perda do direito ao benefício.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário.
Felipe Carreras
Secretário de Turismo, Esportes e Lazer
Repartições Estaduais
CONSIDERANDO as análises contidas na Nota Técnica nº
02/2017, de 17 de janeiro de 2017, incorporado ao Processo
ARPE nº 7200016-7/2017;
RESOLVE:
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE
RESOLUÇÃO Nº 119, DE 20 DE JANEIRO DE 2017
Autoriza a Recomposição Extraordinária da Tarifa Média
Operacional Bruta praticada pela Companhia Pernambucana
de Gás – COPERGÁS.
A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE, com
fundamento na Lei Estadual nº 12.524, de 30 de dezembro
de 2003, e alterações, em especial, o inciso I do art. 4º, que
indica a competência da ARPE para fixar, reajustar, revisar,
homologar ou encaminhar ao ente delegado, tarifas, seus
valores e estruturas,
CONSIDERANDO o disposto no Contrato de Concessão, de 05
de novembro de 1992, firmado entre a Companhia Pernambucana
de Gás – COPERGÁS e o Estado de Pernambuco, em especial a
Cláusula Décima Quarta – Tarifas, Encargos, Isenções, Revisão
– bem como o Anexo I – Metodologia de Cálculo da Tarifa para a
Distribuição de Gás Canalizado no Estado de Pernambuco;
CONSIDERANDO o pleito da COPERGÁS, formalizado na
Carta CT.COPERGÁS/PRE 001/2017, de 5 de janeiro de 2017,
que gerou o Processo ARPE nº 7200016-7/2017, de 6 de
janeiro de 2017;
Art. 1º Autorizar a recomposição média de 8,22% (oito inteiros
e vinte e dois centésimos por cento) sobre a tarifa média atual
praticada pela COPERGÁS, para todos os segmentos de mercado,
decorrente do repasse da variação no custo de aquisição do gás
natural do período de 1º agosto de 2016 a 31 de janeiro de 2017.
Art. 2º Homologar a Tabela Tarifária, sem tributos, por faixa de consumo
e segmento de mercado, apresentada pela COPERGÁS, constante no
Processo ARPE nº 7200016-7/2017, contendo o novo preço do gás
natural e preservando as respectivas margens operacionais.
Art. 3º A Recomposição Tarifária, prevista no artigo 1º desta
Resolução, entrará em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2017.
Art. 4º A COPERGÁS deverá apresentar à ARPE Relatório Mensal
de Comercialização, em até 10 (dez) dias após o encerramento
de cada mês.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial do Estado.
Recife, 20 de janeiro de 2017.
ETTORE LABANCA
Diretor-Presidente
PRORURAL
Notificação TCEsp
RICARDO FIORENZANO DE ALBUQUERQUE
Diretor de Regulação Técnico-Operacional
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 008/2017 - Recife, 18 de Janeiro de 2017.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE:
I – Rescindir, a pedido, contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha conforme as especificações abaixo:
MATRÍCULA
ADMISSÃO
Nº 001/2017 Notifique-se JOSÉ MIGUEL DA SILVA, CPF
Nº 239.505.524-72 e JOSÉ ERIVALDO NASCIMENTO DA
SILVA, CPF Nº 050.591.874-97, referente ao processo de
Prestação de Contas do Convênio nº 098/2002, celebrado com
a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE XÉXEU, Xexéu/PE, CNPJ
Nº 00.827.218/0001-25, Processo TCESP nº 27/2007, para
apresentar defesa em relação ao Certificado de Auditória nº.
06/2015, constante nos autos do citado Processo, no prazo de 30
(trinta) dias, a partir da publicação desta. Recife, 19 de janeiro de
2017. Anselmo Alves Pereira, Diretor Geral.
Nº 002/2017 Notifique-se MANOEL ARTUR SOARES, CPF Nº
267.813.794-53 e MARIA DOS CARMO DA SILVA MELO, RG
Nº 4.140.305-SSP/PE, referente ao processo de Prestação de
Contas do Convênio nº 002/2003, celebrado com a ASSOCIAÇÃO
DOS AGRICULTORES DO ENGENHO SÍTIO II, são Lourenço
da Mata/PE, CNPJ Nº 04.178.234/0001-84, Processo TCESP nº
064/2007, para apresentar defesa em relação ao Relatório Final
da Comissão de Tomada de Contas Especial, constante nos
autos do citado Processo, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da
publicação desta. Recife, 19 de janeiro de 2017. Anselmo Alves
Pereira, Diretor Geral.
Nº 003/2017 Notifique-se GENIVAL EDUARDO DE SOUZA, CPF
Nº 717.333.024-68 e JOSÉ JOAQUIM DO NASCIMENTO FILHO,
CPF Nº 480.169.004-00, referente ao processo de Prestação de
Contas do Convênio nº 091/2005, celebrado com a ASSOCIAÇÃO
DOS PRODUTORES NA AGRICULTURA DE PITANGA I –
NÚCLEO IV, Abreu e Lima/PE, CNPJ Nº 69.925.923/0001-50,
Processo TCESP nº 006/2008, para apresentar defesa em relação
ao Relatório Final da Comissão de Tomada de Contas Especial,
constante nos autos do citado Processo, no prazo de 30 (trinta)
dias, a partir da publicação desta. Recife, 19 de janeiro de 2017.
Anselmo Alves Pereira, Diretor Geral.
Nº 004/2017 Notifique-se ORMITO BARROS DE AZEVEDO
FILHO, CPF Nº 213.078.144-68 e ELÁDIO LOPES WANDERLEY,
CPF Nº 21.016.094-53 referente ao processo de Prestação de
Contas do Convênio nº 111/2004, celebrado com a ASSOCIAÇÃO
DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO ALEGRE,
Caetés/PE, CNPJ Nº 04.427.916/0001-83, Processo TCESP nº
071/2006, para apresentar defesa em relação ao Certificado de
Auditória nº. 45/2013, constante nos autos do citado Processo, no
prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação desta. Recife, 19 de
janeiro de 2017. Anselmo Alves Pereira, Diretor Geral.
(F)
NOME
CARGO/FUNÇÃO
9355-6
ALMIR DE OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR
ASSISTENTE DE APOIO
ADMINISTRATIVO II
01/06/2014 02/01/2017
9366-1
ANA LUIZA DE MEDEIROS BEZERRA DE
MENEZES
ANALISTA EM SAÚDE
01/04/2014 17/01/2017
Nº 018/2016 Notifique-se JOSÉ ZITO PIRES DA SILVA, CPF Nº
632.686.474-72 e IZIDORO PEDRO DE SOUZA NETO, CPF Nº
770.021.304-63, referente ao processo de Prestação de Contas
do Convênio nº 223/2001, celebrado com a ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES RURAIS DO SÃO JOSÉ, Cabrobó/PE, CNPJ
Nº 00.936.763/0001-49, Processo TCESP nº 022/2008, para
apresentar defesa em relação ao Certificado de Auditória nº.
39/2015, constante nos autos do citado Processo, no prazo de 30
(trinta) dias, a partir da publicação desta. Recife, 19 de janeiro de
2017. Anselmo Alves Pereira, Diretor Geral.
(Republicada por incorreção no original)
(F)
DEMISSÃO
Licitações e Contratos
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
LUÍS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001.2017. PE.001
OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO
DE GRUPO MOTOR-GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA,
INCLUSOS OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO
E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM
FORNECIMENTO DE PEÇAS SEM ÔNUS PARA O
CONTRATANTE, BEM COMO, INTERLIGAÇÃO COM O
SISTEMA QUE ALIMENTA O HOSPITAL SÃO LUCAS, Valor
máximo aceitável: R$ 52.400,00. Entrega das Propostas até:
01/02/2017, às 11:00h. Início da Disputa: 01/02/2017, às 11:15h.
Horário de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Demais informações: (81) 3182-9644. Recife, 19/01/2017. Lidia
Albuquerque, Pregoeira da CPL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Adiamento: NCB Nº 006/2016 DTE/CEL2 – SERVIÇOS
DE ADEQUAÇÃO DAS 03 (TRÊS) ELEVATÓRIAS DO SISTEMA
ADUTOR DO PRATA PARA ATENDIMENTO DA OFERTA DE
ÁGUA FORNECIDA PELO SISTEMA ADUTOR PIRANGI. Fica
adiada por ordem administrativa, a Entrega da Documentação de
Habilitação, e Proposta de Preços para o dia 27/01/17 às 10h.
Edital e Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/Nº – 1º andar – Sto
Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h ou através
do site www.compesa.com.br. Eliane Maria de M. Anastácio –
Presidente da CEL2.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação LPN 002/2017 DRI/CEL2/COMPESA/
PSHPE – ACORDO EMPRESTIMO Nº 7778-BR 1. O Estado de
Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico - SDEC, tendo como entidade executora a Companhia
Pernambucana de Saneamento – COMPESA, recebeu um
financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento
(BID), para implementação do Programa de Saneamento
Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca – PSA Ipojuca
e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo em
pagamentos elegíveis para Contratação de empresa para
execução de Obras de execução de limpeza e desobstrução da
rede do sistema de esgoto de caruaru para fins de diagnóstico
operacional, inclusive cadastramento da rede existente e
filmagens internas de trechos críticos ITEM POA:2.2.04.3, em
Pernambuco. 2. A Companhia Pernambucana de Saneamento
– COMPESA, doravante denominada Contratante, convida os
interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para
a execução dos Serviços referidos acima. 3. A documentação
completa relativa à licitação pode ser inspecionada e adquirida
Internet no site www.compesa.com.br ou solicitada através do
e-mail: [email protected], em atenção à Sra. Presidente:
Eliane Maria de Menezes Anastácio. Os concorrentes elegíveis
que desejem adquirir os documentos em meio físico poderão
fazê-lo no seguinte endereço: Companhia Pernambucana de
Saneamento – COMPESA – Comissão Especial de Licitação
de Projetos Especiais – CEL2, situada na Av. Cruz Cabugá,
Nº 1.387, Santo Amaro, Recife-PE (acesso pela av. Dr. Jaime
da Fonte, s/n, nova sede, 1º andar). CEP 50040-905 Tel
55.81.3412-9310/9301. 4. As propostas deverão ser entregues
no endereço acima mencionado até às 15:00 horas do dia
22 de fevereiro de 2017, acompanhadas de uma Garantia
de Proposta de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e serão
abertas imediatamente após na presença dos interessados que
desejarem assistir à sessão de abertura. 5. Os Serviços devem
ser executados na Cidade de Caruaru, conforme descrito na
Seção 6, requisitos da obra e na Seção 8, Dados do Contrato. 6.
O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou
como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio. Edital
disponível em 20/01/2017.
(F)