DOEPE 20/10/2018 -Pág. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCV• NÀ 196
1968521
1540076
2302454
1488988
1327380
1532383
2310414
2336650
2241161
2461099
1582542
2538598
2127423
2458080
2257360
2264021
1311298
2577666
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RODOLFO VELOSO DE
ARAUJO FILHO
ROSA CRISTINA VELOSO
96145852/18
XAVIER
696420/18
759868/18
ROSA MARIA DE SOUZA
ROSANA MEDEIROS DE
SALES
ROSIANE LEONCIO DE
C0046116/18
LIMA
ROSILDA JOSE DO
726412/18
NASCIMENTO
ROSIMERY PEREIRA DE L
728561/18
AMARAL
ROSINETE REGINA
727007/18
BARBOSA
759543/18 RUTE CARNEIRO DA CUNHA
RUTE MARIA TERTO DOS
376740/18
SANTOS
664334/18
96126300/18 SANDRA DIAS DE MELO
SANDRA GONCALVES DA
765360/18
SILVA
SANDRA MARIA DE
730495/18
BARROS LIMA E SILVA
SANDRA TAVARES DO
717186/18
NASCIMENTO
686147/18 SEVERINA CLEMENTE BEZERRA
SEVERINO MARCOS
96106792/18
BORBA ARRUDA
SEVERINO RAMOS DA
764695/18
SILVA
SHIRLEY DE SOUSA
C0061113/18
MENDONCA
30
06/09/2018
1º
90
02/10/2018
3º
30
01/11/2018
2º
90
01/09/2018
2º
30
01/08/2018
2º
180
01/09/2018
3º
30
01/10/2018
2º
CENTRO DE SAUDE AMELIA DE
PONTES – CARUARU
HOSPITAL UNIVERSITARIO OSWALDO
CRUZ UPE
UNIDADE MISTA PROFESSOR BARROS
LIMA RECIFE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DE GRANITO
HEMOPE – RECIFE
30
01/10/2018
2º
30
01/09/2018
1º
UNIDADE MISTA PROFESSOR BARROS
LIMA RECIFE
UNIDADE MISTA ELIZABETE BARBOSA
CUSTODIA
HOSPITAL COLÔNIA PROFESSOR
ALCIDES CODECEIRA
HOSPITAL SAO SEBASTIAO – CARUARU
30
01/10/2018
1º
HOSPITAL GETULIO VARGAS – RECIFE
30
19/11/2018
2º
30
01/10/2018
1º
30
01/11/2018
1º
30
01/11/2018
1º
30
01/11/2018
2º
180
01/08/2018
2º
60
05/11/2018
1º
30
01/10/2018
1º
2294044
711606/18
SILVIO MARQUES DA SILVA
30
01/11/2018
2º
2281716
717884/18
30
01/10/2018
2º
2348136
759778/18
30
01/11/2018
2º
1372068
741003/18
150
01/08/2018
3º
2247577
710098/18
2446367
541776/18
2296098
617951/18
1967177
731878/18
2280698
727176/18
SOLANGE ALMEIDA RIBEIRO
SOLANGE DE ANDRADE
MORENO
SONIA MARIA ALVES DE
SOUZA
TEREZA CRISTINA
BOTELHO BAGETTI
TIAGO MOURA LINS ACIOLI
VALDIVINO BRUNO DO
NASCIMENTO
VALERIA GLAUCY THOMAZ
GOMES
VALERIA SOUZA GUEDES
DE MELO
1381598
741161/18
1489054
HOSPITAL UNIVERSITARIO OSWALDO
CRUZ –UPE
UNIDADE MISTA PROFESSOR BARROS
LIMA – RECIFE
HOSPITAL BARAO DE LUCENA –
RECIFE
HOSPITAL DA RESTAURACAO –
RECIFE
HOSPITAL DA RESTAURACAO – RECIFE
HOSPITAL UNIVERSITARIO OSWALDO
CRUZ UPE
SECRETARIA DE EDUCACAO / À
DISPOSIÇÃO
UNIDADE DE PEDIATRIA HELENA
MOURA
HOSPITAL CORREIA PICANCO
UNIDADE MISTA PROFESSOR BARROS
LIMA – RECIFE
UNIDADE MISTA DE IGARASSU –
IGARASSU
30
01/10/2018
1º
VIII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
31/07/2018
1º
HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
60
03/09/2018
2º
VIII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
30
30/09/2018
1º
30
01/10/2018
2º
VANIA MARIA DE ANDRADE
90
01/10/2018
3º
675527/18
VANILDA DE SOUZA COSTA
120
01/08/2018
3º
1240625
759587/18
WALDINELSON
RODRIGUES XAVIER
30
01/11/2018
1º
2339285
711685/18
ZELIA MARIA DA SILVA
30
01/11/2018
2º
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO DE
OLIVEIRA - VITORIA DE SANTO ANTÃO
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS –
RECIFE
UNIDADE MISTA DE IGARASSU –
IGARASSU
VIII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE –
PETROLINA
HOSPITAL DA RESTAURACAO –
RECIFE
HOSPITAL DA RESTAURACAO –
RECIFE
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
ERRATAS:
Na Portaria SES nº 518 publicada no DOE de 01/09/2018 referente a Convalidação da Cessão no âmbito do SUS, com ônus para
o órgão de origem, do servidor ANDRÉ RICARDO DE SOUZA E SILVA, Analista em Saúde/Odontólogo. ONDE SE LÊ: matrícula n°
228.231-5/SES. LEIA-SE: matrícula n° 228.213-5/SES.
Na Portaria SES nº 408 publicada no DOE de 26/07/2018 referente à convalidação da cessão no âmbito do SUS com ônus para o órgão
de origem, dos servidores abaixo relacionados:
CARGO/FUNÇÃO
UNIDADE DE
TRABALHO
MUNICÍPIO
INÍCIO DE
EXERCÍCIO
ANALISTA EM SAÚDE/TÉCNICO DE
LABORATÓRIO NÍVEL SUPERIOR
HEMOPE
RECIFE
02/05/2002
NOME
MARIA ELMIZA
TORRES BARROS
LEIA-SE:
MATRÍCULA
2248140
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 077/2018 - Recife, 19 de Outubro de 2018.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995.
Considerando o contido no encaminhamento nº 0162/2016, da Procuradoria Geral do Estado de 28 de Junho de 2016;
Considerando parecer nº 025/2018 da Assessoria Jurídica desta Autarquia de 16 de Agosto de 2018;
Considerando o contido em Ofício SAD nº 303/2018 – GEJUR de 10 de Setembro de 2018.
RESOLVE:
Art. 1º - Rescindir contratos temporários firmados entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público
da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, conforme as especificações abaixo
MATRÍCULA
9502-8
9477-3
NOME
Almir Jorge Vieira
José do Egito Negreiros Fernandes
CARGO
Agente em Administração
Assessor Jurídico
CARGO/FUNÇÃO
UNIDADE DE
TRABALHO
MUNICÍPIO
INÍCIO DE
EXERCÍCIO
ANALISTA EM SAÚDE/TÉCNICO DE
LABORATÓRIO NÍVEL SUPERIOR
HEMOPE
RECIFE
02/05/2002
NOME
MARIA ELMIZA
TORRES DO COUTO
TRANSPORTES
Secretário: Antonio Ferreira Cavalcanti Júnior
Portaria nº 021, de 18 de outubro de 2018- O Secretário de Transportes, considerando Decreto nº 39.306, de 17 de abril de 2013,
e Lei Estadual n° 6.123, de 20 de julho de 1968,
RESOLVE:
1 – Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar, com objetivos de apurar os ilícitos apontados nos autos da Sindicância nº 0350/2013
; 2- Designar os servidores: Karina Mariz Serrano, matr. nº 366.400-7, Fernando Carlos Palmeira de Carvalho, matricula nº 15.1998,DER/PE, e Joãozito de Araújo Barros, matrícula. nº 364.186-4, SETRA/ PE.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO FERREIRA CAVALCANTI JÚNIOR
Secretário de Transportes
A SGGO proferiu o despacho em 11/10/2018;
Gozo de Licença Prêmio, conforme SIGEPE abaixo:
5801252-5/18 – João Ambrósio da Silva – mat. nº 100.569-3, 3º Decênio, 01 mês, a partir de 03/12/18 a 31/01/19.
5801260-4/18 – Maria Madalena de Assis – mat. nº 125.486-3, 2º Decênio, 01 mês, a partir de 05/11/18 a 04/12/18.
5801269-4/18 – José dos Santos França de Lima – mat nº 44.561-4, 2º Decênio, 05 meses, a partir de 15/10/18 a 13/03/19.
Camilla Andrada de Godoy Brito
Superintendente Geral de Gestão e Orçamento
ADMISSÃO
02/01/17
23/01/17
DEMISSÃO
18/10/18
18/10/18
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
(F)
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA ARPE Nº 041, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe
são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003,
regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de
2007, e pela Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, artigo 112,
Parágrafo único, considerando o processo SIGEPE nº 72015390/2018, RESOLVE:
Art. 1° Conceder à servidora Silvana Magaly de Sá Albuquerque
Barreto, matrícula nº 2601-8, Analista Suplementar de Regulação
e Fiscalização de Serviços Públicos Delegados, 01 (um) mês de
licença-prêmio, para gozo, referente ao 2º (segundo) decênio, com
início em 1º/11/2018 e término em 30/11/2018.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETTORE LABANCA
Diretor-Presidente da ARPE
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS –
COPERGÁS
CNPJ: 41.025.313/0001-81
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2018
CONCURSO PÚBLICO COPERGÁS 2016
A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS torna
pública a convocação para procedimentos pré-admissionais
dos candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso
Público da Copergás 01/2016. Os documentos para admissão,
conforme exigido no item 12.4 do Edital nº 01/2016 de Abertura
de Inscrições, devem ser apresentados no endereço Avenida
Conselheiro Aguiar, 1748, Boa Viagem, Recife-PE, até o dia
26/10/2018, no horário das 9h às 12h e das 13h30 às 17h.
Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
16º MARCILENE FERREIRA DOS SANTOS
ONDE SE LÊ:
2248140
Repartições Estaduais
HEMOPE – RECIFE
30
MATRÍCULA
Recife, 20 de outubro de 2018
para categoria pessoa física a Assistente Social Ana Farias,
submeteu ao regime de aprovação do colegiado, não existindo
outro concorrente foi aprovada sua indicação por unanimidade
pelos conselheiros. Prosseguindo, convidou aos presentes que
apresentassem a indicação para Pessoa Jurídica de Direito Privado,
foi indicado pelo conselheiro Raimundo Ferreira o Grupo Adolescer,
não existindo outra concorrente e submetida à aprovação dos
conselheiros foi aprovada por unanimidade, na indicação Pessoa
Jurídica de Direito Público tivermos duas indicações, a conselheira
Daniellè De Belli indicou a Companhia Editora de Pernambuco –
CEPE por se tratar de uma empresa de referência no Estado e
também por ser nossa parceira em várias ações para publicações
voltados para a área da criança e do adolescente, inclusive com
reconhecimento nacional. O conselheiro Mallon Aragão indicou
a Escola de Conselhos, defendeu a importância da Escola de
Conselhos para a formação e o fortalecimento do atendimento das
crianças e adolescentes no Estado, a conselheira Daniellè De Belli,
ratificou a importância da CEPE e sua colaboração na divulgação
e parceria para as publicações, inclusive do CEDCA/PE, após o
presidente Arnaldo Sampaio, submeteu as indicações para votação
e com 05 votos contra 01 a Escola de Conselhos foi aprovada nesta
categoria. Para a categoria adolescente foi indicada e aprovada
pela colegiado a indicação da adolescente Mirela Maria dos Santos
que integra a Comissão de Participação de Adolescentes – CPA. Na
categoria comunicação foi indicado pelo conselheiro Natuch Lira, o
jornalista Paulo Lago, pela sua contribuição efetiva na divulgação e
participação em redes e fóruns que discutem a política da criança
e do adolescente. Na categoria In Memoriam foi sugerido por
conselheira Daniellè De Belli o Pe. Edvaldo Gomes e o conselheiro
Raimundo Arruda indicou o Sr. Nildo Nery dos Santos. Colocado
em votação foi eleito por 05 votos contra 01 o Pe. Edvaldo Gomes
na categoria In Memoriam. A conselheira Daniellè De Belli sugeriu
que a realização da entrega do Prêmio Marcia Dangremon fosse
realizada no Centro de Artesanato de Pernambuco, todos os
presentes aprovaram a sugestão. Após a definição dos premiados
de cada categoria, o presidente agradece pela presença e
participação de todos, dando por encerrada a Assembleia.
Arnaldo Sampaio
Presidente do CEDCA/PE
(F)
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
– CEDCA/ PE
Cargo: ANALISTA (ÁREA DE QUALIFICAÇÃO: ADMINISTRAÇÃO)
8º MARIANA PINHEIRO LIMA
ATA DA 354ª ASSEMBLEIA ORDINÁRIA
REALIZADA EM 10 DE SETEMBRO DE 2018
Recife, 19 de outubro de 2018.
Aos dez dias do mês de agosto de dois mil e dezoito, às treze horas,
teve início a trecentésima quinquagésima quarta Assembleia
Ordinária do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e
do Adolescente – CEDCA - PE, na sua sede, localizada na Rua das
Ninfas, 65, Boa Vista, Recife, PE. Registra-se a presença dos
seguintes conselheiros: Arnaldo Garcia de Alencar Sampaio, titular
da Associação de Caratê Goju-Ryu de Pernambuco; Daniélle de Belli
Claudino, suplente do Gabinete do Governador; José Rinaldo
Carvalho, suplente da Secretaria de Desenvolvimento Social- SDS;
Eduardo Gomes de Figueiredo e Adriano Lopes de Amorim, titular e
suplente da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - SJDH; Mallon
Francisco Felipe R. de Aragão, titular da Associação de
Desenvolvimento e Ação Social de Itaquitinga – ADASE; Carmem
Lúcia Galvão, titular da Secretaria de Desenvolvimento Social,
Criança e Juventude – SDSCJ; Raimundo Ferreira de Arruda, titular
da Secretaria Estadual de Educação - SEE; Romero José da Silva,
suplente do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações
Populares – GAJOP; Natuch Pinto de Lira, suplente do Centro Dom
Helder Câmara de Estudos e Ação Social – CENDHEC; Danielle
Bezerra, suplente do Centro Diocesano de Apoio ao Pequeno
Produtor – CEDAPP/Pesqueira – PE; Hemi Monique Vilas Bôas de
Andrade, Centro de Integração Empresa Escola de Pernambuco –
CIEE/PE, Eliane Maria de Castro Silva, suplente da Inspetoria
Salesiana do Nordeste do Brasil - ISNEB; Solange Maria de Souza
Loureiro, suplente da Secretaria Estadual de Saúde – SES; Maria
José Rodrigues, titular da Secretaria de Planejamento e Gestão SEPLAG Registra-se a presença da equipe técnica do CEDCA/PE:
Rosa Barros, Ana Leão, Kalline Gabrielle da Silva, Sheila Marques,
Jacqueline Bezerra, Ermínia D’Oliveira, Geraldo Roberto de Souza,
Irani do Carmo Silva, Gicélia Souza, Márcia Santos. Registra-se
também a presença de Silvino Neto, da Comunidade Evangélica dos
Órfãos – CEO e Fernando Bezerra Mariano, Conselho Tutelar de
Igarassu. O presidente do Conselho, Arnaldo Sampaio inicia os
trabalhos, após verificar o quórum. Em seguida, fez a leitura da pauta
e submeteu ao regime de votação as atas das Assembleia Ordinária
352ª, que foi aprovada com ressalvas e a ata da Assembleia Ordinária
353ª, que foi aprovada sem restrições. Também foram lidas e
aprovadas, sem reservas, as atas dos Plenos Extraordinários
Descentralizados 143º e 144º (realizados nos municípios de Caruaru
e Palmares, respectivamente) além da aprovação da ata do Pleno
Extraordinário 145º. A seguir, o conselheiro Eduardo Figueiredo lê o
Roberto Carlos Moreira Fontelles
DIRETOR - PRESIDENTE DA COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS
(F)
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
– CEDCA/ PE
ATA DA 146ª ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 17 DE SETEMBRO DE 2018
Aos dezessete dias do mês de setembro de dois mil e dezoito, às
nove horas, iniciou-se a centésima quadragésima sexta Assembleia
Extraordinária do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da
Criança e do Adolescente – CEDCA/ PE, na sua sede, localizada na
Rua das Ninfas, 65, Boa Vista, Recife, PE, com o objetivo de aprovar
os indicados ao Prêmio Márcia Dangremon 2018. Registra-se a
presença dos seguintes conselheiros: Hemi Monique Vilas Bôas de
Andrade, Centro de Integração Empresa Escola de Pernambuco/
PE – CIEE/PE; Arnaldo Garcia de Alencar Sampaio, Associação
de Caratê Goju-Ryu de Pernambuco; Daniellè De Belle, titular do
Gabinete do Governador; Raimundo Ferreira, Secretaria Estadual de
Educação – SEE; Natuch Lira– CENDHEC; Mallon Aragão e Carlos
Alberto, titular e suplente; Carmem Lúcia Galvão, da Secretaria
de Desenvolvimento Social Criança e Juventude de Pernambuco
– SDSCJ/PE da Associação de Desenvolvimento de Assistência
Social de Itaquitinga - ADASI. Registra-se também a presença da
equipe técnica do CEDCA/PE: Ana Leão, Gicélia Souza; Jacqueline
Bezerra e Sheila Ferreira. Após verificar o quórum, o presidente
Arnaldo Sampaio passou a palavra para Ana Leão que procedeu
a leitura do regulamento que orienta as indicações que tem como
princípio fundamental indicar pessoas físicas e jurídicas que tenham
atuação de destaque na área da criança e juventude. Em seguida,
o presidente solicitou aos conselheiros que apresentassem suas
indicações por categorias. O conselheiro Mallon Aragão indicou