DOEPE 13/11/2018 -Pág. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de novembro de 2018
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 056/18, DE 05/11/2018.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições legais,
especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal nº 1.800,
de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº. 08/2013 do
Departamento de Registro Empresarial e Integração DREI,
NOTIFICA o Sr. Gustavo de Araújo Procópio (CPF: 933.795.52453), José Carlos do Rego Barros (CPF: 100.686.784-87), Katia
Maria do Rego Barros (CPF: 145.173.104-34), Adalgiso Morais
de Oliveira (CPF: 180.530.174-87) e terceiros interessados a
apresentar, querendo, CONTRARRAZÕES a respeito do Pedido
de Sustação sob protocolo nº 18/882981-4 da empresa EMPORIO
NAUTICO COMERCIO LTDA ME, registrada sob o NIRE 26
2 0144422-6 no prazo de 10 (dez) dias úteis. ANDRÉ AYRES
BEZERRA DA COSTA - SECRETÁRIO GERAL.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 057/18, DE 07/11/2018.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições legais,
especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal nº
1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº. 08/2013
do Departamento de Registro Empresarial e Integração DREI,
NOTIFICA o Sr. Jadson Silva de Oliveira (CPF: 039.966.864-04),
Renan Araújo (CPF: 276.166.304-72), Thereza Correia de Araújo
(CPF: 089.484.024-04) e terceiros interessados a apresentar,
querendo, CONTRARRAZÕES a respeito do Pedido de Sustação
sob protocolo nº 18/886427-0 da empresa PROIND INDÚSTRIA E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLA LTDA ME, registrada
sob o NIRE 26 2 0159227-6 no prazo de 10 (dez) dias úteis. ANDRÉ
AYRES BEZERRA DA COSTA - SECRETÁRIO GERAL
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA nº 137/2018 CEL1
- AQUISIÇÃO DE TURBIDÍMETRO, MEDIDOR DE COR DE
ÁGUA E PHMETRO. Abertura: 27/11/2018 às 11:00h. Disputa:
27/11/2018 às 15h. Edital disponível 13/11/2018. Mauro Luiz
Gonçalves Veloso - Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº
13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar
- Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone:
081-3412.9320 ou através do site www.compesa.com.br
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe os
Artigos 51, inciso X e 60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c
Artigo 73, inciso IV do Regulamento Interno de Licitações,
Contratos e Convênios de Suape, todo o procedimento e
julgamento final correspondente ao processo licitatório, na
modalidade ANÚNCIO PÚBLICO Nº 002/2018, PROCESSO
Nº 005/2018, objetivando a ALIENAÇÃO DE ÁREA COM 6
(SEIS) HECTARES, LOCALIZADA NA ZONA INDUSTRIAL DE
SUAPE, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE
UMA FÁBRICA DE TAMPAS PET NO COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO, sendo declarada vencedora do certame a empresa
CENTRAL PET IND. COM. IMPORTADORA EXPORTADORA
LTDA, cuja proposta oferta global foi de R$ 3.395.000,00 (três
milhões, trezentos e noventa e cinco mil reais), tudo de acordo
com o processo licitatório ANUNCIO PÚBLICO Nº 002/2018.
Ipojuca (PE), 12 de novembro de 2018.
ERASMO SIQUEIRA NETO
PRESIDENTE CPL
(F)
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o Processo 0044.2018.CPL.PE.0003.CPRH
Comissão CPL – Objeto Nat.: Aquisição – Objeto Descr.
Formação de Registro de Preços para fornecimento de alimentos
hortifrutigranjeiros em atendimento as demandas do Centro de
Triagem de Animais Silvestres - CETAS e ADJUDICO o objeto
licitado em favor das empresas NOVO RUMO DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS LTDA ME, CNPJ 12.130.507/0001-49,
vencedora do Lote 1 no valor de R$ 198.086,10 (cento e noventa
e oito mil oitenta e seis reais e dez centavos) e JL FRUTAS
COMÉRCIO LTDA EPP, CNPJ 06.296.325/0001-40, vencedora
do Lote 2 no valor de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).
Recife, 09/11/2018. Eduardo Elvino – Diretor Presidente.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL
DE FERNANDO DE NORONHA – ATDEFN
ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 134.2018.PE.028. Após o processamento do
pregão em epígrafe, a CPL comunica a adjudicação do objeto
do referido processo a seguinte empresa: Lote 01 e 02, MEDICA
COMERCIO, REPRESENTACAO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ:
06.069.729/0001-09, nos valores de R$12.000,00 e R$59.788,80,
respectivamente. Recife, 12/11/2018. Lidia Albuquerque,
Pregoeira da CPL/ATDEFN.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL
DE FERNANDO DE NORONHA - ATDEFN
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 179.2018.IN.016
Reconheço e ratifico, com base na Portaria AG/ATDEFN nº
054/2018, datada de 10/07/2018, para fins do disposto no caput do
art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa
do setor técnico responsável e do parecer AJUR nº035/2018 da
Assessoria Jurídica, a Inexigibilidade de Licitação, Processo nº
179.2018.IN.016 cujo objeto é: “CONTRATAÇÃO DA BANDA
PATUSCO PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO
NA FESTA DE RÉVEILLON DA ILHA DE FERNANDO DE
NORONHA”, no valor total de R$35.000,00 (trinta e cinco mil
reais). Em favor da empresa: MULTI GRAFE PRODUÇÕES LTDA
ME, CNPJ: 14.731.957/0001-12. Mauricio Alves da Silva, Diretor
Administrativo Financeiro.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL
DE FERNANDO DE NORONHA - ATDEFN
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 180.2018.IN.017
Reconheço e ratifico, com base na Portaria AG/ATDEFN nº
054/2018, datada de 10/07/2018, para fins do disposto no caput do
art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa
do setor técnico responsável e do parecer AJUR nº 036/2018 da
Assessoria Jurídica, a Inexigibilidade de Licitação, Processo nº
180.2018.IN.017 cujo objeto é: “CONTRATAÇÃO DE DORGIVAL
DANTAS PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO
NA FESTA DE RÉVEILLON DA ILHA DE FERNANDO DE
NORONHA”, no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta
mil reais). Em favor da empresa: TOME XOTE EDITORA DE
MUSICA EIRELI, CNPJ: 13.091.140/0001-64. Mauricio Alves da
Silva, Diretor Administrativo Financeiro.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Termo de Adesão nº 001/2016. Pousada Zé
Maria Ltda. CNPJ/MF 04.938.406/0001-70. Prorrogar por mais
12 (doze) meses. Empenho 2018NE000473. Valor R$ 9.070,70.
Vigência: 05/05/2018 a 04/05/2019. Data de assinatura: 03/05/2018.
DANIEL BORGES BEZERRA
Diretor de Infraestrutura e obras
(F)
CONSERVATÓRIO
PERNAMBUCANO DE MÚSICA-CPM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2018 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 001/2018 - TIPO MAIOR OFERTA - DATA
DE ABERTURA 12/11/2018 às 09h00 - Horário de Brasília/
DF - Objeto – Concessão Administrativa Onerosa de uso de
espaço físico do Conservatório Pernambucano de Música
para exploração comercial de cantina. Considerando a Ata
de Sessão referente à 1ª Convocação do Pregão Presencial nº
001/2018 foi declarada como Fracassada, havendo assim a 2ª
Convocação no D.O.E. de 22.09.2018 com abertura para o dia
12.11.2018 às 09h00 - Horário de Brasília/DF que de acordo com
a Ata de Sessão Pública para a entrega dos envelopes, referente
à licitação em epígrafe, foi declarada Deserta. Recife 12 de
Novembro de 2018. Alexsandro Alves de Freitas – Presidente/
Pregoeiro da CPL-CPM.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP). Resolve
tornar público o preço registrado para eventual aquisição de
Materiais de Salvamento Aquático (consumo), referente ao PROC.
Nº 0016/18-CPL II, PE SRP Nº 0008/18-CPL II, ARP Nº 013/18SLC. Empresa vencedora: CENTURY COMERCIAL EIRELI NIRE,
CNPJ: 02.885.591/0001-57. Valor Total R$ 48.000,00. Vigência:
12/11/2018 a 11/11/2019. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA
CUNHA FILHO – CEL BM COMANDANTE GERAL DO CBMPE.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Ratifico a DL nº
0003/18-CPL-I, que tem por objeto, ASSINATURA DO JORNAL
DO COMÉRCIO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, em
favor da EDITORA JORNAL DO COMMERCIO S/A., no valor
total de R$ 2.600,00(dois mil e seiscentos reais), tudo conforme o
Inciso II do artigo 24 da lei 8666/93. MANOEL FRANCISCO DE O.
CUNHA FILHO – Cel BM Comandante Geral do CBMPE.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
AVISO DE EDITAL – (LICITAÇÃO EXCLUSIVA E COM
RESERVA DE COTA DE 25% PARA ME, EPP, MEI) - Acha-se
aberto na CPL II/CBMPE o processo licitatório com seu objeto
e prazo previsto a seguir: Processo Licitatório nº. 0033/18CPL II (Pregão eletrônico SRP nº 0022/18-CPL II) objeto:
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO (DEA) E KIT
DE OXIGENOTERAPIA; encerramento: 27/11/18 às 10:00h;
disputa: às 10:05h da mesma data (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
O edital pode ser retirado pelos sites: www.peintegrado.pe.gov.
br e www.licitacoes.pe.gov.br. – LINDOMAR CONSTANTINO
FEREIRA – MAJ QOC/BM – Pregoeiro.
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
FACULDADE DE FORMAÇÃO DE
PROFESSORES DE GARANHUNS - FFPG
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 0038.2018.
CPL.FFPG.PE.0007.FFPG-UPE
COM EXCLUSIVIDADE PARA MICROEMPRESAS ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E
MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL – ME
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática para os Campi
de Garanhuns e Serra Talhada da Universidade de Pernambuco.
Valor máximo estimado: R$ 42.842,7135. Início das propostas:
13/11/2018 às 10h (horário de Brasília). Entrega de Propostas
até: 27/11/2018 às 9h30min (horário de Brasília), Abertura das
Propostas: 27/11/2018 às 10h (horário de Brasília), Início da
Disputa: 27/11/2018 às 10h30min (horário de Brasília). O edital,
na íntegra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.
br, ou pessoalmente na CSPL, no endereço Rua Capitão Pedro
Rodrigues, 105, São José, a partir desta publicação. Garanhuns/
PE, 12 de novembro de 2018. Melquisedec Sampaio LeitePregoeiro.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 0039.2018.
CPL.FFPG.PE.0008.FFPG-UPE (SRP)
COM EXCLUSIVIDADE PARA MICROEMPRESAS ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E
MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL – ME
Objeto: Registro de Preços para Fornecimento Eventual de
Espelhos (com instalação) e Dispensadores de Sabão e Papel
Toalha para a Universidade de Pernambuco – Multicampi
Garanhuns, por um período de 12 meses.
Valor máximo estimado: R$ 41.239,4720. Início das propostas:
13/11/2018 às 10h (horário de Brasília). Entrega de Propostas
até: 27/11/2018 às 14h30min (horário de Brasília), Abertura das
Propostas: 27/11/2018 às 15h (horário de Brasília), Início da
Disputa: 27/11/2018 às 15h30min (horário de Brasília). O edital,
na íntegra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.
br, ou pessoalmente na CSPL, no endereço Rua Capitão Pedro
Rodrigues, 105, São José, a partir desta publicação. Garanhuns/
PE, 12 de novembro de 2018. Melquisedec Sampaio LeitePregoeiro.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 1153.2018
FUNDARPE. Proc. Financeiro n° 1230.2018. CPL I. Contratação
artística da BANDA YNOVE, para 01(uma) apresentação na
Festa do Padroeiro Santo Antônio, no Município de Primavera/
PE, no dia 09/11/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso
III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: IDEA PRODUÇÕES E
LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E ILUMINAÇÃO LTDA. CNPJ:
12.924.119/0001-30. Valor Total: R$ 20.000,00. Recife, 12 de
novembro de 2018. Márcia Maria da Fonte Souto - Presidente
da FUNDARPE. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº 1154.2018 FUNDARPE. Proc. Financeiro n° 1231.2018. CPL
I. Contratação artística do FORRÓ DO LOIRÃO, para 01(uma)
apresentação na Festa do Padroeiro Santo Antônio, no Município
de Primavera/PE, no dia 10/11/2018. Fundamentação Legal:
Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: BRED
VIAGENS E EVENTOS LTDA. CNPJ: 08.789.244/0002-98. Valor
Total: R$ 20.000,00. Recife, 12 de novembro de 2018. Márcia
Maria da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE. RECONHEÇO
E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 1156.2018 FUNDARPE.
Proc. Financeiro n° 1233.2018. CPL I. Contratação artística de
SANTANNA O CANTADOR, para 01(uma) apresentação na 25ª
Festa do Compositor Zé Dantas, no Município de Carnaíba/PE,
no dia 10/11/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da
Lei Federal 8.666/93. Contratado: CANTARINO PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA. CNPJ: 04.940.081/0001-05. Valor Total: R$
60.000,00. Recife, 12 de novembro de 2018. Márcia Maria da
Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade nº 1152/2018.
Processo Administrativo n° 1229/2018. CPL II. Outros. Contratação
do Cantor BENIL, para 01 (uma) apresentação na Festa da
Vitória Régia, no Município de Recife/PE, no dia 10/11/2018.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal
Nº 8.666/93. Contratado: BENIL PEREIRA RAMOS. CNPJ:
20.637.693/0001-35. Valor total: R$ 25.000,00. RECONHEÇO
E RATIFICO a Inexigibilidade nº 1155/2018. Processo
Administrativo n° 1232/2018. CPL II. Outros. Contratação da
BANDA LOS CUBANOS, para 01 (uma) apresentação na Festa
da Vitória Régia, no Município de Recife/PE, no dia 09/11/2018.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal Nº
8.666/93. Contratado: IDEA PRODUÇÕES E LOCAÇÃO DE
ESTRUTURAS E ILUMINAÇÃO LTDA. CNPJ: 12.924.119/000130. Valor total: R$ 24.000,00. Recife, 09 de Novembro de 2018.
Márcia Maria da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDARPE – RESULTADO DO JULGAMENTO DE
PROPOSTA DE PREÇO
PROCESSO Nº 1302/2017. CONCORRÊNCIA Nº 001/2018. CPL
II. OBRA DE ENGENHARIA. Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA
DE ENGENHARIA QUE VISA À REQUALIFICAÇÃO DO CINE
OLINDA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE. A
FUNDARPE, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO – CPL II, TORNA PÚBLICO que a única empresa
habilitada, qual seja, PS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA atendeu a todos os requisitos editalícios, e por
isso RESOLVE declarar a referida empresa CLASSIFICADA,
bem como VENCEDORA DO CERTAME, no valor global de R$
1.443.425,21 (um milhão, quatrocentos e quarenta e três mil,
quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e um centavos). Recife,
12 de novembro de 2018. Jeisa Batista de Andrade. Presidente
da CPL II.
(F)
FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2018. Objeto: acréscimo
contratual de 1,39% do valor originalmente contratado para
os serviços de Limpeza e Conservação Predial, passando
para o valor atualizado de R$ 1.705.120,44. Contratado:
Ano XCV • NÀ 210 - 13
TRATTO SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI-ME, CNPJ:
13.493.557/0001/53. Recife/PE, 12/11/2018. Marcia Maria da
Fonte Souto. Presidente da FUNDARPE.
8º Termo Aditivo ao Contrato nº 474/2015. Prorrogação do
Prazo de Vigência do Contrato referente à prestação de serviços
de capacitação, suporte técnico e assessoria a profissionais,
empreendimentos e empreendedores dos setores criativos para
realização do Projeto PE Criativo, Convênio de Nº 761926/2011
firmado entre a FUNDARPE e o MINISTÉRIO DA CULTURA
- MINC. Contratado: RM TERCEIRIZAÇÃO LTDA. CNPJ:
05.465.222/0001-01. Nova Vigência: 20/10/2018 à 30/12/2018.
Recife/PE, 12/11/2018. MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO,
Presidente da FUNDARPE.
(F)
FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE
CONTRATO
Contrato nº 794/2018. Processo nº 1500/2018. Objeto:
contratação de Hotel em Olinda, Recife ou Jaboatão, visando à
prestação de serviços de hotelaria, apoio logístico, locação de
equipamentos e buffet, com infraestrutura e disponibilização de
instalações físicas adequadas, visando atender as necessidades
do Funcultura Audiovisual. Contratado: HOTEL BARRAMARES
LTDA-EPP. CNPJ/MF sob o nº 08.663.000/0001-83. Valor do
contrato: R$ 36.158,00 (trinta e seis mil, cento e cinquenta e
oito reais). Vigência: 12 meses. Recife/PE, 12/11/2018. Márcia
Maria da Fonte Souto. Presidente da FUNDARPE.
Contrato nº 810/2018. Processo nº 1218.2018.CPL II.DL.0051.
FUNDARPE. Objeto: contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de conserto e recuperação com
substituição de peças, de 01 (hum) elevador instalado na TORRE
MALAKOFF. Contratado: GR INDUSTRIAL LTDA. CNPJ/MF sob
o nº 05.441.127/0001-60. Valor do contrato: R$ 28.920,00 (vinte
e oito mil, novecentos e vinte reais). Vigência: 60 dias. Recife/
PE, 12/11/2018. Márcia Maria da Fonte Souto. Presidente da
FUNDARPE.
(F)
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
1º Termo Aditivo ao Contrato GAPE nº 05/2018. Alteração da
Dotação Orçamentária referente a contratação de empresa
de engenharia para construção da 1ª Etapa do Hospital
Geral Governador Eduardo Campos, no município de Serra
Talhada/PE, conforme Projeto Executivo e demais elementos
técnicos estabelecidos no Edital e seus anexos. Contratada:
CONSTRUTORA CARAJÁS LTDA. CNPJ: 41.244.807/0001-57.
Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que
trata o Contrato GAPE nº 05/2018 foi substituída para a Fonte de
Recurso: 0119 – RECURSOS DECORR. DA OPER. DA CONTA
ÚNICA PARA PROJETOS DE RESPONSBILIDADE SOCIAL E
MODERN. ADMINISTRATIVA - FRSMA.
Recife, 07 de novembro de 2018.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 0015.2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015.2018 – REGISTRO DE
PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE GARRAFÕES DE ÁGUA
MINERAL, CONTENDO 20 LITROS, EM POLIPROPILENO
– FICA REGISTRADO O SEGUINTE ITEM DA EMPRESA
VENCEDORA: MARCIO DO NASCIMENTO SILVA, CNPJ/MF Nº
10.875.828/0001-47 (ITEM ÚNICO), AO VALOR GLOBAL DE R$
18.229,92 (DEZOITO MIL, DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS
E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 0028.2018 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0028.2018 – REGISTRO DE PREÇOS,
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES
– FICAM REGISTRADOS OS SEGUINTES LOTES DAS
EMPRESAS VENCEDORAS: BIOVALIC COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS
MÉDICOS
LTDA-ME,
CNPJ/MF
Nº
08.924.875/0001-91 (LOTE 01B), AO VALOR GLOBAL DE R$
22.995,00 (VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA
E CINCO REAIS); D F CORREIA DA SILVA-ME, CNPJ/MF
Nº 17.064.456/0001-18 (LOTE 01A), AO VALOR GLOBAL DE
R$ 68.490,00 (SESSENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E
NOVENTA REAIS); ELM PRODUTOS MÉDICOS LTDA – ME,
CNPJ/MF Nº 13.252.304/0001-98 (LOTES 11A, 11B, 12 E
15), AO VALOR GLOBAL DE R$ 273.300,00 (DUZENTOS E
SETENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS); HOSPTEC LTDA
– EPP, CNPJ/MF Nº 07.199.135/0001-77 (LOTE 21), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 39.780,00 (TRINTA E NOVE MIL, SETECENTOS
E OITENTA REAIS); MAKE LINE COMERCIAL LTDA – ME, CNPJ/
MF Nº 05.416.754/0001-40 (LOTE 20), AO VALOR GLOBAL DE
R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS); MEDICAL
MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA, CNPJ/
MF Nº 10.779.833/0001-56 (LOTE 16A), AO VALOR GLOBAL
DE R$ 164.898,00 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL,
OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) E MT COMERCIAL
MÉDICA LTDA, CNPJ/MF Nº 07.946.534/0001-54 (LOTES 16B,
17, 18 E 19), AO VALOR GLOBAL DE R$ 153.896,40 (CENTO E
CINQUENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS
REAIS E QUARENTA CENTAVOS). AS ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS, BEM COMO OS PREÇOS UNITÁRIOS DOS LOTES
REGISTRADOS PODERÃO SER OBSERVADO NO ATO DE
HOMOLOGAÇÃO DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)