DOEPE 03/08/2021 -Pág. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 3 de agosto de 2021
SECRETARIA DE SAÚDE
Convocação 2ª etapa
Seleção Pública 006.2021 UPA Cabo de Santo Agostinho SEI nº
2300000214.000055/2021-15 – A Secretaria Estadual de Saúde
no uso de suas atribuições legais, por intermédio de sua Comissão
Especial de Seleção II, torna pública a intimação das entidades
Fundação Manoel da Silva Almeida; Instituto Diva Alves do
Brasil; Instituto Social Medianeiras da Paz; Associação de
Proteção à Maternidade e a Infância de Ubaíra – S3 Gestão em
Saúde; Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência
à Saúde – IDEAS devidamente Habilitadas, a apresentarem
PROPOSTAS DE TRABALHO de acordo com os preceitos
exigidos no item 7 do edital de Seleção Pública, bem como
demais documentações e exigências definidas no Termo de
referências e seus anexos. A referida documentação deverá
ser enviada IMPRETERIVELMENTE, até as 23h59m do dia
09.08.2021 EXCLUSIVAMENTE para o endereço eletrônico
[email protected] Recife, 02 de agosto de 2021.
Thelmo Andrade de Oliveira – Presidente da Comissão
Especial de Seleção CES II.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC V
PROC. 0280/2020.PE.0052 OBJ ATA É O REG DE PREÇOS
TEM COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
VISANDO ATENDER PACIENTES DE AÇÃO JUDICIAL,
ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA E TODA REDE DE SAÚDE.
Emp. PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS
S.A. LOTE 1-A, no valor unitário de R$20.594,01 perfazendo
o valor global de R$1.297.422,63 LOTE 5-A, no valor unitário
de R$8.957,06 perfazendo o valor global de R$12.092.031,00
LOTE 6-A, no valor unitário de R$20.317,99 perfazendo o
valor global de R$1.828.619,10 LOTE 8-A, no valor unitário de
R$7.228,35 perfazendo o valor global de R$260.220,60 LOTE
10-A, no valor unitário de R$7.978,15 perfazendo o valor global
de R$287.213,40 LOTE 13-A, no valor unitário de R$1.330,34
perfazendo o valor global de R$119.730,60 LOTE 17-A, no
valor unitário de R$16.750,83 perfazendo o valor global de
R$1.055.302,29 LOTE 18-A, no valor unitário de R$25.179,61
perfazendo o valor global de R$1.586.315,43 Emp. ONCOEXO
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA LOTE 7-A, no valor
unitário de R$30,15 perfazendo o valor global de R$2.713.500,00
LOTE 6-A, no valor unitário de R$30,15 perfazendo o valor global
de R$301.500,00 Emp. ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA LOTE
9-A, no valor unitário de R$4.515,99 perfazendo o valor global
de R$269.999,73 LOTE 16-A, no valor unitário de R$660,51
perfazendo o valor global de R$594.459,00 LOTE 19-A no valor
unitário de R$129,53 perfazendo o valor global de R$116.577,00
Recife, 29/07/2021 Lucivaldo Lourenço da Silva Filho - Sec. Exec
de Adm e Fin/SEAF – em exercício.
SECRETARIA DE SAÚDE
Julgamento de Recursos Administrativos
Seleção Pública 006.2021 UPA Cabo de Santo Agostinho SEI nº
2300000214.000055/2021-15 – A Secretaria Estadual de Saúde
no uso de suas atribuições legais, acorrendo à nota Técnica
emitida pela Diretorial Geral de Assuntos Jurídicos, bem como,
ao relatório remetido pela Comissão Especial de seleção II
nega provimento as interposições de recursos impetradas pelas
entidades: Associação Beneficente João Paulo II; Associação
de Proteção à Maternidade e à Infância de Ubaíra S3 Gestão em
Saúde; Fundação Manoel da Silva Almeida; Instituto 2 de Julho
Projetos, Pesquisas e Intervenções para o Desenvolvimento
Humano; Associação Beneficente Mensageiros da Ordem
e do Direito, bem como abjura a mediação parcial postulada
pela entidade Instituto Social Medianeiras da Paz contra a
entidade Associação Beneficente João Paulo II. Deliberando
assim a Habilitação das entidades Fundação Manoel da
Silva Almeida; Instituto Diva Alves do Brasil; Instituto Social
Medianeiras da Paz; Associação de Proteção à Maternidade
e a Infância de Ubaíra – S3 Gestão em Saúde; Instituto de
Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde – IDEAS,
bem como inabilitar as entidades Associação Beneficente
João Paulo II; Associação Beneficente Mensageiros da Ordem
e do Direito; Instituto Social Mais Saúde; Instituto 2 de Julho
Projetos, Pesquisas e Intervenções para o Desenvolvimento
Humano. Recife, 02 de agosto de 2021. ANDRÉ LONGO
ARAÚJO DE MELO - Secretário Estadual de Saúde.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO - PROC. Nº 1256/2021 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0233/2021 - OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA AQUISIÇÃO IMEDIATA E INTEGRAL DE 47 (QUARENTA
E
SETE)
REFRIGERADORES
PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA VACINAÇÃO COVID 19, NO ESTADO DE
PERNAMBUCO, | V. total est. R$ 308.784,9851 | Recebimento
das Propostas Até:16/08/2021, às 09h00min | Abertura das
Propostas:16/08/2021, às 09H10 | Início da Disputa: 16/08/2021
às 09h20. | o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.
peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife,
02/08/2021. Lindomar Lopes da Silva - Presidente/Pregoeira
CPLC.VI.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº066/2019.
CONTRATADA:Bacs Consultoria em Gestão Empresarial S/A.
CNPJ/MF 11.230.710/0001-24.Objeto:prorrogação do prazo
de vigência por mais 12meses.Valor do aditivo:R$306.000,00.
Vigência:12meses(01/08/2021
até
31/07/2022).Data
da
assinatura:30/07/2021.SEI:2300000013.001689/2021-51
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA ESTÁGIO
CURRICULAR Nº018/2021.CONCEDENTE:Secretaria Estadual
de Saúde.CONVENENTE:Instituto Federal de Educação Ciência
e Tecnologia de Pernambuco-IFPE.CNPJ/MF 11.157.971/000166.Objeto:concessão de vagas para Cursos Superiores e
Cursos Técnicos, para alunos regularmente matriculados na
instituição, a serem cumpridas nas Unidades de Saúde do
Estado.Vigência:05anos, contabilizados da assinatura.Data da
assinatura:30/07/2021.SEI:2300000158.000375/2020-14
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA ESTÁGIO
CURRICULAR Nº019/2021.CONCEDENTE:Secretaria Estadual
de Saúde.CONVENENTE:Autarquia Educacional do Vale do São
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Francisco.CNPJ/MF 11.157.971/0001-66.Objeto:concessão de
até 06 vagas para estágio curricular obrigatório do Curso Superior
de Serviço Social, para alunos regularmente matriculados na
instituição, a serem cumpridas nas Unidades de Saúde do
Estado.Vigência:05anos, contabilizados da assinatura.Data da
assinatura:29/07/2021.SEI:2300000158.000137/2020-09
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
0920.2021 – PE Nº. 0169.2021 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS INJETÁVEIS DE PEQUENO VOLUME I,
VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE.
Emp: LOGER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - Itens 1 e 4 - Total para o
Itens R$ 75.319,0000, Emp: MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA - Item 2 - Total para o Itens R$
R$ 11.687,4000 e Emp: MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS HOSPITALAR EIRELI ME - Item 3 - Total para o
Item R$ R$ 13.950,0000 | Recife, 02.08.2021. João Luiz Vieira de
Oliveira - Presidente/Pregoeiro - CPLC IV/SES/PE
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
1242.2021 - PE Nº. 0228.2021 - OBJ: R.P COM VALIDADE DE
12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO KIT
DE IMUNOCROMATOGRAFIA PARA DETECÇÃO QUALITATIVA
ESPECÍFICA DE ANTÍGENOS DE SARS-COV-2, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SES/PE. Emp: VYTTRA
DIAGNÓSTICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Cota
principal 1 - Total para a cota R$ 7.624.083,8700 | Emp: ULISSES
E CORDEIRO DE SANTANA EPP - Cota reservada 1 - Total para a
cota R$ 3.006.732,1700 | Recife, 02/08/2021. Lindomar Lopes da
Silva - Presidente/Pregoeira - CPLC.VI.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº
0814.2021 – PE Nº. 0162.2021 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
SÓLIDOS II, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS UNIDADES
PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - Emp: ALCANCE
NORDESTE, COMERCIO IMPORTACAO & EXPORTACAO
DE MEDICAMENTOS EIRELI - Item 7 - Total para o Itens
R$ 8.000,0000, Emp: JASMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDAI - Item 2 - Total para o Itens R$
32.000,0000 | Emp: LIGIA MARIA CARNEIRO - Item 3, 5 e 6 - Total
para os Itens R$ 37.400,0000, Emp: LOGER DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - Item 4
- Total para o Itens R$ 7.177,5000 e Emp: UNI HOSPITALAR LTDA
- Item 1 - Total para o Itens R$ 96.000,0000 | Recife, 02.08.2021.
João Luiz Vieira de Oliveira - Presidente/Pregoeiro - CPLC IV/SES/
PE
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
0040.2021 – PE Nº. 0030.2021 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE SWAB DE
RAYON, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LACEN/SES/
PE. Emp: FASTLABOR COMERCIAL EIRELI - Item 1 - Total para o
Item R$ 88.800,00 | Emp: MT COMERCIAL MEDICA LTDA - Item 2
- Total para o Item R$ 32.720,00 | Recife, 02/08/2021. Vilma Albino
Macário Lima – Presidente/Pregoeira – CPLC VIII.
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Reconheço e RATIFICO o PROCESSO 00O9/2021 Dispensa
de Licitação nº 0005/2021, oriundo da CHAMADA PÚBLICA
Nº 001/2021 – CPL – Objeto: Seleção de Entidades Privadas
Sem Fins Lucrativos para Contratação de pessoa jurídica que
atenda ao que prevê o Art. 24, Inciso XIII, da Lei 8.666/1993,
e suas atualizações, visando à prestação dos serviços de
desenvolvimento institucional com ensino e capacitação
sócio- profissional para capacitar 400 (quatrocentos) jovens
de 18 a 29 anos, prioritariamente, residentes nos municípios de
Pernambuco com enfoque no acesso ao mercado de trabalho e
empreendedorismo, por meio da qualificação em programação
de software, no âmbito do CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL
n° 906507/2020, com fundamento no Parecer de Dispensa da
Comissão Permanente de Licitação – CPL, Parecer Técnico da
Qualificação e Parecer da Superintendência Jurídica da SETEQ,
para contratação da entidade: ADMETEC – INSTITUTO DE
ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA, CNPJ 35.328.913/000116, no valor global de R$ 990.480,00 (novecentos e noventa
mil, quatrocentos e oitenta reais), por um período de 12 (doze)
meses. Recife, 30 de julho de 2021. Álvaro Manoel Pinto Jordão/
Secretário Executivo de Trabalho e Qualificação/SETEQ
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO ADITIVO
14° T.A. ao CT nº 078/2017 CTDA: J.M.E ENGENHARIA LTDA.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência pelo período de 4
(quatro) meses, a contar de 08/08/2021 até 08/12/2021; Data da
assinatura: Olinda, 30/07/2021; José Carlos de Morais Guerra –
Secretário Executivo de Infraestrutura.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO ADITIVO
13° T.A. ao CT nº 0112/2017 CTDA: CONSTRUTORA VALÉRIO
LTDA-ME. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e execução
pelo período de 3 (três) meses, vigência a contar de 08/09/2021 até
08/12/2021 e execução a contar de 08/08/2021 até 08/11/2021;
Data da assinatura: Olinda, 30/07/2021; José Carlos de Morais
Guerra – Secretário Executivo de Infraestrutura .
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
CONCORRÊNCIA
RESULTADO DE LICITAÇÃO:PROCESSO LICITATÓRIO Nº
06/2021 – CONCORRÊNCIA Nº 002/2021- O FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DE BOM CONSELHO – PE, torna público o
julgamento de proposta da CONCORRÊNCIA nº 02/2021, que tem
por objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma
e ampliação da escola Municipal São Geraldo neste Município. A
empresa: HE CONSTRUTORA E ESTRUTURAS EIRELI, inscrita
no CNPJ nº 27.603.095/0001-94, foi vencedora com valor global
de R$ 498.241,24 (Quatrocentos e noventa e oito mil e duzentos
e quarenta e um reais e vinte e quatro centavos). Josefa Nilva
Beserra de Barros- CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
MUNICIPIO DE BOM CONSELHO - PE
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
022/2021- PREGÃO NA FORMA (ELETRÔNICA) Nº 012/2021,
SRP 011/2021 Objeto Nat.: Aquisição equipamentos informática.
Objeto Descri: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
PARCELADA DE PERIFÉRICOS E EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO-PE E SUAS
RESPECTIVAS SECRETARIAS. O valor global estimado é
de: R$296.743,33 (DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL,
SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS
CENTAVOS). A sessão pública de processamento do Pregão
acontecerá na plataforma do Portal de Compras Públicas. Início das
Propostas:05/08/2021 08:00, Limite para Impugnação:12/08/2021
08:00, Limite para Esclarecimentos:12/08/2021 08:00, Limite
p/ Recebimento de Propostas:17/08/2021 08:00, Abertura
das Propostas:17/08/2021 09:15. MODO DE DISPUTA:
ABERTO, BENEFÍCIO ME/EPP: DESEMPATE, CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE, JULGAMENTO
ITEM A ITEM. TEMPO DE DISPUTA: Durará dez minutos e, após
isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando
houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período
de duração da sessão pública. Referência de tempo: Horário
de Brasília. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS
ANEXOS: O edital completo será disponibilizado para consulta e
cópia na internet no endereço: www.portaldecompraspublicas.
com.br – ID do processo nº 151.457 e no site da Prefeitura
Municipal de Bom Conselho, www.bomconselho.pe.gov.br/
licitacoes - MAIS INFORMAÇÕES: Na sala da CPL e equipe
de pregão no endereço situada à Rua Vidal de Negreiros, 43 –
Centro – Bom Conselho - PE, através do tel.: (87) 3771-4705 ou
pelo e-mail: [email protected], no horário de 08:00 às
12:00 horas de segunda a sexta feira. Mais informações podem
ser obtidas diretamente na sede do Órgão, conforme dados acima.
Bom Conselho, 03 de agosto de 2021.
Franklin S. Tenório
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
ERRATA
Na publicação contida na página 26, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 31.07.2021, do Diário Oficial do Estado,
sobre RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 012/PMI-SME/2021
PROCESSO Nº 035/2021 ONDE SE LÊ: VALOR: R$ 800.000,00
LEIA-SE: R$ 880.000,00. Todas demais informações permanecem
inalteradas. Ipojuca-PE 02/08/2021. FRANCISCO JOSÉ AMORIM
DE BRITO – Secretária Municipal de Educação(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 011/FMAS/2021. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 007/FMAS/2021. Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de organização
e execução de eventos, com fornecimento de decoração,
alimentação, mão de obra, recursos humanos, transporte,
sonorização, material gráfico e equipamentos audiovisuais, para
atender as demandas de 03 pré conferências para 50 pessoas, e
também instalações físicas para 01 conferência para 100 pessoas,
ambos a serem realizadas no mês de agosto do ano em curso,
através do Fundo Municipal de Assistência Social do Ipojuca/PE.
VALOR: R$ 100.598,95. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
a partir do dia 03/08/2021 às 08h00min até o dia 16/08/2021
às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/08/2021 às
09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
16/08/2021 às 11h00min, os horários são de Brasília. A retirada
do edital será exclusivamente através do sítio www.licitacoes-e.
com.br, número 886865 e a formalização de consultas e as
respectivas respostas, serão feitas através do próprio sistema no
campo “mensagens”, no link correspondente a este edital. Mais
informações através do Fone: (81)3551-1156 ramal 213, IpojucaPE, 02/08/2021. ANNE BANJA – Gestora do Fundo Municipal de
Assistência Social (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA
COROA GRANDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2021
CONCORRÊNCIA Nº 001/2021
O Município de São José da Coroa Grande – Estado de
Pernambuco, torna público que se encontra a disposição dos
interessados o EDITAL do Processo Licitatório Nº 017/2021,
Modalidade: Concorrência Nº 001/2021, Tipo: Menor Preço.
NATUREZA DO OBJETO: Serviço. DESCRIÇÃO DO OBJETO:
Contratação de empresa especializada para execução dos
serviços públicos de Limpeza Urbana do Município de São José
da Coroa Grande - PE, nos termos do Projeto Básico, Planilha
Orçamentária, e demais anexos que fazem parte integrante do
instrumento convocatório. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ R$
4.666.819,50 (Quatro milhões, seiscentos e sessenta e seis mil,
oitocentos e dezenove reais e cinquenta centavos). DATA E HORA
DA SESSÃO DE ABERTURA: Dia 17 de setembro de 2021, às
Ano XCVIII • NÀ 146 - 13
09:00 horas. LOCAL: Sala da C.P.L. – Sede da Prefeitura, sito
a Pç. Constantino Gomes, s/n, Centro – São José da Coroa
Grande – PE. O Edital será retirado na Sala da CPL, mediante
Comprovante de Recebimento no endereço acima citado.
Informações adicionais na sala da C.P.L. das 08:00 às 13:00 horas
ou pelo Fone: (81) 97301-7272, ou por e-mail: pmsjcg@hotmail.
com. São José da Coroa Grande, 30 de julho de 2021. Edvaldo
Douglas do Nascimento Santos – Presidente da C.P.L.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo de Licitação nº 034/2021. Pregão (Eletrônico) nº
017/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada na
locação da licença de uso do software de Gestão Educacional,
contemplando os módulos administrativo, secretaria e diretoria
escolar, coordenação pedagógica, portal do professor, portal do
aluno, portal do pai/responsável, com principais funcionalidades
que contemplem: Inscrição online(matricula online); Boletim
online; Transferências online; Controle de evasão escolar;
Gerenciamento da infraestrutura das escolas; geolocalização;
desempenho estatístico e controle dos programas sociais.
Valor total estimado R$ 247.800,00. Data e hora de abertura:
17/08/2021 às 10h:00min (horário de Brasília/DF), no sítio: www.
bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer
o Download do Edital e seus anexos nos sites: www.bnc.org.br e
www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br. Outras informações podem
ser obtidas na sala da CPL, situada na Rua Davi Monteiro dos
Anjos, SN°, Centro, nesta cidade, no horário de 7:00h as 13:00h,
de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail: licitsantacc@outlook.
com. Santa Cruz do Capibaribe, 02/08/2021. Geane Maria Bezerra
– Pregoeira.
Publicações Particulares
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
ATA DA 384ª ASSEMBLEIA ORDINÁRIA Realizada em 14 de
junho de 2021
Ao décimo quarto dia do mês junho de dois mil e vinte e um, às
14h09min, foi realizada, remotamente, pela plataforma digital a
partir do link: https://meet.google.com/oqa-jfjv-mdn a trecentésima
octogésima quarta assembleia ordinária do Conselho Estadual de
Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA – PE.
Registra-se a presença dos seguintes conselheiros: Roberto
Franca e Danielle de Belli, titular e suplente do Gabinete do
Governador; Macdouglas de Oliveira e Maria José Galvão
Cavalcanti Gueiros e Silva (Zed) titular e suplente da Secretaria de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ,
Alexandre Bezerra e Thiago Reis, titular e suplente da Secretaria
Estadual de Educação - SEE; Marta Lima, titular da Secretaria de
Justiça e Direitos Humanos – SJDH; Mallon Francisco Felipe
Rodrigues de Aragão, titular da Associação de Desenvolvimento
de Assistência Social de Itaquitinga /PE – ADASI; Bárbara Cabral,
suplente da Inspetoria Salesiana do Nordeste Do Brasil – ISNEB;
Romero José da Silva e Marília Falcão, titular e suplente do
Gabinete de Assessoria Jurídica das Organizações Populares –
GAJOP; Arnaldo Garcia de Alencar Sampaio e Tarciana Castelo
Branco, titular e suplente da Associação de Karatê Goju-Ryu de
Pernambuco – AKGPE, Cândido Pereira, titular da Secretaria de
Planejamento e Gestão de Pernambuco – SEPLAG; Inalva Regina
Cavendish, titular da Secretaria de Defesa Social - SDS Registrase também a presença da equipe técnica do CEDCA/PE: Ana
Leão, Ana Elizabeth Harle de Castro, Kalline Gabrielle da Silva,
Márcia Santos, Gicélia Souza, Irani do Carmo e Rosa Barros.
Assinala-se, também, a presença Geraldo de Azevedo Nóbrega,
professor da Escola de Conselhos de PE e membro da Comissão
de Defesa do Direito da Criança e do Adolescente da OAB/PE;
Silvino Neto, professor da Escola de Conselhos; Irma Elisângela
Araújo - Presidente do CMDDAC de Tacaratu PE; Anderson Silva
– Escola de Conselhos; Júlio de Pipia. O presidente do CEDCA/
PE, Macdouglas de Oliveira, conferiu o quórum e declarou aberta
a assembleia. Em seguida, submeteu para aprovação a pauta da
384ª Assembleia Ordinária e Ata 383ª da Assembleia Ordinária. Os
documentos foram aprovados pelo colegiado. Logo após, foram
apresentados os pontos de pauta da Câmara de Planejamento,
Orçamento, Finanças, que apresentou os relatórios financeiros
dos meses de abril e maio. Após ser submetido a votação, os
relatórios foram aprovados. Nesse momento, a diretora executiva,
Rosa Barros, leu a minuta do Plano de Aplicação 2021, que,
posteriormente foi aprovada pelo colegiado. Depois foram
apresentados o ponto de pauta da Câmara de Articulação e
Comunicação. Tratou-se sobre o concurso Arte Livre e a discussão
foi em relação a complexidade da realização do Concurso diante
do período pandêmico. O conselheiro Thiago Reis informou que
em reunião com o Ministério Público do Trabalho – MPT/PE foi
sugerido uma parceria entre o CEDCA, o MPT/PE e Secretaria de
Educação de Pernambuco para a realização de dois concursos de
redação, cujo detalhamento e viabilidade serão discutidos em
reunião que deverá ser agendada para esse fim. Em seguida, são
apresentados os pontos de pauta da Câmara de Atendimento
Socioeducativo. O primeiro foi sobre a Avaliação do PEDAS/2019.
A conselheira Zed, solicitou que a técnica Irani do Carmo
realizasse a apresentação. Irani informou sobre o número
expressivo de participantes, considerando o formato virtual, que
contou com uma média de 120 pessoas, destacando que esse
formato de reunião contribuiu, também, para o aumento do número
de municípios participantes. Foi recomendada apenas uma
resolução. Irani ressaltou, ainda, como elemento novo o processo
de formação para alimentação do Sipia/Sinase; o índice de
matrículas ainda baixo; o cumprimento da exigência do Sistema
Nacional de Atendimento Socioeducativo – Sinase – devido ao
fechamento da Unidade de Abreu e Lima; a contratação de
pessoas para o sistema judiciário no sentido de alinhamento para
o atendimento das demandas; a ausência da promotoria nas
avaliações. Por fim, ressaltou a necessidade de contratação de
uma assessoria para avaliação externa e um relatório qualitativo
para os quatro anos. Logo após o representante da comissão da
criança e adolescente da OAB, Geraldo Nóbrega, solicitou que aas
recomendações apresentadas na avaliação do Pedas fossem
socializadas. O presidente Macdouglas de Oliveira concordou. Em
seguida, o presidente apresentou o próximo ponto de pauta que se
referia ao calendário de visitas as unidades da Funase. A
conselheira Zed solicitou que as visitas fossem retomadas.