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Poder Executivo ● 14/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de agosto de 2021
3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 148/2018
Contratada: RODOLFO CALADO LOPES EIRELI-ME; CNPJ:
13.429.971/0001-01 Objeto: prorrogação do prazo contratual;
Nova vigência: 01/08/2021 a 31/07/2022. Recife, 30/07/2021
Recife, 12 de agosto de 2021
FERNANDO EDUARDO DE SOUZA GUEDES
Diretor do SASSEPE

EXTRATOS DE TERMOS DE CREDENCIAMENTOS
Termo
de
Credenciamento
n°015/2021;
Contratada:
COPE CENTRO OFTALMOLÓGICO DE PERNAMBUCO
,CNPJ: 08.655.219/0006-45, Objeto: prestação de Serviços
de Assistência à Saúde, aos usuários do SASSEPE; Vigência:
12 meses a partir de 01/09/2021; Valor Total: R$ 1.200.000,00;
Recife, 02/08/2021.

Recife, 12 de agosto de 2021
FERNANDO EDUARDO DE SOUZA GUEDES
Diretor do SASSEPE

EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PL.Nº 0013.2021.CPL-I.PE; validade: 12 meses; obj: MMH
PERNEIRAS,Termo de Ata n° 15856398 /2021 Fornec: SAFE
SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA,
CNPJ:08.675.394/0001-90; ITEM 1- A , ITEM 1-B; Valor total: R$
27.999,60. Recife, 05/08/2021
PL.Nº 0032.2021.CPL-I.PE; validade: 12 meses; obj: MMH
Equipamentos de proteção individual ,Termo de Ata n°
14749652 /2021 Fornec: MEDICAL CARE CIRÚRGICA E
COMÉRCIO LTDA, CNPJ :07.413.118/0001-90; ITEM 19 e 20;
Valor total: R$ 27.874,40. Recife, 10/08/2021

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PL.Nº 0011.2021.CPL-I.PE; validade: 12 meses; obj: MMH
do GRUPO COBERTURA (CURATIVOS) Termo de Ata n°
15508709 /2021
Fornec: EQUIPE HOSPITALAR PRODUTOS MÉDICOCIRÚRGICOS LTDA-ME, CNPJ:26.190.705/0001-02; ITEM 11;
Valor total: R$ 2.543,00. Recife, 12/08/2021

PL.Nº 0011.2021.CPL-I.PE; validade: 12 meses; obj: MMH
do GRUPO COBERTURA (CURATIVOS), Termo de Ata n°
15507618 /2021
Fornec: NUTRI HOSPITALAR LTDA, CNPJ:10.782.968/0001-70;
ITEM 3 B, ITEM 6B, ITEM 8B, ITEM 9B, ITEM 9, ITEM 13, ITEM
11B; Valor total: R$ 96.636,72. Recife, 12/08/2021

PL.Nº 0011.2021.CPL-I.PE; validade: 12 meses; obj: MMH
do GRUPO COBERTURA (CURATIVOS),, Termo de Ata n°
15508545 /2021 Fornec:FORMED BR MATERIAS MEDICOS E
HOSPITARES EIRELI,, CNPJ:02.955.937/0001-46; ITEM 1, 2, 3,
4, 5, 1B-1-2-3-4 e 5; Valor total: R$ 744.568,00. Recife, 12/08/2021

Recife, 12 de agosto de 2021
Dr. CLÁUDIO DUARTE DA FONSECA
Diretor do Hospital dos Servidores

EXTRATOS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PL.Nº 078.2020 DO MINISTÉRIO DA DEFESA SECRETARIAGERAL SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E
DESPORTO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS SEÇÃO DE
LICITAÇÕES; validade: 12 meses; obj: Adesão Medicamentos
- SCAME Termo de Adesão n° 15840603/2021; Fornec: ONCO
PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E
ONCOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 04.307.650/0012-98; ITEM 72;
Valor total: R$ 2.840.714,80. Recife, 05/08/2021

PL.Nº 0074.2021.CPL-I.PE; validade: 12 meses; obj:
ANTICOAGULANTES,Termo de Ata n° 15762792 /2021 Fornec:
DROGAFONTE LTDA, CNPJ:08.778.201/0001-26; ITEM 3; Valor
total: R$266.530,98. Recife, 04/08/2021

Recife, 12 de agosto de 2021
Dr. CLÁUDIO DUARTE DA FONSECA
Diretor do Hospital dos Servidores

PL.Nº 0074.2021.CPL-I.PE; validade: 12 meses; obj:
ANTICOAGULANTES, Termo de Ata n° 15763037 /2021 Fornec:
UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ:07.484.373/0001-24; ITEM
1- A , ITEM 2-A,ITEM 4-A; Valor total: R$ 1.247.571,40. Recife,
04/08/2021

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH

PL.Nº 0011.2021.CPL-I.PE; validade: 12 meses; obj: MMH
do GRUPO COBERTURA (CURATIVOS), Termo de Ata n°
15507268 /2021 Fornec: TECNOVIDA COMERCIAL LTDA,
CNPJ:01.884.446/0001-99; ITEM 6-A,ITEM 8-A, ITEM9-A, ITEM
11-A, ; Valor total: R$ 370.962,13. Recife, 29/07/2021

PL.Nº 0011.2021.CPL-I.PE; validade: 12 meses; obj: MMH
do GRUPO COBERTURA (CURATIVOS), Termo de Ata n°
15507356 /2021 Fornec: PRIME LIFE PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES EIRELI EPP, CNPJ:22.949.768/0001-49; ITEM
5-B; Valor total: R$ 9.289,08. Recife, 29/07/2021

PL.Nº 0011.2021.CPL-I.PE; validade: 12 meses; obj: MMH
do GRUPO COBERTURA (CURATIVOS, Termo de Ata n°
15507981 /2021
Fornec:
NORD
PRODUTOS
EM
SAUDE
LTDA,
CNPJ:35.753.111/0001-53; ITEM 1 e ITEM 12; Valor total: R$
84.390,60. Recife, 29/07/2021

PL.Nº 0011.2021.CPL-I.PE; validade: 12 meses; obj: MMH
do GRUPO COBERTURA (CURATIVOS) Termo de Ata n°
15508174 /2021
Fornec: MT COMERCIAL MÉDICA LTDA - ME,
CNPJ07.946.534/0001-54; ITEM 4, LOTE 3-B; Valor total: R$
4.360,50. Recife, 29/07/2021

PL.Nº 0011.2021.CPL-I.PE; validade: 12 meses; obj: MMH
do GRUPO COBERTURA (CURATIVOS), Termo de Ata n°
15509466 /2021 Fornec: ART CIRURGICA COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, CNPJ:24.436.602/0001-54;
ITEM 7- A , ; Valor total: R$ 508.821,48. Recife, 29/07/2021
PL.Nº 0011.2021.CPL-I.PE; validade: 12 meses; obj: MMH
do GRUPO COBERTURA (CURATIVOS), Termo de Ata n°
15507495 /2021
Fornec: POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ:02.881.877/0001-64; ITEM 4,
LOTE 3-; Valor total: R$ 68.963,73. Recife, 10/08/2021

PL.Nº 0011.2021.CPL-I.PE; validade: 12 meses; obj: MMH
do GRUPO COBERTURA (CURATIVOS), Termo de Ata n°
15508821 /2021
Fornec: CIRURGICA BRASILEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI, CNPJ:11.041.333/0001-85; ITEM 14 ,
Valor total: R$ 63.064,00. Recife, 10/08/2021

PL.Nº 0011.2021.CPL-I.PE; validade: 12 meses; obj: MMH
do GRUPO COBERTURA (CURATIVOS) Termo de Ata n°
15507180 /2021
Fornec: WANDERLEY & REGIS COMERCIO E PRODUTOS
MEDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ:13.120.044/0001-05; ITEM
2A- 1 e 2; ITEM 2B - 1 e2; ITEM 3A-1; ITEM 4-1; ITEM 5- 1; ITEM
8; ITEM 10; ITEM 11; ITEM 14B-1Valor total: R$ 329.195,44.
Recife, 11/08/2021

PL.Nº 0011.2021.CPL-I.PE; validade: 12 meses; obj: MMH
do GRUPO COBERTURA (CURATIVOS) Termo de Ata n°
15509259 /2021 Fornec: ATOS MEDICA COMERCIO E
REPRESENTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES
LTDA
, CNPJ:15.227.236/0001-32; ITEM 13- A , ITEM 14-A; Valor total:
R$ 152.967,30. Recife, 11/08/2021

AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO.
Proc. nº 0035.2021.CPL-1.PE.0024.IRH-PE.SASSEPE
SEI Nº 0030308288.000042/2019-14
A pregoeira da CPL I ADJUDICA, nos termos da Lei nº
10.520/2002 e demais legislações aplicáveis, o objeto do processo
licitatório em epígrafe, qual seja formação de Registro de
Preços para um eventual fornecimento de MMH - UROLOGICO
E UROGINEOLOGICO com equipamento por comodato, para
atender às demandas do HOSPITAL DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE PERNAMBUCO – HSE, em favor das licitantes:
MEDICAL NORDESTE IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE
PRODUTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ 17.017.519/0001-85,
para os LOTES: 01 e 02 no valor total de R$ 1.507,397,0000;
ENDOCENTER COMERCIAL LTDA - CNPJ 04.237.235/0001-52,
para os LOTES: 03, 06 e 07 no valor total de R$ 563.358,3900;
SINERGIA MÉDICA COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E
ORTOPÉDICOS LTDA - CNPJ 09.128.920/0001-64 para o LOTE:
08 no valor total de R$ 59.273,8000; BOSTON SCIENTIFIC DO
BRASIL LTDA - CNPJ 01.513.946/0001-14 para o LOTE: 09 no
valor total de R$ 161.332,9600. Concomitantemente, o Diretor
do HSE torna pública a HOMOLOGAÇÃO do referido certame.
Kilma Maria Pontes Ferraz – Pregoeira da CPL I. Cláudio
Duarte Fonseca – Diretor do HSE. Recife, 13 de Agosto de
2021.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0181.2021.CPL I.PE.0012.DASIS–objeto: Reg.
preços por 12 (doze) meses para fornec. medicamentos orais para
o tratamento de tumores da próstata, rim, gineco, mama para o
Centro Medico Hospitalar da PMPE/CBMPE. Vencedoras: 1)
Comercial Mostaert limitada, CNPJ–11.563.145/0001-17, item
12, 14, 15, 16, 19, 21 e 21, R$ 1.016.226,6000; 2)Oncoexo
Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ–08.958.628/0001-06,
itens 13 e 18, R$ 547.660,8000; 3)Chrispim Nedi Carrilho Eirele,
CNPJ–01.402.400/0001-96, item 2, R$ 4.378,5000; 4)Jasmed
Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ–30.553.793/000137, itens 6 e 11, R$ 42.145,2000; 5)Zuck Papeis Ltda, CNPJ–
23.232.280/0001-69, itens 1, 4 e 17 , R$ 23.110,5300; 6)Rcc –
Distribuidora de Medicamentos, Correlatados e Produtos Médicos
e Hospitalares Eireli, CNPJ–00.358.519/0001-46, item 7, R$
1.860,0120. Valor Total da Licitação R$ 1.635.390,6420. RecifePE, 14AGO2021, Sérgio José Nogueira de Oliveira/Presidente/
Pregoeiro CPL I/DASIS.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ext. 1a publ. da ARP Nº 059/2021 celebrado com a empresa:
DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
08.778.201/0001-26,
referente
ao
Proc:0066.2021.CPLI.
PE.0005.DASIS, Objeto: aquisição eventual do(s) insumo(s)
hospitalar(es) (TÊXTIL), PARA ATENDER A DEMANDA DO
CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, com
vigência de 11/08/21 à 10/08/22. Recife, 14/08/21 Emerson José
Lima da Silva – CEL PM – Diretor da DASIS.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO - Proc. 0013.2021.CPL.PE.0002.
PGE-PE. Bases: subitens 15.3 e 15.7 do Edital. Objeto: serviços
de manutenção preventiva/corretiva, com fornecimento de peças
novas em 01(um) elevador da marca ATLAS SCHINDLER,
1ª Procuradoria Regional - CARUARU. Favorecida: DIBASA
Comercio e Serviços Técnicos Ltda, CNPJ nº 11.836.848/000171. Item Único = R$ 690,00/mês = R$ 8.280,00/ano. Informações:
www.peintegrado.pe.gov.br/painéis de Licitação de www.pge.
pe.gov.br/www.licitacoes.pe.gov.br ou por [email protected].
Recife 13 de agosto de 2021. Hélmiton Cunha – Pregoeiro PGEPE.

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EXTRATO DE CONVÊNIO E ADITIVO
Convênio nº 006/2021, Associação Comunitária do Sítio Bom
Sucesso, Lage do Carrapicho Mulungu dos Inácio e Pontudo,
CNPJ: 24.303.125/0001-59, Objeto: Aquisição de máquinas de
costuras e insumos para produção de roupas e afins, Valor
R$ 65.395,90, Vigência: a partir da sua assinatura até 31/12/2021,
Assinatura: 13/08/21.- 11º Termo Aditivo ao Contrato nº
001/2016, Contratada: Tratto Serviços Empresariais Eireli Me,
CNPJ: 13.493.557/0001-53, Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato a contar de 22/08/21 a 18/02/22, Assinatura: 28/07/21.
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO
GGGOL / CCPLE X
PROCESSO Nº 0061.2021.CCPLE-X.PE.0056.SAD.DETRAN
- Em virtude da necessidade de avaliar mais profundamente
os quesitos técnicos da impugnação referentes ao Edital, com
fundamento no § 3º do art. 20 do Decreto Estadual nº 32.539/2008,
comunicamos aos interessados que a sessão de abertura prevista
para 16/08/2021 fica adiada “sine die”. Juliane Rodrigues.
Pregoeira da CCPLE X.

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do 1º Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica, realizado
em 23.07.2021, cujo objeto é a renovação do prazo da execução
das ações e a prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica
celebrado entre a Secretaria de Cultura - SECULT e o Serviço
Social do Comércio – SESC, em 23.09.2020, visando à mútua
cooperação para a organização do suporte aos Municípios do
Estado para a execução da Lei nº 14.017/2020 - Aldir Blanc, bem
como a participação dos editais previstos na referida lei. Nova
vigência da execução das ações: 23.07.2021 a 22.09.2022. Nova
vigência do Acordo: 23.09.2021 a 22.09.2022. Recife, 13 de agosto
de 2021. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO SECULT-PE Nº008/2021, celebrado em 08 de
junho de 2021. Objeto: prestação de serviços de fornecimento
de água mineral potável sob demanda pela Contratada.
Contratada: JM VIEIRA - COMÉRCIO DE GAS E AGUA. CNPJ
nº 33.965.309/0001-75. Vigência: 08/06/2021 a 07/06/2022. Valor
Total: R$ 1.776,00. Recife, 13 de agosto de 2021. Gilberto de
Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 052/2018-GAB/SDS – OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato mater, de 18/08/2021 à
17/08/2022; VALOR TOTAL: R$182.066,40; CONTRATADA:
LOCAMIL SERVIÇOS EIRELI; EMPENHO: Nº2021NE000777
de 27/07/2021. ORIGEM: ARP nº 030.2017.SAD PL nº 138.2017.
VI.PE.093.SAD, PE 093/2017-SAD. Recife-PE, 13AGO2021.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão
Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação exclusiva para ME, EPP e MEI
PL nº 0046.2021.CPL - IV.PE.0020.SEDUC
Objeto: Formação de Registro de Preços para fornecimento
eventual de materiais de hidráulica, para atender a demanda da
Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco,
conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de
Referência. Valor estimado: R$ 203.786,4730 (duzentos e três
mil setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos,
aproximadamente). Recebimento de Propostas até 30/08/2021 às
9:30h. Início da Disputa: 30/08/2021 às 10h (Horário de Brasília).
Edital disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Recife, 13 de agosto de 2021. Lenilson Lins/
Pregoeiro da CPL IV, em exercício.

SECRETARIA DA FAZENDA
Aditivo 001 ao Termo de Adesão 003.2019.SEFAZ.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco-SAD. Contratada: Claro
S/A. Contratante aderente: Secretaria da Fazenda do Estado
de PE- SEFAZ. Objeto: Majoração das velocidades do serviço
de transmissão de dados PVM - STD – Móvel, sem alterações
nos preços, redução do valor do serviço de tráfego extrarrede
para telefonia móvel e tarifa zero SMS para qualquer número
Claro, limitado a 2.000 SMS por linha e 100 SMS para outras
operadoras. Vigência: 21/06/21 até 30/11/21. Valor: R$ 82.421,60.
Recife,13/08/21. Aditivo 001 ao Termo de Adesão 002.2019.
SEFAZ.001 ao Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2019.
Contratante: Secretaria de Administração de PernambucoSAD. Contratada: Consórcio Rede PE Conectado II – Lote
2. Contratante aderente: Secretaria da Fazenda do Estado
de PE- SEFAZ. Objeto: Ajuste na composição do Consórcio
contratado. Recife,13/08/21.

SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO SAFI Nº 050/2021 CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI
025/19|2ºTA-PLUGNET
COMÉRCIO
E
REPRESENTAÇÕES
LTDA.CNPJ:02.213.325/0001-88.
Prorrogação.Vigência:15/07/2021 a 14/07/2022.Recife, 13 de
agosto de 2021. ALFREDO OTTONI DE CARVALHO NETOSuperintendente Administrativo e Financeiro da SEFAZ-PE.

Ano XCVIII • NÀ 155 - 27
SECRETARIA DA FAZENDA
CONVITE À APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE
INTERESSE - SERVIÇOS DE CONSULTORIA/BRASIL –
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4554/OC-BR
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0014.2021.CLIII- PROFISC.
SQC.002.SEFAZ-PE
Convidamos as empresas e/ou instituições de consultoria
elegíveis pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento–
BID a apresentarem o seu interesse em participar da seleção
e Contratação de Empresa de Consultoria Especializada
para o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA
ESPECIALIZADA PARA O ACOMPANHAMENTO E SUPORTE AO
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA SEFAZ E ESCRITÓRIO
DE PROJETOS. Manifestações de interesse até: 30/08/2021 às
17h00min. O Convite, na íntegra, poderá ser retirado no site:
www.licitacoes.pe.gov.br – Secretaria da Fazenda – SEFAZ.
Informações pelo e-mail: [email protected]. Recife,
13/08/2021. Maria Gorete Brandt de Carvalho – Presidente CEL
III/PROFISCO.

SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 05/2021
Originada do PL Nº 0006.2021.CL-PROFISC.PE.0003.
SEFAZ-PE.PROFISCO; OBJETO: Alteração do equipamento
a ser fornecido no Registro de Preços nº 05/2021. OBS: O
Termo Aditivo, na íntegra, encontra-se disponível no site: www.
licitacoes.pe.gov.br. Recife, 13/08/2021. Patricia de Lucena
Farias – Presidente CEL I/PROFISCO.

SECRETARIA DA FAZENDA
Aviso de Licitação - Processo nº 0012.2021.CEL III
PR.PE.0008.SEFAZ-PE
OBJETO: Contratação dos serviços para elaboração de jogo de
plantas arquitetônicas (planta baixa, planta de situação, planta
de locação, planta de coberta, fachadas e cortes), em modelo
completo, conforme a ABNT NBR 6492 e 10068, tendo em vista
às necessidades administrativas do Poder Executivo Estadual,
divididos em 09 (nove) tipologias, conforme especificações e
quantitativos contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
Valor total estimado: R$ 1.061.628,00. Propostas até: 26/08/2021
às 09h. Abertura das Propostas: 26/08/2021 às 09h05min. Início
da Disputa: 26/08/2021 às 09h30min. Horário de Brasília. O edital,
na íntegra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br
ou www.sad.pe.gov.br/seadm. Recife, 13/08/2021. Maria Gorete
Brandt de Carvalho – Pregoeira CEL III (PROFISCO).

SECRETARIA DA FAZENDA
PROCESSO Nº 0005.2021.CL.II- PRO.PE.0005.PROFISCO
Objeto: contratação de empresa especializada em automação
de identificação veicular, para prestação do serviço de registro
de passagem de veículos de carga em Pontos de Controle fixos
instalados em rodovias no território do estado de Pernambuco,
conforme condições constantes no Termo de Referência, Anexo
I do Edital. Valor máximo estimado: R$ 4.861.489,06 (quatro
milhões, oitocentos e sessenta e um mil quatrocentos e oitenta
e nove reais e seis centavos), Recebimento das propostas: até
27/08/2021, às 08:30 horas. Início da disputa: 27/08/2021 às 9:00
horas (horário de Brasília). O Edital na íntegra está disponível nas
páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários à
classificação/habilitação previamente digitalizados. Eraldo Ramos
– Pregoeiro.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2021 – CPL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 014/2021 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para elaboração do projeto executivo de engenharia
para restauração de Rodovias do Lote 7, no Perímetro Público de
Irrigação Nilo Coelho e Maria Tereza (PE-633, PE-636, PE-638 e
639VPE0030), Estado de Pernambuco. Valor máximo aceitável:
R$ 1.362.127,03. SESSÃO INICIAL: 08 de setembro de 2021, às
10:00 horas (horário local). LOCAL: sala da Comissão de Licitação
da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIRH), sito à
Av. Cruz Cabugá, nº 1.111 – Recife/PE – CEP. 50.040.000, perante
a CPL I - Comissão Permanente de Licitações I. Edital, respectivos
anexos e comunicados disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.
br, a partir de 20.08.2021. Os envelopes dos interessados podem
ser entregues via postal até a abertura da sessão inicial. Info: no
endereço já mencionado, em dias úteis, no horário de 08:00 às
12:00 horas, e-mail: [email protected]. F.: (81) 3181-4302 /
3184-2561. Recife, 13.08.2021. Romero Tavares de Amorim Filho.
Presidente da CPL I.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
1º TERMO DE RERRATIFIAÇÃO AO CT N° 009//2021– SJDH.
CONTRATADO. MARANATA PRESTADORA DE SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Retifica-se a grafia do valor
referente às diárias, mencionado na tabela da Cláusula Primeira,
assim como detalhamento dos valores mensais mencionados no
caput da Cláusula Quinta do Contrato nº 009/2021-SJDH. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - RESULTADO DE
RECURSO
PL.002.TP.01/2021.CELSJDH. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA PARA APOIO
GERENCIAL À SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS – SJDH, COMPREENDENDO AS
MACROATIVIDADES DE GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO
DAS OBRAS E SERVIÇOS DE UNIDADES PRISIONAIS NO
MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA/PE. RECURSO INTERPOSTO
PELA EMPRESA TPF ENGENHARIA - PROVIDO. HABILITADA:
TPF
ENGENHARIA
LTDA.
INABILITADA:
STUQUI
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI. Ato contínuo, fica
a Sessão de Abertura da Proposta Técnica designada para o