TJAC 04/03/2020 -Pág. 58 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
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Rio Branco-AC, quarta-feira
4 de março de 2020.
ANO XXVIl Nº 6.546
Juiz Gilberto Matos de Araújo
Relator
Embargos de Declaração Cível 0000340-77.2018.8.01.0011/50000, da Sena
Madureira / Vara Cível - Juizado Especial).
Foro de Origem: Sena Madureira
Órgão: 2ª Turma Recursal
Relator: Juiz de Direito Gilberto Matos de Araújo
Embargante: Banco Losango S.A. - Banco Multiplo
Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 4086/AC)
Embargado: Vencerlau Ribeiro de Souza
Advogado: Fernando Diniz da Silva
Assunto: Obrigações
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO COLEGIADA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DO EMBARGANTE, MANTENDO A SENTENÇA
DE 1º GRAU. ARGUIÇÃO DE OMISSÃO NÃO VERIFICADA NO ACÓRDÃO.
DECISÃO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. NÃO ACOLHIMENTO DOS ACLARATÓRIOS.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração n.
0000340-77.2018.8.01.0011/50000, ACORDAM os Senhores Desembargadores da 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre presentes
à Sessão, incluindo o Relator GILBERTO MATOS DE ARAÚJO, em conhecer
e REJEITAR os Embargos opostos. Votação unânime
Gilberto Matos de Araújo
Juiz Relator
II - JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA
(Capital)
1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ZENICE MOTA CARDOZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IVANDIONE DOS SANTOS DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0053/2020
ADV: GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB 2833/AC), ADV: THALES ROCHA BORDIGNON (OAB 2160/AC), ADV: RAIMUNDO NONATO DE LIMA (OAB 1420/
AC), ADV: VANESSA FANTIN MAZOCA DE ALMEIDA PRADO (OAB 3956/AC)
- Processo 0000010-67.2005.8.01.0001/01 (001.05.000010-2/00001) - Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão - Liquidação / Cumprimento /
Execução - CREDORA: Agro Boi Importação e Exportação Ltda. - DEVEDOR:
Slump Engenharia Ltda - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de
5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da nova proposta de honorários do perito
judicial, fls. 865/866.
ADV: GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB 2833/AC), ADV: THALES ROCHA
BORDIGNON (OAB 2160/AC), ADV: RAIMUNDO NONATO DE LIMA (OAB
1420/AC), ADV: VANESSA FANTIN MAZOCA DE ALMEIDA PRADO (OAB
3956/AC) - Processo 0000010-67.2005.8.01.0001/01 (001.05.0000102/00001) - Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão - Liquidação
/ Cumprimento / Execução - CREDORA: Agro Boi Importação e Exportação
Ltda. - DEVEDOR: Slump Engenharia Ltda - Ato Ordinatório Regimento de
Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre (Art. 12-B, §§ 2º e 3º da Lei
Est. nº. 1.422/2001, alterada pela Lei Est. nº. 3.517 de 23.9.2019 e Art. 7º da
Resolução COJUS nº 38/2019) Para cumprimento da diligência externa será
necessário a expedição de 02 (dois) mandados, compreendendo o valor de
R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), por cada mandado, totalizando o valor
de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais). A guia de recolhimento correspondente poderá ser emitida pelo(a) próprio(a) interessado(a) por meio do portal
e-SAJ (menu custas intermediárias), disponível no sitio do Tribunal de Justiça
do Acre. Assim, dou a parte credora por intimada para, no prazo de 05 (CINCO)
dias, recolher e comprovar o pagamento da taxa de diligência externa.
ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 070005017.2019.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
- AUTOR: União Educacional do Norte - uninorte - (...) intime-se o autor para,
no prazo de 5 (cinco) dias, complementar ou indicar outro endereço para fins
de citação, devendo, em caso negativo, demonstrar que é caso de citação por
edital. (...)
ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP) - Processo
0701700-65.2020.8.01.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Itaú Unibanco S/A - REQUERIDO: Renato Cezar Araujo Bronsoni - Dá a parte autora por intimada para,
providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos
autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre.
ADV: ANDRÉ AUGUSTO ROCHA NERI DO NASCIMENTO (OAB 3138/AC),
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
ADV: ERICK VENANCIO LIMA DO NASCIMENTO (OAB 3055/AC), ADV: ARMANDO DANTAS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 3102/AC), ADV: VANDRÉ
DA COSTA PRADO (OAB 3880/AC), ADV: LUCIO BRASIL COELHO JUNIOR
(OAB 4332/AC), ADV: MARCIA FREITAS NUNES DE OLIVEIRA (OAB 1741/
AC) - Processo 0705852-98.2016.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial
- Espécies de Títulos de Crédito - RÉ: Larissa Lima da Silva - (...) intime-se o
autor para, no prazo de 10 (dez) dias, complementar ou indicar outro endereço
para fins de citação, devendo, em caso negativo, demonstrar que é caso de
citação por edital. (...)
ADV: RICARDO GAZZI (OAB 135319/SP) - Processo 070597907.2014.8.01.0001 - Procedimento Comum - Consórcio - AUTOR: Erick Venancio Lima do Nascimento - RÉU: Rodobens Administratora de Consórcios Ltda
- Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca das informações fornecidas pelo Banco do Brasil, fls. 347/348.
ADV: DANIEL MATHEUS COSTA DE MACEDO (OAB 4335/AC), ADV:
LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 070753738.2019.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
- AUTOR: União Educacional do Norte - (...) intime-se o autor para, no prazo
de 10 (dez) dias, complementar ou indicar outro endereço para fins de citação,
devendo, em caso negativo, demonstrar que é caso de citação por edital. (...)
ADV: DANIEL MATHEUS COSTA DE MACEDO (OAB 4335/AC), ADV:
LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 070757028.2019.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - AUTOR:
União Educacional do Norte - ...) intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez)
dias, complementar ou indicar outro endereço para fins de citação, devendo,
em caso negativo, demonstrar que é caso de citação por edital. (...)
ADV: OCTAVIA DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB 2831/AC), ADV: CASSIO ESTEVES JAQUES VIDAL (OAB 5649/RO), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA
(OAB 2827/RO), ADV: PATRICIA PONTES DE MOURA (OAB 3191/AC), ADV:
CLAUDIA MARIA DA FONTOURA MESSIAS SABINO (OAB 3187/AC) - Processo 0709379-58.2016.8.01.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Artur Davi Brandão Silva Oliveira - REQUERIDO: Ameron - Assistência Médica e Odontológica de Rondônia Ltda - Dá as
partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior,
bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso.
ADV: LUENA PAULA CASTRO DE SOUZA (OAB 3241/AC), ADV: RENATO
AUGUSTO FERNANDES CABRAL FERREIRA (OAB 3753/AC) - Processo
0711526-86.2018.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Duplicata - AUTOR:
Coimbra Importação e Exportação Ltda - RÉU: A. C. Castro - ME - Dá a parte
exequente por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha
atualizada da dívida.
ADV: DANIEL MATHEUS COSTA DE MACEDO (OAB 4335/AC), ADV:
LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 071320405.2019.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
- AUTOR: União Educacional do Norte - (...) Estando incompleta, intime-se o
autor para, no prazo de 10 (dez) dias, complementar ou indicar outro endereço
para fins de citação, devendo, em caso negativo, demonstrar que é caso de
citação por edital. (...)
ADV: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO (OAB 635/RO), ADV: DIEGO
DE PAIVA VASCONCELOS (OAB 2013/RO), ADV: AURICELHA RIBEIRO
FERNANDES MARTINS (OAB 3305/AC), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA
(OAB 2827/RO), ADV: GRAZIELLE FROTA DE FREITAS (OAB 4750/AC),
ADV: ROCHA FILHO, NOGUEIRA E VASCONCELOSS ADVOGADOS (OAB
16/RO), ADV: AUREA TEREZINHA SILVA DA CRUZ (OAB 2532/AC) - Processo 0714595-92.2019.8.01.0001 - Procedimento Comum - Fornecimento de
Energia Elétrica - AUTORA: Maria de Fátima Ferreira da Silva - REQUERIDO:
ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO ACRE - Dá as partes por intimadas para,
no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem de forma justificada as provas que
pretendem produzir.
ADV: DRIELLI CRISTINA LOPES DOS SANTOS (OAB 390872SP) - Processo
0716322-86.2019.8.01.0001 - Procedimento Comum - Cheque - REQUERENTE: Fundação Pio XII - REQUERIDO: Noé Ferreira Junior - Dá a parte autora
por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta de
citação e intimação negativa.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0054/2020
ADV: RAIMUNDO DE ALENCAR MAGALHÃES (OAB 105/RO), ADV: NEIDY JANE DOS REIS (OAB 1268/RO), ADV: VIVIANE BARROS ALEXANDRE (OAB 353/RO), ADV: JOÃO AUGUSTO FREITAS GOLÇALVES (OAB
3043A/AC), ADV: RAIMUNDO PRADO NETO (OAB 00001153AC), ADV:
MARIVALDO GONCALVES BEZERRA (OAB 2536/AC) - Processo 0000541-