TJCE 16/05/2019 -Pág. 13 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano IX - Edição 2140
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EDITAIS, AVISOS E PEDIDOS DE VISTA
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2015
CONTRATANTE:Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; CONTRATADA:Oracle do Brasil Sistemas Ltda; OBJETO:
prorrogar por 12 (doze) meses, a partir de 14.05.2019 até 14.05.2020, o contrato cujo objeto refere-se à Prestação dos Serviços
de Suporte e Atualizações de Licenças de Software de Banco de Dados Oracle para os Servidores de Banco de Dados Oracle
do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; DO REAJUSTE: fica reajustado o valor global do contrato em aproximadamente
3,9403%, aplicado-se a variação do índice inflacionário INPC (apurado de março/2018 a fevereiro/2019), de acordo com a
Cláusula Décima Segunda do contrato, passando o valor global dos Serviços de Suporte e Atualizações de Licenças de Software
de Banco de Dados Oracle, dos atuais R$ 725.324,87 (setecentos e vinte e cinco mil, trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e
sete centavos), para R$ 753.904,94 (setecentos e cinquenta e três mil, novecentos e quatro reais e noventa e quatro centavos);
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:art. 57, inciso II, c/c o art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações;DATA DA
ASSINATURA: 13 de maio de 2019;SIGNATÁRIOS: Des. Washington Luis Bezerra de Araújo, Denise Maria Norões Olsen e
Pedro José Boarati.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 27/2019
CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; CONTRATADA: 2P Comércio e Serviços LTDA; OBJETO:
contratação de empresa para aquisição e montagem de mobiliários (armários, gaveteiros, mesas, poltronas, cadeira, estantes),
a fim de atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; VALOR GLOBAL: R$ 34.260,00 (trinta e quatro
mil, duzentos e sessenta reais);MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 14/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n. 10.520/2002, e a Lei Federal n. 8.666/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da sua
assinatura; DATA DA ASSINATURA:13 de maio de 2019;SIGNATÁRIOS: Desembargador Washington Luis Bezerra de Araújo,
Moisés Antônio Fernandes Monte Costa e Sra. Maria das Graças Carvalho Oliveira.
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA O
CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
EDITAL Nº 27 – TJCE – JUIZ SUBSTITUTO, DE 16 DE MAIO DE 2019
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR WASHINGTON LUÍS BEZERRA DE ARAÚJO, Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado do Ceará, torna público o seguinte:
a) o resultado provisório na perícia médica dos candidatos que se declararam pessoas com deficiência;
b) o resultado provisório no procedimento administrativo de verificação da condição declarada para concorrer às
vagas reservadas aos candidatos negros;
c) o resultado provisório na sindicância de vida pregressa e investigação social;
d) o resultado provisório no exame de sanidade física e mental;
e) o resultado provisório no exame psicotécnico;
f) o resultado provisório na inscrição definitiva.
1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA
1.1 Relação provisória do candidato considerado pessoa com deficiência na perícia médica, na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do candidato.
10005655, Wallton Pereira de Souza Paiva.
2 DO RESULTADO PROVISÓRIO NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE VERIFICAÇÃO DA CONDIÇÃO
DECLARADA PARA CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS NEGROS
2.1 Relação provisória dos candidatos considerados negros no procedimento administrativo de verificação da condição
declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do
candidato em ordem alfabética.
10005687, Aclecio Sandro de Oliveira / 10001523, Bruno Leonardo Batista de Medeiros Santos / 10004231, Bruno Leonardo
Monteiro Guerra / 10004111, Carlos Franselmo Gomes Oliveira / 10004679, Cristian Abreu Duarte / 10008116, Diego Dener
Alves / 10001248, Francisco Janailson Pereira Ludugero / 10007563, Frederico Augusto Costa / 10003787, Hallana Duarte
Miranda / 10002646, Joao Gabriel Amanso da Conceicao / 10002221, Jorge Roger dos Santos Lima / 10001165, Jurandir
Carvalho Goncalves / 10009118, Paulo Lacerda de Oliveira Junior / 10004928, Vinicius Rangel Gomes / 10005865, Wesley
Sodre Alves de Oliveira.
3 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA SINDICÂNCIA DE VIDA PREGRESSA E INVESTIGAÇÃO SOCIAL
3.1 Relação provisória dos candidatos indicados na sindicância de vida pregressa e investigação social, na seguinte ordem:
número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10005385, Airton Jorge de Sa Filho / 10004229, Aline Cysneiros Landim Barbosa de Melo / 10006743, Allan Augusto do
Nascimento / 10005859, Amaiara Cisne Gomes / 10009497, Amanda Buarque Bernardo / 10000519, Ana Paula Hessmann
Gonzalez / 10002514, Anddre Udyllo Gamal de Diniz Mesquita / 10005627, Andre Aziz Ferrareto Neme / 10007945, Andre de
Carvalho Amorim / 10009701, Andre Ricardo Lemos / 10005220, Antonio Cezar Quevedo Goulart Filho / 10000660, Bruna Mendes
Ferreira / 10002940, Bruno Borges Lima Damas / 10005795, Bruno Felippe Espada / 10000443, Bruno Magalhaes Borges /
10000751, Cariel Bezerra Patriota / 10006320, Carlos Alexandre Pelhe Gimenez / 10005734, Carlos Eduardo da Silva Limonge
/ 10004111, Carlos Franselmo Gomes Oliveira / 10007163, Carolina Gonzales Azevedo Tassinari / 10004821, Celio Antonio Dias
/ 10000571, Charles de Sousa Alves / 10001390, Claudia Renata Juchem / 10007514, Daniel Alves Mendes Filho / 10001922,
Daniel de Menezes Figueiredo Couto Bem / 10003797, Daniel Goncalves Gondim / 10006296, Daniel Macedo Costa / 10003197,
Daniel Queiroz Wagner / 10007243, Danny Rodrigues Moraes / 10004932, Davi Vilas Verdes Guedes Neto / 10002296, Davyd
Jefferson Pinheiro de Castro / 10002596, Diego Filipe de Sousa Barros / 10007583, Diego Mathias Marcussi / 10007379, Diogo
Schenatto Irion / 10006762, Diogo Vale da Silva / 10006670, Dolores Kramer / 10001106, Edwiges Coelho Girao / 10006517,
Elaine Cristina Pereira / 10008554, Ellen Cristina Veras de Araujo / 10001209, Erick Jose Pinheiro Pimenta / 10007910, Fabricius
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º