TJPB 19/04/2017 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017

00232 Processo: 0062533-76.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO RURAL S/A ADVOGADO: 109730MG FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA , 018961PB VIRGINIA CABRAL TOSCANO
BORGES , 021474PB AUGUSTA BARROS LOPES. Despacho: Intime-sea partes executada atraves de
seu advogado para que no prazo de dez(10 dias, juntar comprovante de pagamento das custas judiciais,
sob penade penhora, conforme deapacho de fls. 504/504, e calculo fls.518/519.
00233 Processo: 0086519-78.2012.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BSB COM DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: 161995SP CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA. Despacho:
Intime-seintime-se o exequente para manifestar se tem interesse em adjudicar obem penhorado advertindo-o que seu silencio implicara em designação para leilão do bem penhorado
00234 Processo: 0097912-97.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IGOR DE SA FERREIRA
ADVOGADO: 012543PB LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA , 016588PB HADASSA LIVRAMENTO PINTO
SANTOS. REU: TERRANOR IND E COM DE MATERIAIS GRAFICOS LTDA ADVOGADO: 017539PE
ESTACIO LOBO DA S. GUIMARAES NETO , 001418PB JOSEFA SONIA DE MEDEIROS GUEDES. Despacho: Intime-se as partes e seus advogados para no prazo de cinco (5) dias, dizer seainda tem interesse em
produção de provas, especificando-as e justificando-as, conforme despacho de f. 160 e 167.
00235 Processo: 0108256-40.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: SUELY NAPI ROLIM BARRETO ADVOGADO: 009312PB RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO , 007326PB ALEXANDRE SOUZA DE
MENDONCA FURTADO. AUTOR: ROMUALDO BRAGA ROLIM ADVOGADO: 009312PB RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO , 007326PB ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA FURTADO. AUTOR:
NERITA NAPY ROLIM ADVOGADO: 009312PB RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO , 007326PB
ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA FURTADO. AUTOR: MINERACAO ROLIM BRAGA LTDA ADVOGADO: 009312PB RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO , 007326PB ALEXANDRE SOUZA DE
MENDONCA FURTADO. REU: SORICLES NAPY ROLIM ADVOGADO: 005405PB JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Despacho: Intime-seFls.240...intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, juntarem o
retrocitado acordo, bem como a sua homologação,se houver.
00236 Processo: 0109058-38.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIA VALERIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 006447PB JOSE AMARILDO DE SOUSA. REU: BANCO DIBENS LEASING S/A Despacho: Intime-seintimem-se as partes para em 05 dias especificar provas justificando-as
00237 Processo: 0121453-62.2012.815.2001 - EXIBICAO REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 018857PE
CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE , 026791PE FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR , 016896PB AUGUSTO CEZAR DE CERQUEIRA VERAS. Despacho: Intime-se a parte promovida
para no prazo de dez(10) dias, juntar aos autos ocomprovante de pagamento das custas judiciais, sob
pena de penhora, conforme despacho de f. 72, e calculo de fls. 90/91.
00238 Processo: 0123966-03.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 008223A EDGAR SMITH NETO. Despacho: Intime-sefls.168. Intime-se a parte vencedora,
através de seu advogado, para requerer o cumprimento de sentença, devendo juntar memoria discriminadae atualizada da divida...
00239 Processo: 0127976-90.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSTITUTO MONTE SINAI
DE PESQUISAS MEDICAS E ASSISTENCIA A S ADVOGADO: 014530PB VERONICA MOD ANNE
OLIVEIRA DOS SANTOS. REU: BSB COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: 017359PB
MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. Despacho: Intime-seintimem-se sucessivamente , embargante e
embargado para em 05 dias, falar sobre a possibilidade de solução consensual da lide, bem como sobre
a necessidade de remessa dos autos a contadoria
00240 Processo: 0748326-26.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 020366A HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA , 021439PE LUIZ
OTAVIO LARANJEIRAS LINS , 000711A MARITZZA F L MARTINEZ. Despacho: Intime-sefls.138. Defiro
o pedido de fls.136, para, no prazo de 15(quinze) diaso exequente atualizar o valor da dívida.
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 047/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00241 Processo: 0042706-64.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DISTAK DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. AUTOR: FLAVIO LUIZ
DOMICIANO CABRAL ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. REU: MAGAZINE LUIZA
S/A ADVOGADO: 017327PB JOAO CLAUDIO NOBREGA GUIMARAES , 200121SP DANIEL ALCANTARA
NASTRI CERVEIRA. REU: MAGAZINE LUIZA S/AREU: MTG ADMINISTRACAO ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: 200121SP DANIEL ALCANTARA NASTRI CERVEIRA , 017327PB JOAO
CLAUDIO NOBREGA GUIMARAES. Despacho: Intime-se as partes para comaprecerem a audiencia de
conciliação designada parao dia 06/06/2017,às 14:30 horas,na sala de audiencias da 16ªvara civel
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 045/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00242 Processo: 0001438-64.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARLENE SOARES DE CAMPOS BARROS ADVOGADO: 006072PB HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO. AUTOR: CARLOS BEZERRA
CAVALCANTI ADVOGADO: 006072PB HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO. Despacho: Intimeseos herdeiros pra dizer, em 05 dias, inclusive sobre o pedido de alienacao judicial do imovel de fls 121/
122, salvo se pretenderem manter o condominio
00243 Processo: 0021908-24.2009.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ELZA OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 008200PB IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO. REU: LUIZ PEDRO DOS SANTOSINTERESSADO: ELZA MARIA SANTOS DE NOVAIS MENDONÇA ADVOGADO: 010238PB MUCIO SATIRO FILHO ,
011426PB LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI , 011806PB FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE. Despacho: Intime-sea inventariante para, em dez dias, cumprir o despacho de fl 233, retificando as primeiras declaracoes, para que seja possivel a realizacao de audiencia
00244 Processo: 0039559-30.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: SARAH PORTO WANDERLEY CAVALCANTE ADVOGADO: 008102PB URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS. REU: JOSELITO DA SILVA
CAVALCANTE Despacho: Intime-seacerca do deferimento do pedido de vistas, por 5 dias, inclusive
paramanifestacao da requerente a respeito da certidao de fl 51v, informando o endereco do conjuge
sobrevivente
00245 Processo: 0042400-95.2013.815.2001 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARCO POLO VIEIRA DA
COSTA CAVALCANTI DIAS ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO , 022313PB FELIPE WANDERLEY SOARES. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 15 dias, querendo, oferecer
contrarrazões àapelação interposta às fls.143/155.
00246 Processo: 0055058-20.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: RICARDO DA SILVA MENDONCA ADVOGADO: 009418PB RICARDO DA SILVA MENDONCA. REU: NORMA DA SILVA MENDONCA Despacho:
Intime-sea inventariante para, em 10 dias, juntar certidao negativa da existencia de testamento e cumprir
o despacho de fl 76, sob pena de remocao/extincao
00247 Processo: 0057308-26.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: TAMARA FERNANDES DE HOLANDA
CAVALCANTI ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI , 010573PB PABLO
RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE Despacho:
Intime-seacerca do deferimento do pedido de fls 55/56, para autorizar o levantamento da quantia de R$
3.448,41
00248 Processo: 0060468-59.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: EDJANE SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. REU: DOMINGOS PETRILLE MAGLIANO NETOINTERESSADO: TIBURCIO ANDREA MAGLIANO ADVOGADO: 014888PB NORIO CARVALHO GUERRA FILHO , 012953PB SANDRO MARCIO BARBALHO DE FARIAS. Despacho: Intime-sea
parte devedora para, em 15 dias, efetuar o pagamento , sob pena de multa e condenacao em honorarios
00249 Processo: 0359008-81.2002.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA ALAYDE TOSCANO BORGES
ADVOGADO: 000753PB JOSE HIRAM DE CASTRO VERISSIMO , 000796PB JOSE HIRAM DE CASTRO
VERISSIMO. INTERESSADO: VIRGINIA CABRAL TOSCANO BORGES ADVOGADO: 006150PB ELMANO CUNHA RIBEIRO. Despacho: Intime-sea inventariante para, em dez dias, juntar certidao negativa de
testamento, declinar a existencia de outras dividas, separando bens para sati sfacao, e cumprir o
depacho de fl 149, pena de remocao/extincao
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 050/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00250 Processo: 0011152-43.2015.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: C. P. A. S. ADVOGADO:
012191PB EZILDO JOSE CESAR GADELHA FILHO. Despacho: Intime-seintimar a parte autora por seu
advogado para acostar comprovante de seus rendimentos no prazo de 05 dias.
00251 Processo: 0018761-19.2011.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. A. A. C. ADVOGADO: 008962PB
JOSE MARCELO DIAS. REU: C. G. A. ADVOGADO: 012649PB EMERSON NEVES DE SIQUEIRA.
Despacho: Audiencia designada para o dia 15/05/2017, as 15:15 horas. no cejus familiar.5º andar.
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 001/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00252 Processo: 0037420-08.2013.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: M. A. S. ADVOGADO: 015011PB FRANCISCA CARDOZO DA SILVA. Despacho: Intime-separa conduzir seu constituinte ao Juliano Moreira, dia
04/05/2017, pe-las 09:30horas, com fito de realizacao de pericia medica
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 061/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00253 Processo: 0017017-47.2015.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: M. F. O. ADVOGADO: 020359PB
VANESSA ARAUJO MEDEIROS MACHADO. REU: M. G. O. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo
sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
00254 Processo: 0086255-61.2012.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: M. V. S. C. ADVOGADO:
021382PB JONATHAS BARBOSA PEREIRA L. DA SILVA. Despacho: Intime-seo executado para no prazo
de 48 horas, comprovar o cumprimento do acordo de fls. 198, sob pena de imediata expeicao de mandado
de prisão, conforme determinado no referido termo.
00255 Processo: 0128137-03.2012.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: R. C. L. M. ADVOGADO:
016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ , 016693PB PAULO ROBERTO DIAS CAR-

DOSO. AUTOR: R. V. L. M. ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ.
Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 052/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00256 Processo: 0002255-94.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA ALMEIDA DA
SILVA ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON , 013521PB ELISA BARBOSA MACHADO , 015068PB DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a parte da decisao de
fls 179/180.
00257 Processo: 0004009-86.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITA SILVA NUNES
DE MASCENA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO , 010076PB PAULO
LUCIANO BESERRA. Despacho: Intime-se a parte do despacho de fls 235v: sobre a impugnação retro,
fala a autora em 15 (quinze) dias.
00258 Processo: 0042539-23.2008.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ROBSON XAVIER GERMINO ADVOGADO: 014933PE GEORGE HENRIQUE GALINDO BEDOR , 014255PB RODRIGO MACENA
CORREIA DE LIMA. Despacho: Intime-seIntime-se a parte autora para que tome conhecimento da
peticao e documento de fls.302/303, e informe, no prazo de 05 dias, o cumpriemnto dadeterminação
disposta no acordao de fls.222/229.
00259 Processo: 0047960-23.2010.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: GABRIELLE FREITAS MATTOS
ADVOGADO: 019386PB MARCELLE FREITAS MATTOS. Despacho: Intime-se a parte para apresentação
da razões finais.
00260 Processo: 0065486-32.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO DA COSTA
TORRES ADVOGADO: 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA , 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA. Sentenca: Intime-se a parte que julgou procedente o pedido.
00261 Processo: 0070251-75.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARISTARCO PIMENTEL
NORAT ADVOGADO: 006672PB ADRIANA CAVALCANTI MARINHEIRO. Sentenca: Intime-se a parte da
sentença que julgou procedente o pedido.
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 026/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00262 Processo: 0004120-21.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNO BRAGA FERNANDES ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHIMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
00263 Processo: 0005110-12.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: PAULO ARTHUR DA
SILVA VENANCIO ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA , 008624PB
ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA. Despacho: Intime-se Intime-se a parte apelada para oferecimento de contrarrazões no prazo legal.
00264 Processo: 0006949-72.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MARIA DO SOCORRO
MEIRA DE LIMA ADVOGADO: 008349PB FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. Despacho: Intime-se intimese o embargado, para, no prazo de 15 (quinze) dias impugnar os embargos opostos pelo iass.
00265 Processo: 0009379-60.2015.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: INSTITUTO DO PATRIMONIO
HISTORICO E ARTISTICO DO ESTADO DA P ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA
JUNIOR. Despacho: Intime-se Especifique as partes as provas que desejam produzir, em dez dias.
00266 Processo: 0017300-12.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALISSON VANDRE CORREIA EUGENIO ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Despacho: Intime-se Intimese o exequente, para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.
00267 Processo: 0020886-52.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOJAS INSINUANTE
LTDA ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS
LAURENCO , 009077PB ARLINETTI MARIA LINS , 016754PB GUSTAVO CESAR DE SOUTO RAMOS
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se intime-se, mais uma vez a autora, do despacho de fls. 122, bem como
para tomar conhecimento da decisão exarada em sede de Agravo de Instrumento, fls. 181/196, no prazo
de 10(dez) dias.
00268 Processo: 0032950-02.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LARISSA NOBRE DE
CARVALHO ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Intime-se INTIMESE A PARTE APELADA PARA O OFERECIMENTO DE CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL.
00269 Processo: 0036061-23.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEPH DINIZ BELMONT
ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA. Ato Ordinatorio: à impugnação
00270 Processo: 0040775-94.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SIMOES LINS NETO
ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA.
Despacho: Intime-se intime-se o exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar os embargos
opostos pelo executado às fls. 198/213.
00271 Processo: 0041034-21.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALESSANDRO LUIZ ARAUJO DE MESSIAS ADVOGADO: 017276PB JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR. Despacho: Intimese Após o pregão, as partes não compareceram para o ato processual e nem deram qualquer justificativa,
razão por que determinou o Juízo a conclusão dos autos para se proceder o julgamento na forma em que
se encon
00272 Processo: 0051021-81.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE SOUSA FILHO
ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE
SOUZA. Despacho: Intime-se Intime-se a parte apelada para oferecimento de contrarrazões no prazo legal.
00273 Processo: 0069517-95.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ULISSES DA MOTA SILVA
ADVOGADO: 010551E GILDEVAN BARBOSA CARVALHO , 014185PB ANA ISABEL SILVA DE PAIVA.
Despacho: Intime-se INDEFIRO O PEDIDO RETRO DE REMESSA DOS AUTOS À CONTADORIA,
POSTO SERÔNUS DA PARTE EXEQUENTE SUA APRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 509,
§2° DO CPC/15.
00274 Processo: 0098001-23.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LAUREANO
FILHO ADVOGADO: 017357PB LUCILENE ARAUJO ANDRADE , 016791PB DENYSON FABIAO DE
ARAUJO BRAGA. Despacho: Intime-se INtime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias,
querendo, contrarrazoar o recurso.
00275 Processo: 0109702-78.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-se INTIMEM-SE AS PARTES APELADAS PARA OFERECIMENTO DE CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL
00276 Processo: 0115704-64.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: KAYO ADRIANO TOSCANO DE MEDEIROS ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS , 017594PB
ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. Despacho: Intime-se desta forma, defiro em parte, o requerido por
último, para que os próximos atos sejam dirigidos/publicados apenas ao patrono declinado às fls. 130
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 038/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00277 Processo: 0000924-43.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: IMPORT CUNHA COM SERVICO E REPRESENTACAO LTDA ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES.
AUTOR: JOSE EDMILSON COUTINHO CUNHA ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE
MORAES. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado procedente Julgo procedentes os presentes embargos e
condeno o estado da paraibaem honorarios advocaticios, no valor de 5.000,oo (cinco mil reais)
00278 Processo: 0001541-13.2008.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 006392PE MARCUS COSTA DE AZEVEDO , 023095PE LEONARDO TAVARES DE AZEVEDO. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se AS partes para se manifestarem
acerca do oficio requisitorio , confart.2, paragrafo 2º da Resolução 50/2013 do Tribunal de Justiça da
paraiba
00279 Processo: 0005043-14.1995.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: EVERARDO LUCILO DE
SOUZA LIMA Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 059/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00280 Processo: 0031096-02.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: DURVAL GOMES FALCAO ADVOGADO: 012533PB MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO. Despacho: Cumpra-se Intime-se o promovido atraves de seu advogado, para comparecer em cartorio a fim de receber alvara.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 052/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00281 Processo: 0009221-70.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANIEL BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA B CAVALCANTI. REU: EVANDRO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Despacho: Reu pronunciado
00282 Processo: 0017458-59.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCIO DA SILVA ADVOGADO: 005520PB FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. Despacho: Intime-se para apresentar
alegacoes finais em forma de memoriais, no prazo de cinco dias.
00283 Processo: 0026996-16.2004.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JANAINA GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 009473PE JOAO FERREIRA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seIndefiro o pedido de liberdade, em harmonia com o parecer ministerial. Intime-se para, em dez dias, responder à acusação por
escrito podendoarrolar testemunhas.
00284 Processo: 0110415-50.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANUBIO DA SILVA ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE CINCO DIAS.