TJPB 31/08/2017 -Pág. 39 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017
00311 Processo: 0006702-81.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se a promovida para ciência
da sentença de fls.87/89 julgou extinto oprocesso sem resolução do mérito.
00312 Processo: 0007173-39.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILENE CREUZA LEITE
DA SILVA ADVOGADO: 010856PB LUCIANO PIRES LISBOA. Despacho: Intime-se a parte autora para
que se manifeste acerca da petição de fls.139/140no prazo de 10(dez) dias.
00313 Processo: 0008693-92.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LETICIA MARIA OLIVEIRA
DE MEDEIROS ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: ITAU SEGUROS S/A
ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes para ciência
da decisão de fls.108.
00314 Processo: 0014373-05.2006.815.0011 - MONITORIA REU: RONALDO ALVES DE SOUTO ADVOGADO:
017502PB ROSEANA VILLARIM PIMENTEL FELINTO , 009162PB THELIO FARIAS. Despacho: Intimese a parte executada para ciência do valor bloqueado e, querendo, reque-rer o que entender de direito, em
até 15(quinze) dias.
00315 Processo: 0020763-44.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOBERTO TITO DA SILVA
ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. REU: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 096864MG FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO. Despacho:
Intime-se as partes da sentença de fls.235/236, que julgou extinto o processocom resolução do mérito.
00316 Processo: 0027934-67.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCO AURELIO VIANA
ALMEIDA ADVOGADO: 011196PB MARCO AURELIO VIANA ALMEIDA. REU: UNICARD BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se as
partes da audiência de conciliação desiganada para o dia 19 de outubro de 2017, às 14h, sob as
advertências do Art. 334, § 8o, CPC.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 147/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00317 Processo: 0002884-92.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REBECA MOURA RIBEIRO ADVOGADO: 015203PB JULIANA DO O TEJO E TORRES , 012037PB FELIPE AUGUSTO DE MELO
E TORRES. Despacho: Intime-sea parte exequente,na pessoa de seu advogado,para,no prazo de 15(quinzedias, apresentar planilha atualizada do debito com acrescimo de multade 10% mais honorarios advocaticios arbitrados tb em 10%
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 148/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00318 Processo: 0000323-27.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SUL/AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: 028240PE EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS. Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVIDA, POR SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS,
DEPOSITAR OS HONORARIOS PERICIAIS JA FIXADOS ÀS FLS. 554 DOS AUTOS, SOB PENA DE
DISPENSA DA PROVA REQUERIDA.
00319 Processo: 0001486-38.1996.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO ECONOMICO S/A
ADVOGADO: 007541PB JOSE DINART FREIRE DE LIMA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA,
POR SEU ADVOGADO, MAIS UMA VEZ, PARA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, JUSTIFICAR O
PEDIDO FORMULADO AS FLS. 180, INDICANDO E CO MPROVANDO A TITULARIDADE DO CNPJ
REFERIDO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
00320 Processo: 0004156-92.2009.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA CIENCIA DO DESPACHO PROFERIDONOS AUTOS (FLS. 224), O QUAL INDEFERIU O PEDIDO FORMULADO AS FLS. 223, POR NAO
HAVER MAIS QUALQUER INCIDENTE NOS AUTOS A SER RESOLVIDO.
00321 Processo: 0005183-08.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MERCIA MARIA PAIVA
GAUDENCIO ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS , 014941PB MARIANA
CORREIA LIMA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se A PARTE EXEQUENTE, POR SEU(UA)
ADVOGADO(A), PARA CIENCIA DAS PENHORAS EFETUADAS NOS AUTOS (FLS. 332-335).
00322 Processo: 0005183-08.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ORLY CITROEN CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 006857PB PAULO GUEDES PEREIRA , 013251PB SABRINA PEREIRA MENDES , 016354PB CLOVIS SOUTO GUIMARAES JUNIO. Despacho: Intime-se A PARTE EXECUTADA,
PARA CIENCIA DAS PENHORAS REALIZADAS NOS AUTOS (FLS. 332-335), BEM COMO PARA, NO
PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, QUERENDO, APRESENTAR IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DE
SENTENCA.
00323 Processo: 0006896-86.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SELANIA DANTAS DE
SOUZA VIEIRA ADVOGADO: 007859PB ASTROGILDO MATIAS , 005492PB REJANE MARIA MELLO DE
VASCONCELOS. REU: REFRESCOS GUARARAPES LTDA ADVOGADO: 021415PE JOAO LOYO DE
MEIRA LINS. Despacho: Intime-se AS PARTES, PARA CIENCIA DA DATA DESIGNADA PARA REALIZACAO DA PERICIA, DIA 05/09/2017, AS 09:HS, NO LABORATORIO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECANICA, BLOCO BR DA UFCG, NA RUA APRIGIO VELOSO, Nº 882 (...)
00324 Processo: 0006896-86.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SELANIA DANTAS DE
SOUZA VIEIRA ADVOGADO: 007859PB ASTROGILDO MATIAS , 005492PB REJANE MARIA MELLO DE
VASCONCELOS. REU: REFRESCOS GUARARAPES LTDA ADVOGADO: 021415PE JOAO LOYO DE
MEIRA LINS. Despacho: Intime-se (CONT.)..BAIRRO UNIVERSITARIO, CAMPINA GRANDE, PODENDO INDICAREM ASSISTENTE TECNICO PARA ACOMPANHAR A PERICIA, BEM COMO, APRESENTAR, NA OCASIAO, POR ESCRITO, QUESITOS A SEREM POSTERIORMENTE JUNTADOS AOS AUTOS.
00325 Processo: 0016016-32.2005.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: DISLUB COMBUSTIVEIS
LTDA ADVOGADO: 025948PE VALMIR MARTINS NETO , 025588PE CLAUDENOR LOPES DA SILVA ,
019912PE DR FLAVIO ROBERTO DE FRANCA SANTOS. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA, POR
SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, ,AMOFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO
NEGATIVO DA CONSULTA RENAJUD (FLS. 156), REQUERENDO EM TAL PRAZO, O QUE FOR DE
SEU INTERESSE.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 136/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00326 Processo: 0000373-97.2006.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: AFONSO ALENCAR DE LIMA ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS , 006602PB MARCIA REGINA GUNHA PESSOA.
Despacho: Intime-se defiro o pedido e concedo vistas dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00327 Processo: 0000803-39.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JURANDIR MEDEIROS ADVOGADO:
003665PB JOSE OSENALDO DE CASTRO. Despacho: Intime-se o inventariante para apresentar aos
autos escritura pública de cessão de direitos hereditários, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penalidades
legais pelo descumprimento.
00328 Processo: 0001882-19.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSE ROBERTO PARENTE HOLANDA
PINTO ADVOGADO: 016461PB ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO. REU: ESPOLIO DE MARIA
LUCIA VENTURA CRISPIM HOLANDA ADVOGADO: 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS , 013240PB
VIVIANE MARIA COSTA HALULE MIRANDA. Despacho: Intime-se de todo teor da decisão de fls. que
determinou a suspensão processualna forma do art. 313, V do NCPC, até o julgamento da ação n°
00096315320148150011.
00329 Processo: 0002033-83.1993.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DAS DORES FERREIRA ADVOGADO: 012336B ALICE MARQUES DOS SANTOS , 014425PB LUCIANA MARQUES DOS SANTOS ,
012338PB ALICE JOSEFA MARQUES. Despacho: Intime-se a inventariante para apresentar, no prazo de
30 (trinta) dias: planode partilha e certidões negativas de débitos junto à Fazenda Pública (federal,
estadua e municipal) em nome do falecido,sob pena de remoção.
00330 Processo: 0002632-55.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: LUCIA DE FATIMA DA SILVA SALES
ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se da decisão de
fls. 94, a qual deferiu a venda do imóvel requerido emaudiência.
00331 Processo: 0002753-40.1999.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JUCENIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO
ADVOGADO: 023879PB MARCONI ACIOLI SAMPAIO. Despacho: Intime-se defiro a habilitação de fls.206/
207 e concedo vistas dos autos, peloprazo de 05 (cinco) dias. Intime-se ainda para apresentar as últimas
declarações (art.636, NCPC), sob pena de remoção.
00332 Processo: 0003490-81.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: GENIVALDO MENDES DA SILVA ADVOGADO: 017786PB JOSE EGBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se o inventariante do inteiro teor
do despacho de fls. 50.
00333 Processo: 0005574-31.2010.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSELIA DE VASCONCELOS OLIVEIRA
ADVOGADO: 012778PB GUSTAVO COSTA VASCONCELOS. Despacho: Intime-se concedo o prazo de 60
(sessenta) dias para cumprimento do despacho de fls.145.
00334 Processo: 0006883-14.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: VANIA MARIA OURIQUES LEAL BARROS
ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO , 001821PB IDALGO SOUTO. Despacho:
Intime-se intime-se a inventariante para comprovar o pagamento de custas e ITCMD, no prazo de 15
(quinze) dias.
00335 Processo: 0007260-68.2004.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA EDITH NETO ADVOGADO: 010916PB
JUBEVAN CALDAS DE SOUSA. Despacho: Intime-se da remoção da inventariante anteriormente nomeada.
00336 Processo: 0007312-64.2004.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: SANDRA SULENE AMORIM DE LIMA
ADVOGADO: 021518PB WELLINGTON JOSE DE LIMA ALVES. Despacho: Intime-se a inventarinte para
juntar aos autos certidões dos registros dos imóveis - CRI dos bens listados e atribulir valor aos mesmos,
no prazo de20 dias, sob as penalidades pelos descumprimento.
00337 Processo: 0007813-37.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: WEVERTON BARROS ALEIXO ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Intime-se o inventariante para apresentar descrição
pormenorizada, ponto de referência, informação cadastral do imóvel, para subsidiar novo ato de avalia-
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ção, no ato de avaliação, no prazo de 10 (dez) dias.
00338 Processo: 0009790-69.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: PAULO MARCELO PINTO COSTA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. Despacho: Intime-se o inventariante para se pronunciar
acerca da certidão de fls. 435-v,no prazo de 05 (cinco) dias prestando os esclarecimentos necessários,sob
as penalidades legais pelo descumprimento.
00339 Processo: 0010942-55.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: TEREZINHA PIRES PARENTE ADVOGADO: 006549PB ALEXANDRE LEAO DE LIMA. Despacho: Intime-se para se manifestarem sobre os
cálculos, no prazo de 05 dias.
00340 Processo: 0013093-09.2000.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: TEREZINHA RAMOS DA SILVA ADVOGADO: 007541PB JOSE DINART FREIRE DE LIMA. Despacho: Intime-se a inventariante para se pronunciar
acerca do ofício de fls. 251/253,no prazo de 05 (cinco) dias.
00341 Processo: 0013910-63.2006.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: VANDERLEI GONCALVES DE ARRUDA
ADVOGADO: 008372PB ROBSON SILVA CARVALHO. REU: ESPOLIO DE JOSE SOTERO DE ARRUDA
ADVOGADO: 008372PB ROBSON SILVA CARVALHO. Despacho: Intime-se da audiência de conciliação
designada para o dia 07/11/2017 às14h:00min.
00342 Processo: 0021843-53.2007.815.0011 - INVENTARIO REU: ESPOLIO JOSE NILTON DA COSTA MELO
ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Despacho: Intime-se concedo o prazo de 30
(trinta) dias, para cumprimento do despacho defls. 171.
00343 Processo: 0021863-97.2014.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: LIDYANE FARIAS BASTOS
ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO , 020104PB SEVERINO CATAO CARTAXO LOUREIRO. REU: AERIOMAR GOMES FERREIRA ADVOGADO: 014980PB YLLANA ARAUJO RIBEIRO.
Despacho: Intime-se de todos teor da sentença de fls. 119/120 que julgou procedente o pe-dido.
00344 Processo: 0031403-58.2003.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO AVELINO SILVA
ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO , 003065PB JOSE ALENCAR E SILVA
FILHO. Despacho: Intime-se concedo o prazo de 60 (sessenta) dias para cumprimento do despacho de
fls. 160.
00345 Processo: 0124050-57.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: VERONICA SANTINO DA SILVA ADVOGADO: 026489PE THIAGO ARRAES ALVES LIMA. Despacho: Intime-se do laudo de avaliação de fls. 137.
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 081/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00346 Processo: 0003673-18.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 020703PB ANTONIO CHAVES ABDALLA , 054418MG LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA
JUNIOR , 101649MG CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
Sentenca: Intime-sede fls. 102/106, que acolheu em parte os Embargos.
00347 Processo: 0011333-97.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEMIR MATIAS DA SILVA
ADVOGADO: 020740PB BARBARA LEONIA FARIAS BATISTA GOMES , 005883PB FABIO JOSE DE
SOUZA ARRUDA. REU: MUNICIPIO MASSARANDUBA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 017820PB ITALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS. Sentenca: Pedido
julgado procedentede fls. 51/57.
00348 Processo: 0011333-97.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEMIR MATIAS DA SILVAREU: MUNICIPIO MASSARANDUBA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 017820PB ITALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seO MUN. MASSARANDUBA, por seus procuradores, p/comparecer em cartório, no prazo de 15 dias, com a finalidade de
realizar a carga/remessa dos autos p/ fins de int. pessoal, cfe art. 183,§1º, NCPC.
00349 Processo: 0015993-71.2014.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEREU: ALBERES FERNANDES ADVOGADO: 018228PB ALISSON EDUARDO MAUL DE FARIAS.
Despacho: Intime-sea parte promovida para comprovar a regularizacao do imovel, em ate 15(quinze) dias.
00350 Processo: 0020493-88.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREU: BOMPRECO SUPERMERCADO DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 025227PE FERNANDO
DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-sea parte executada para, atraves de seu representante legal,
comparecerao juizo, com a finalidade de receber o Alvara expedido e a disposicao
00351 Processo: 0027483-32.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ABRAHAO LEONCIO DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE Despacho: Intime-sea parte autora, por seu causidico, para providenciar os dados relativos ao
preenchimento do precatorio, nos termos do art. 333 do RITJ/PB, fornecendo os dados necessarios de
forma integral da parte autora.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 113/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00352 Processo: 0008584-73.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO SERGIO GOMES
FARIAS ADVOGADO: 020725PB BRUNO LIRA CARVALHO. Despacho: Intime-sePara apresentar as
alegacoes finais, no prazo legal.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 115/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00353 Processo: 0011882-10.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABLICIO EVARISTO DA COSTA
LIMA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 020613PB IARA OLIVEIRA SILVA.
VITIMA: FRANCISLETE EVARISTO DA COSTA LIMA Despacho: Intime-se a defesa, pela última vez,
para que apresente as razões finais, em10 (dez) dias.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 147/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00354 Processo: 0003099-29.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS , 009162PB THELIO FARIAS , 013230PB ROBERTO
JORDAO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a defesa para apresetação das alegações finais, no prazo legal.
00355 Processo: 0004574-83.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SHARLLES ALBUQUERQUE
SOUSA ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-separa
audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 21 de setembro de 2017, pelas 15:30 horas.
00356 Processo: 0009956-57.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALESSANDRO PEREIRA SOUSA ADVOGADO: 019089PB MICHEL VINICIUS DE ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no prazo legal.
00357 Processo: 0037705-15.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IREMAR ALBUQUERQUE
ALVES NEGREIROS ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. VITIMA: ERIKA MARIA EMIDIO
DOS SANTOS Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00358 Processo: 0038793-88.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE WEDSON CAVALCANTE
CAETANO ADVOGADO: 022108PB JOSE FABIANO JACOME DA SILVA ALMEIDA. REU: EWERTON
VICTOR SILVA BATISTA ADVOGADO: 002904PB GILVAN FERNANDES. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no prazo legal.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 129/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00359 Processo: 0039526-54.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: 008165PB WELLINGTON DE LUNA ARAUJO. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER
A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 06/09/2017, AS 15:30 HS.
NO FORUM LOCAL.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 133/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00360 Processo: 0039262-37.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDERLEY GOMES DE
MEDEIROS ADVOGADO: 020930PB FAGNER SILVA ALVES. VITIMA: FABRICIO DE MELO NASCIMENTO Despacho: Intime-sevistos etc...foi designado o dia 12/09/2017, pelas 12:30hs, na sede do forum da
comarca de Paulistana/PI, para audiencia de oitiva das testemunha arrolada Cicero José de Souza Torres
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 151/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00361 Processo: 0000281-36.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO FERREIRA
PAIVA ADVOGADO: 003280PB LUSINETE DOS SANTOS. Despacho: Intime-se A Advogada,para tomar
conhecimento do de-ferimento do pedido de restituição da motocicleta.
00362 Processo: 0000531-69.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRENO DE SOUSA LIMA
ADVOGADO: 024391PB JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-se o advogado,para
tomar conhecimento do pedido contido no su7bstabelecimento.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 097/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00363 Processo: 0004826-57.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VAGNER DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 002904PB GILVAN FERNANDES. VITIMA: DANIEL MEDEIROS DE FARIAS Sentenca:
Julgada extinta a punibilidade em decorrencia da morte do agente
00364 Processo: 0005481-58.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDOBERTO DA SILVA
MOREIRA ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. VITIMA: ANTONIO ROBERTO DA SILVA
Sentenca: Sentenca julgada procedente
00365 Processo: 0009877-78.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAM DE SOUSA ARAUJO
ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 021622PB PRISCILA CRISTIANE AN-