Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 101 Tratando-se de débitos de igual natureza, com idênticas partes, em atenção aos princípios da celeridade, efetividade e economia 0000506-26.2017.5.13.0023 processual e considerando o que prevê o artigo 28 da Lei AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 6.830/19801, determino que a Secretaria proceda a formação de AUTOR: DAILTON LIMA SILVA uma só execução,

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 438 legal, apresentar resposta ao agravo de petição interposto pelo nos §§ 9º e 10º do artigo 100 da Constituição Federal, acerca da ESTADO DA PARAÍBA, nos autos acima identificados. existência de débitos a compensar, sob pena de perda do direito de Notificação abatimento de valores. Processo Nº RTOrd-0000905-34.2016.5.13.0009 AUTOR UNIÃO FEDERAL (PGF) AU

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU: ALPARGATAS S/A 343 RICARDO DE ALMEIDA(OAB: 184200/SP) CAIXA ECONOMICA FEDERAL RENATO ANTONIO VARANDAS NOMINANDO DINIZ(OAB: 13233/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ROSSEMBERG ALMEIDA PEREIRA Notificação pelo DJE: Ficam as partes e assistentes técnicos respectivos notificados de que a perícia foi marcada para a data de Notificação pelo DEJT: Fica

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 190 Campina Grande, PB. no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a presente execução, nos Isto posto, requer-se a intimação das partes para ciência da data e termos do art. 535 do Novo Código de Processo Civil. Notificação horário para a realização da perícia. Solicita também que a empresa Reclamada disponibilize funcionário paradigma no dia, local e horário a

Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2021 4 prerrogativa de foro, a unidade do processo - medida excepcional, sendo a regra o desmembramento. 3. Se as a—es penais encontram-se em fases distintas, a eventual tentativa de reuni-o dos processos somente “ocasionaria o prolongamento dos feitos e, qui—, um certo tumulto, o que evidentemente n-o se compatibiliza com o instituto da conex-o.

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021 16 3º - PJE) Apelação Criminal nº. 0001845-20.2019.815.2003. 1ª. Vara Regional de Mangabeira. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: PAULO HENRIQUE SILVA SANTOS (Advª: Izabela Roque de Siqueira Freitas e Freire, OAB/PB nº 21.953). Apelada: Justiça Pública. 4º - P

Diário da Justiça ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 00668 Processo: 0043970-33.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OTACILIO BATISTA BRANDAO FILHO ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para audiência de Instrução designada para o dia 27/03/2018, às 15:30h, neste Juízo. 2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 035/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701

Diário da Justiça ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Processo extinto. 00415 Processo: 0024065-96.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: REJANE RODRIGUES ALEXANDRINO ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/ A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sente

Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020 CENTRO JUDICIAL DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE 2º GRAU PAUTA DA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU DIA: 24 DE JULHO DE 2020 HORÁRIO:09:30:Proc. Nº 0809089-.25.2020.815.0000 - RELATOR: (DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI) AGRAVANTE: UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (ADV. LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS -

Diário da Justiça ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Pericia designada para o dia 27/11/ 2017, a partir das 08h00min., na Policlinica Santo Antonio, localizada na Av. Getulio Vargas,402, Centro, Itaporanga-pb, com o Dr. Gaudencio Mendes de Sousa Filho. 00714 Processo: 0002359-53.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIA LOPES DA SILVA SO