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Diário da Justiça ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018

00378 Processo: 0000602-37.2014.815.0121 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. S. B. N. ADVOGADO: 009791PB
ANTONIO XAVIER DA COSTA. Despacho: Intime-se intime-se a parte contraria do documento acostado
as fls 55 dos autos para se pronunciar no prazo de 10 dias.

CAJAZEIRAS
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 083/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00379 Processo: 0000702-93.2013.815.0131 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: J. F. T. S. ADVOGADO: 018272PB
FABIO JUNIOR GONCALVES. Sentenca: Acordo homologadocom arrimo no artigo 487, inciso III, do
Código de Processo Civil.
00380 Processo: 0000767-11.2001.815.0131 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. A. S. ADVOGADO: 010392PB
GERALDA QUEIROGA DA SILVA. REU: M. G. S.REU: M. G. S. Despacho: Intime-se a parte autora,
através de sua advogada, para ficar ciente do despacho de fls. 73, dentro do prazo legal.
00381 Processo: 0002347-56.2013.815.0131 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: F. L. A. S. ADVOGADO:
008728PB VANJA ALVES SOBRAL. ASSIST.AUTOR: M. A. S. ADVOGADO: 008728PB VANJA ALVES
SOBRAL. REU: R. M. M. Despacho: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para ficar ciente
do exame de DNA agendado para o dia 30/07/2018, pelas 09h30m, no Laboratório de Análises Clínicas Dr.
Ivan Cavalcanti, nesta Cidade.
00382 Processo: 0002522-79.2015.815.0131 - INVENTARIO AUTOR: PEDRO DA SILVA ADVOGADO: 004219PB
MARIA GUEDES DE FIGUEIREDO , 003686PB FRANCISCA PEREIRA MARTINS. Sentenca: Acordo
homologadoCOM FUNDAMENTO NO ARTIGO 654 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
00383 Processo: 0003589-50.2013.815.0131 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: JOSE ALBERTO PEREIRA
BENTO ADVOGADO: 016795PB JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do meritocom fundamento no artigo 485, inciso IV, do código de
processo civil.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 080/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00384 Processo: 0003799-04.2013.815.0131 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: WESLEY PEREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016360PB FILIPE FERREIRA MUNGUBA , 017359PB MARCILIO FERREIRA
DE MORAIS. Sentenca: Extincaoante o exposto, em consonancia com o parecer ministerial, com fulcro
no art. 23 da Lei 12.016/09, DENEGO a segurana pleiteada por wesley pereira de oliveira, e em
consequencia, extingo o processo com resol meri
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 087/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00385 Processo: 0000158-42.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO FELIX ADVOGADO: 014322PB FLAVIANO BATISTA DE SOUSA. REU: RONALDO FERREIRA DE ANDRADE
ADVOGADO: 010754PB HUMBERTO DANTAS CARTAXO JUNIOR. REU: ORLANDO FERREIRA DE
ANDRADE ADVOGADO: 010754PB HUMBERTO DANTAS CARTAXO JUNIOR. REU: EVANDRO LEITE
FERREIRA DE ANDRADE ADVOGADO: 010754PB HUMBERTO DANTAS CARTAXO JUNIOR. REU:
SANDRA DE FATIMA SANTOS FERREIRA ADVOGADO: 010754PB HUMBERTO DANTAS CARTAXO
JUNIOR. REU: CARLOS LEITE DE ANDRADE ADVOGADO: 010754PB HUMBERTO DANTAS CARTAXO
JUNIOR. Ato Ordinatorio: o subscritor da petição de fls. 110/111 para juntar aos autos instrumento
procuratório dos herdeiros e de seus respectivos cônjuges,com a devida localização de todos, e ratificar
a contestação fls.33/35
00386 Processo: 0000158-42.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO FELIX ADVOGADO: 014322PB FLAVIANO BATISTA DE SOUSA. REU: RONALDO FERREIRA DE ANDRADE
ADVOGADO: 010754PB HUMBERTO DANTAS CARTAXO JUNIOR. Ato Ordinatorio: a parte autora para
informar a completa qualificação dos confinantes dos imóveis, no prazo de 10(dez) dias, conforme teor
do despacho de fl. 123 dos autos
00387 Processo: 0001165-69.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIANA AQUINO E SILVA
ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: EXPRESSO GUANABARA S/A ADVOGADO: 005864CE ANTONIO CLETO GOMES. LITISCONSORTE: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Despacho: Intime-se defiro a
gratuidade requerida (art. 98 e ss. NCPC).
00388 Processo: 0001477-45.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MATEUS FERREIRA
CAVALCANTE ADVOGADO: 010383PB CICERA CAVALCANTE DE SOUSA. ASSIST.AUTOR: JOSEFA FERREIRA BEZERRAREU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: a parte autora para no prazo de 05(cinco) dias dizer sobre oresultado do estudo social, certificado às fl. 152.
00389 Processo: 0003092-02.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JEAN APARECIDO
DE SOUSA ADVOGADO: 010383PB CICERA CAVALCANTE DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte
autora, através do seu advogado, para comparecer à perícia designada para o dia 03/09/2018, às 14:00
horas, no Hospital Regional de Cajazeiras - PB.

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 079/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00390 Processo: 0002403-59.2013.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: J R MAIA ADVOGADO: 017697PB FREDERICO DE BARROS GUIMARAES. Despacho: Intime-se da decisao que rejeitou a
excecao de pre executividade levantada e determinou o prosseguimento da execucao em todos os seus
termos.
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 079/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00391 Processo: 0000354-06.2017.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIEL ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 019114PB FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO. REU: MARIA JORDANIA FERNANDES DE SOUSAVITIMA: RICARDO DE OLIVEIRA SILVAVITIMA: REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA
Despacho: Intime-se para devolver os autos ao cartorio, no prazo de 72horas.

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 074/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00392 Processo: 0000627-57.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINETE RAMOS
DOS SANTOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE SANTA INES
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-seas partes para se pronunciarem
sobre a expedicao dos RPVs de fls. 98/101, no prazo de 05 dias.
00393 Processo: 0000708-40.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSINALDA PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE SANTA INES
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem
no prazo de 05 dias sobre a expedicao dos RPVs de fls. 83/86.
00394 Processo: 0000759-51.2013.815.0151 - ARROLAMENTO SUMARIO INTERESSADO: MUNICIPIO DE
CONCEICAO PB ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-seo municipio de
conceicao - pb, por seu assessor juridica, de que o seupedido acostado as fls. 290 sera apreciado apos
a tramitacao normal dofeito, conforme despacho de fls. 292.

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CUITE

2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 074/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00401 Processo: 0000105-58.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURICIO AMORIM SOUTOREU: ORLANDO DE SOUZA SANTOS ADVOGADO: 013108PB WERTON MORAIS LIMA. VITIMA:
MARIA EULALYA PONTES CIPRIANO Despacho: Intime-se DO DEFERIMENTO DA HABILITAÇÃO E
PARA APRESENTAR A DEFESA ESCRITA NO PRAZO DE 10 DIAS
00402 Processo: 0000211-54.2017.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TIAGO ALAN SILVA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. VITIMA: LETICIA EMMANUELLA SOUTO HENRIQUES CAVALCANTE Despacho: Reprogramo a audiencia para 19/09/2018, AS
10:00 HORAS

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 046/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00403 Processo: 0000189-33.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ARIMATEA GOMES DOS
SANTOS ADVOGADO: 018798PB JULIO CESAR NUNES DA SILVA. Despacho: Intime-se para participar
da audiencia designada para o dia 23/08/2018, as 09:00 horas,na 1 vara da comarca de Guarabira/PB.
00404 Processo: 0000192-85.2017.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DARLAN SANTOS CAVALCANTE ADVOGADO: 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES , 019728PB BRUNO AUGUSTO
DERIU. Despacho: Intime-se para participar da audiencia designada para o dia 23/08/2018, as 10:30
horas, na 1 vara da comarca de Guarabira.
00405 Processo: 0000305-73.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO LUCIO
ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Intime-se da audiencia designada
para o dia 29/08/2018, as 10:00 horas, na 1 vara da comarca de Guarabira/PB.
00406 Processo: 0007547-54.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LINDEMBERG ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 018971PB ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA , 011242E JOAO ALVES
DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: cite-se para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta à
acusação.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 096/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00407 Processo: 0000181-27.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FAMILA BANDEIRANTE
PREVIDENCIA PRIVADA ADVOGADO: 080702MG EDUARDO PAOLIELLO. REU: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: 002461A FABIO FRASATO CAIRES. Despacho: Intime-se o advogado da parte para apresentar as contrarazões, no prazo de 15dias.
00408 Processo: 0000588-33.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOALISSON LIMA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIO DE SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA. Sentenca: Embargos declaratorios acolhidos.
00409 Processo: 0000588-33.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIO DE SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Sentenca: Intime-se
00410 Processo: 0001017-63.2016.815.0181 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: JOSE JOSELIO ARAUJO DOS
SANTOS ADVOGADO: 010402PB ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO , 017821PB FERNANDA
ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00411 Processo: 0001391-21.2012.815.0181 - MONITORIA AUTOR: NATAL SIGN E SERIGRAFIA LTDA ADVOGADO: 008432B EVANDRO F. PINHEIRO. REU: JOSEILTON ADELINO DOS SANTOS ADVOGADO:
012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: MARIA EUGENIA ADELINO DOS SANTOS
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Sentenca: Acordo homologado assim
sendo, homologo por sentença acordo celebrado entre as partesconstantes as fls.111, ao tempo em que,
declaro extinto o presente feito com resolução de merito,nos termos do art924, incII, do cpc.
00412 Processo: 0002251-17.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se o apelado para apresentar
as contrarrazões, no prazo de 15 dias.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 096/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00413 Processo: 0000422-30.2017.815.0181 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: C. G. S. ADVOGADO:
010901PB DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena medida socioeducativa.
3A. VARA DE GUARABIRA NF 050/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00414 Processo: 0001420-37.2013.815.0181 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. D. S. ADVOGADO:
010901PB DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. AUTOR: V. R. D. S. ADVOGADO: 010901PB DAYSE
EVANISIA DA COSTA PAULINO. AUTOR: N. B. D. ADVOGADO: 010901PB DAYSE EVANISIA DA COSTA
PAULINO. REU: C. A. M. S. ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho:
Intime-seINTIMEM-SE AS PARTES, ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS, PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA SENTENÇA QUE DECLAROU EXTINTA A AÇAO, PELO ADIMPLEMENTO DA OBIGAÇAO
PELO DEVEDOR.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 060/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00415 Processo: 0002405-11.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TIAGO CONSTANTINO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 010751PB CLAUDIO GALDINO DA
CUNHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente a da sentenca que julgou improcedentes os pedidos,
prolatada as fls.86/87, para, querendo, recorrer no prazo legal.
00416 Processo: 0003416-07.2012.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 019905PB ANA CAROLINA MARTINS
DE ARAUJO , 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte exequente, no prazo de 10(dez) dias, se pronuncie sobre as informacoes extraidas dos sistemas Bacen/Jud
e Renajud, as fls. 98/101 e 104/105.

INGA
1A. VARA DE INGA NF 082/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00417 Processo: 0000095-40.2008.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDILENE SOARES DA
SILVA SANTOS ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se a
autora através de seu advogado, para no prazo de 10 dias, acostarnos autos cópia do contracheque da
epoca do fato.
1A. VARA DE INGA NF 082/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00418 Processo: 0000393-51.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANSELMO TEIXEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 022092PB FRANKLIN CABRAL
AVELINO. Despacho: Intime-se o reu através de seu advogado, para comparecerem a audiencia de
instução e julgamento designada para o dia 08/08/2018, às 10h00 na 1° vARAde Inga, deverá trazer
testem de defesa independente de intimação.

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 080/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00395 Processo: 0000840-42.2009.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NORD ADMINISTRADORA DE HOTEIS E FLAS ADVOGADO: 016044PB JOAO SOUZA S.JUNIOR. Despacho:
Intime-se o advogado para ter vista dos autos pelo prazo de 15 dias, a fim detomar as providências
necessarias.
00396 Processo: 0001483-24.2014.815.0441 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: FRANCISCA IGLEIDE FERREIRA
ADVOGADO: 017802B ARIANO TEIXEIRA GOMES , 017793A GLAUCO TEIXEIRA GOMES. Despacho:
Intime-se a autora, através de seu advogado, para emendar a inicial, acrescen-tando os dependentes no
polo ativo da ação.
00397 Processo: 0002394-70.2013.815.0441 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: PETICOOVIT KAUA BENTO DE LIMA ADVOGADO: 016027PB FABIO MAIA TRIGUEIRO. AUTOR: JOELMA BENTO DE LIMA
ADVOGADO: 016027PB FABIO MAIA TRIGUEIRO. Despacho: Intime-se a parte apelada, para, querendo,
no prazo de 15 (quinze) dias, apre-sentar contrarrazões ao recurso.
00398 Processo: 0002452-73.2013.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA DOMINGOS
MELO ADVOGADO: 008354PB IARAMY GOMES TEOTONIO , 015484PB PEDRO AUGUSTO ANDRADE
MAGALHAES. Despacho: Intime-se a parte apelada, para, querendo, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso.
00399 Processo: 0003231-57.2015.815.0441 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: AYLTON LUIZ FERREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 015183PB DANIEL BRITO FALCAO. Despacho: Intime-se as partes sobre
o pedido de habilitação de fls. 37.
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 080/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00400 Processo: 0000002-21.2017.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERMANO MONTEIRO COELHO ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegações finais em 05(cinco) dias.

2A. VARA DE INGA NF 063/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00419 Processo: 0000387-15.2014.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE LIMA
PEREIRA IRMA ADVOGADO: 018544PB ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO. Despacho: Intime-se da
decisão fls. 149/150 que declarou a nulidade dos atos posterioresà sentença de fls. 139/142 devido à
ausência de intimação pessoal da fazenda pública, da referida sentença.
00420 Processo: 0000501-85.2013.815.0201 - EXECUCAO FISCAL REU: RENATO LACERDA MARTINS ADVOGADO: 006457PB GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se da o executado da
decisao de fls 89/89v.
2A. VARA DE INGA NF 063/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00421 Processo: 0000092-07.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BARBARA JULIANA ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 019251PB PEDRO PEREIRA DE SOUSA NETO. Despacho: Intime-se para dizer
se tem diligências a requerer,cuja necessidade se originede circunstância ou fatos apurados na instrucao.
00422 Processo: 0000379-67.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BENTO DA SILVA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Sentenca: Intime-se da sentenca de improcedencia.
00423 Processo: 0000452-39.2016.815.0201 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. I. G. ADVOGADO:
018836PB JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO. Sentenca: Intime-se da sentenca julgada
improcedente.

ITAPORANGA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 081/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00424 Processo: 0000212-49.2018.815.0211 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSINO MAMEDE LEITE FILHO
ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES , 022606PB MARCOS RAMOM
ALVES FREITAS. Despacho: Intime-seda designação do exame de sanidade mental do acusado Josino
Mamede Leite Filho, para o dia 08/08/18, 08 hs, no Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira,Av. D.Pedro
II,1826, bairro Torre, João Pessoa-PB.