TJPB 09/08/2018 -Pág. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018

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sala de audiências da 2a vara desta Comarca. Intime-se da expedição da carta precatória para oitiva das
testemunhas, nos termos da Súmula nº 273 do STJ.11/09/2002.DJ 19.09.2002.
00922 Processo: 0000244-88.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO DINIZ BEZERRA
ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. VITIMA: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA ADVOGADO: 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA , 011268PB
PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES , 016261PB DANIELLE ALVES LUCENA LIMA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 21/08/2018, às 11 horas, na sala de audiências
da 2a vara desta Comarca. Intime-se da expedição da carta precatória para oitiva das testemunhas, nos
termos da Súmula nº 273 do STJ.11/09/2002.DJ 19.09.2002.

00942 Processo: 0001533-33.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LAERTE DE LIMA FREIRE
ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia13/09/2018 as 10:00
00943 Processo: 0004003-71.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO SILVA DE
ANDRADE ADVOGADO: 007302PB FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia13/09/2018 as 09:40 horas
00944 Processo: 0005992-49.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO CARVALHO SANTALENA ADVOGADO: 022123PB JOSE VANDEBIL DE ARAUJO FRAGOSO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia20/09/2018 as 08:20 horas

3A. VARA DE ITAPORANGA NF 093/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00923 Processo: 0001438-02.2012.815.0211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS , 021564PB ALINE
MARIA DA SILVA MOURA. Despacho: Intime-se sobre todo conteúdo do despacho de fl.118.
00924 Processo: 0001799-48.2014.815.0211 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO: 021678PB BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-se a parte
autora para que impulsione o feito, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de abondono da causa, por não
promover os atos que lhe incumbem (art. 485, III, do NCPC).
00925 Processo: 0002461-12.2014.815.0211 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: JOSE APARECIDO FRUTUOSO
DAS SILVA ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente

3A. VARA DE PATOS NF 352/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00945 Processo: 0002489-54.2014.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: P. W. N. B. B. ADVOGADO:
015342PB TACITO RIBEIRO FERNANDES , 015200PB ISAAC FERREIRA COSTA. REPRESENTANTE
LEGAL: Y. A. W. N. ADVOGADO: 015342PB TACITO RIBEIRO FERNANDES , 015200PB ISAAC FERREIRA COSTA. REU: B. B. B. ADVOGADO: 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA.
Despacho: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00946 Processo: 0002489-54.2014.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: P. W. N. B. B. ADVOGADO:
015342PB TACITO RIBEIRO FERNANDES , 015200PB ISAAC FERREIRA COSTA. REPRESENTANTE
LEGAL: Y. A. W. N. ADVOGADO: 015342PB TACITO RIBEIRO FERNANDES , 015200PB ISAAC FERREIRA COSTA. REU: B. B. B. ADVOGADO: 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA.
Despacho: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00947 Processo: 0006463-36.2013.815.0251 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: E. F. R. L. ADVOGADO:
007953PB MARIA DAS GRACAS VIANA RAMOS. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00948 Processo: 0010482-51.2014.815.0251 - ALIENACAO JUDICIAL D AUTOR: BRUNO BEZERRA BRILHANTE ADVOGADO: 012753PB DIMITRE BRAGA SOARES DE CARVALHO , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA. REU: YLUSKA DE ASSIS WANDERLEY NOBREGA ADVOGADO:
015200PB ISAAC FERREIRA COSTA. Despacho: Julgo extinto o presente processo com julgamento do
merito

3A. VARA DE ITAPORANGA NF 093/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00926 Processo: 0000615-23.2015.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO EMILIANO ESTANISLAU ALVARENGA ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho:
Intime-se para comparecer a audiência de instrução e julgamento designada parao dia 18 de setembro de
2018, às 08h00min, neste Fórum.

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 109/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00927 Processo: 0000936-97.2015.815.1071 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. V. B. N. ADVOGADO:
017636PB JAYME CARNEIRO NETO. AUTOR: M. R. B. N. ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO
NETO. AUTOR: M. J. N. ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-sea parte
promovente para manifestar-se, no prazo de 15 dias, acerca dacertidão do meirinho encarregado da
diligência.
00928 Processo: 0001090-18.2015.815.1071 - USUCAPIAO AUTOR: GERALDO PEREIRA VIDAL ADVOGADO:
017636PB JAYME CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se para habilitar o cônjuge virago, no prazo de 15
dias, na forma do art 73 do CPC.

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 043/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00929 Processo: 0000644-06.2017.815.0631 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: VERONICA SANTOS LIMA
DA COSTA ADVOGADO: 012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se para
Audiência de Reconciliação e Preliminar no Dia 30/08/2018 as 09:40 horas.

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 104/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00930 Processo: 0001277-58.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANNY KALINY MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO: 016193PB DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO , 017284PB KALINA DE
FATIMA CARLOS PEREIRA , 016377PB MAYARA ARAUJO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para
apresentar as contrarrazoes da apelação, em 15(quinze) dias.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 104/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00931 Processo: 0000065-31.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE MARCELINO DE
SOUZA ADVOGADO: 022818PB WELLITON DOS SANTOS CAMPOS. Despacho: Intime-separa comparecer a audiência de instrução que se realizará no fórum demamanguape, no dia 22/08/2018, pelas 11:30
horas, bem como receber a petição desentranhada dos autos.

MARI
VARA UNICA DE MARI NF 101/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00932 Processo: 0000037-54.1997.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES LIMA
BRITO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MANOEL FLORINDO BATISTA
ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. Sentenca: Acordo homologado
00933 Processo: 0000855-10.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO DE
SOUZA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PB Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
00934 Processo: 0001125-68.2013.815.0611 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: R. N. D.AUTOR: P. N. D.
ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. REU: J. S. F. ADVOGADO: 016663PB
IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. Sentenca: Acordo homologado
VARA UNICA DE MARI NF 101/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00935 Processo: 0000217-74.2014.815.0611 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUCINEIDE HORTENCIO DO NASCIMENTOVITIMA: MARIA DA SILVA MELO ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: Intime-se a querelante para que se manifeste sobre o oficio de fl. 50,
apresen-tando os dados solicitados.

MONTEIRO
3A. VARA DE MONTEIRO NF 102/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00936 Processo: 0000113-96.2012.815.0241 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS
XAVIER. REU: MARIA PEREIRA BARBOSA ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. REU:
AGUINALDO FERREIRA BARBOSA ADVOGADO: 002091PB JOSE ASSIMARIO PINTO. Sentenca: Intime-se as partes, por seus Advogados, do inteiro teor da sentenca de fls. 238. Extinta a execucao.
00937 Processo: 0001161-27.2011.815.0241 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA DO CARMO SILVA
ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. Despacho: Intime-se a parte autora, por
seu advogado, da suspensao do processo, por 15 dias, para que sejam sanadas as iiregularidades,
devendo a autora acostar procuracao a ilustre causidica, sem representacao por outrem.
00938 Processo: 0001414-10.2014.815.0241 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: CELESTINA BATISTA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 036487PE NATHALIA MAENIA GOMES E CAMPOS , 034023PE CLEONILDO
LOPES DA SILVA. AUTOR: NATALIA BEZERRA DE MIRANDA ADVOGADO: 036487PE NATHALIA MAENIA GOMES E CAMPOS , 034023PE CLEONILDO LOPES DA SILVA. AUTOR: GENIVAL BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 036487PE NATHALIA MAENIA GOMES E CAMPOS , 034023PE CLEONILDO LOPES
DA SILVA. AUTOR: GENIVAL BEZERRA BRANQUINHO ADVOGADO: 036487PE NATHALIA MAENIA
GOMES E CAMPOS , 034023PE CLEONILDO LOPES DA SILVA. AUTOR: ISABEL FEITOSA VENTURA
ADVOGADO: 036487PE NATHALIA MAENIA GOMES E CAMPOS , 034023PE CLEONILDO LOPES DA
SILVA. AUTOR: JANIO ROMERO NUNES DE FARIAS ADVOGADO: 036487PE NATHALIA MAENIA
GOMES E CAMPOS , 034023PE CLEONILDO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte exequente
para, no prazo de 10 dias, pronunciar-se acerca daimpugnacao de fls. 242/319.
00939 Processo: 0002105-58.2013.815.0241 - REINTEGRACAO / MANUT REU: JOSE VANDARCK DA SILVA
ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida, por seu
advogado, para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre os documentos acostados aos autos (fls. 100/
115 e 117).

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 108/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00940 Processo: 0000539-68.2018.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ACASSIO LUCENA DE ANDRADE ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: JOSE ROZILDO DA SILVAREU:
GERALDO GERONIMO FERREIRAREU: FABIO JOSE FERREIRA DA SILVAREU: ADAILTON GINOREU: NERIVALDO ARAUJO Despacho: Intime-seIntime-se acerca da audiência de oitiva de testemunha
e interrogatório dos réus, agendada para data de 29/08/2018, às 10:00hs, na sala de audiências da
primeira Vara da Comarca de Patos/pb.
2A. VARA DE PATOS NF 049/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00941 Processo: 0000034-14.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL CHAVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007814PB ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia13/09/2018 as 10:20

5A. VARA DE PATOS NF 197/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00949 Processo: 0000332-74.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RILDO DA NOBREGA ALENCAR ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se as partes acerca da SENTENÇA PROLATADA nos autos em tela, fls. 164 , para que surtam os
efeitos legais. Sentença disponível on-line.
00950 Processo: 0004862-92.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL ANASTACIO
XAVIER ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: ENERGISA S/A ADVOGADO:
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se as partes acerca da
SENTENÇA PROLATADA nos autos em tela, fls. 177 , para que surtam os efeitos legais. Sentença
disponível on-line.
00951 Processo: 0011821-45.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO PALMEIRA RAMOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se as partes acerca da
SENTENÇA PROLATADA nos autos em tela, fls. 50/50v , para que surtam os efeitos legais. Sentença
disponível on-line.
00952 Processo: 0011881-18.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR LITISCONSORTE: FABIO FERREIRA LOPES ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se as partes
acerca da SENTENÇA PROLATADA nos autos em tela, fls. 55/55v , para que surtam os efeitos legais.
Sentença disponível on-line.
00953 Processo: 0012112-45.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FAGNER ARAUJO
ADVOGADO: 014314PB DANIELLE LUCENA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes acerca da
SENTENÇA PROLATADA nos autos em tela, fls.109/109v, para que surtam os efeitos legais. Sentença
disponível on-line.
00954 Processo: 0013442-77.2014.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho: Intime-se as partes acerca da SENTENÇA PROLATADA nos autos em tela, fls. 59 , para
que surtam os efeitos legais. Sentença disponível on-line.
5A. VARA DE PATOS NF 198/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00955 Processo: 0009746-33.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DONIZETE JOSE DA
SILVA ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. AUTOR: ROSEMARY VASCONCELOS
SOARES DA SILVA ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. Despacho: Intime-se a parte
autora da redesignação da audiencia de instrução para o dia 04/09/2018, as 09h30min, bem como para
indicar o atual endereços dos autores para fins de intimação para a referida audiencia.
7A. VARA DE PATOS NF 118/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00956 Processo: 0004056-86.2015.815.0251 - REINTEGRACAO / MANUT REU: MARIA LUZENIR PEREITA
DOS SANTOS ADVOGADO: 003772PB JOSE LUCIANO GOMES. Despacho: Intime-se a parte recorrida
para apresentar contrarrazoes ao recurso em 15quinze dias.
00957 Processo: 0004852-77.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDETE DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: ENERGISA S/A ADVOGADO:
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-seficam as partes, por seus
advogados, intimados para audiencia de instruçao e julgamento designada para o dia 04 de setembro de
2018, as 09h00 como tambem da decisao de saneamento de fls. 57, prazo de 5 dias.
00958 Processo: 0011131-16.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246PB ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-sefica a parte promovida intimada para recolher as custas finais de fls.110.

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 118/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00959 Processo: 0006384-67.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE MANOEL DA SILVA
ADVOGADO: 028290PE HUGO CORREIA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se a parte exequente, no
prazo de 05 dias, dizer se concorda com o valor depositado pela parte executada, com vistas à expedição
de alvará.

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 108/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00960 Processo: 0001013-43.2017.815.0261 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLEONALDO FRANQUELINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 017942PB WARREN STENIO SATURNINO BATISTA , 004315PB JOSE
SATURNINO DE SOUZA. VITIMA: LUCIANO GOMES BARBOSA Despacho: Intime-se do despacho de
fls.193 que deferiu o pedido de de autorização para ausentar-se da comarca requerido pelo acusado, a
partir do dia 01/08/2018.
2A. VARA DE PIANCO NF 115/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00961 Processo: 0000947-05.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PEDRO BRASILEIRO
JUNIOR ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE
SOUSA LIMA. Despacho: Intime-seadvogado da parte autora para no prazo de 10 dias se manifestarsobre
ocalcula da contadoria.
00962 Processo: 0001586-52.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOURIVAL SEGISMUNDO
DA SILVA ADVOGADO: 006662PB LINO JOSE NUNES DE FREITAS. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-seadvogados das partes
para se manifestarem nos autos sobre o despachode fls. 76
00963 Processo: 0001717-90.2016.815.0261 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE EDIVAN FELIX ADVOGADO:
010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Despacho: Intime-seadvogado da parte autora para
apresentar provas ou pedir audiencia desaneamento ou cooperaco com as partes ou para indicar questao
de fatosobre as qauis pretende exercer a atividade probatopria.
00964 Processo: 0002066-64.2014.815.0261 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOVAL MENDONCA COSTA
ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. AUTOR: TEREZINHA MENDONCA DINIZ ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: Intime-seadvogados das partes para tomarem ciencia da sentenca de extincao.
2A. VARA DE PIANCO NF 115/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00965 Processo: 0000060-16.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO GOMES DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 12 de setembro de 2018, as 10:00 horas.
00966 Processo: 0000060-45.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Audiencia designada para o dia
12 de setembro de 2018, as 09:00 horas, para apresentaçãoe aceite da suspensao condicional do
processo.
00967 Processo: 0000120-18.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TADEU COSTA MONTEIRO
ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. REU: GILBERTO MENDONCA DINIZ NETO ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO , 018986PB JOAO