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Diário da Justiça ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 06 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0002736-56.2011.815.0181. ORIGEM: 4º Vara Cível da Comarca de Guarabira. EMBARGANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. EMBARGADO: Silvana Rodrigues dos
Santos e outros. ADVOGADO: Claúdio Galdino da Cunha OAB/PB 10.751.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 07 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0083077-07.2012.815.2001. ORIGEM: 15º Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Adriano Cézar
Barbosa Paredes ADVOGADO: José Marcelo Dias OAB/PB 8.962. EMBARGADO: Jorge Costa de Luna Freire.
ADVOGADO: Cristiane Vidal Queiroz OAB/PB 12.270.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 08 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0002586-42.2014.815.2001. ORIGEM: 15º Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Bradesco Auto Ré
Companhia de Seguros. ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PE 22.718., Ingrid Gadelha OAB/PB
15.488. EMBARGADO: João Ferreira de Medeiros Neto. ADVOGADO: Abraão Costa Florêncio de Carvalho OAB/
PB 12.904.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 09 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0009753-47.2013.815.2001. ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE:
PBPREV- Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281 e outros.
EMBARGADO: Antônio Luiz Vieira. ADVOGADO: José Francisco Xavier OAB/PB 14.897.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 10 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000553-11.2016.815.0061. ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Araruna. EMBARGANTE: PBPREV- Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281 e outros. EMBARGADO: Amaro Jorge
de Alexandria.DEFENSORIA PÚBLICA: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa OAB/PB 2971.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 11 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002013-67.2015.815.2001. ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da capital.
APELANTE: PBPREV- paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281,
Emmanuella Maria de Almeida Medeiros OAB/PB 18.808. APELADO: José Paulo dos Santos Oliveira. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 12 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002894-16.2012.815.0751. ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Bayeux. APELANTE:
Município de Bayeux.PROCURADOR: Manolys Marcelino Passerat de Silans OAB/PB 11.536, Poliana Ferreira
Borges OAB/PB 17.981.01 APELADO: Roberto José de Moura e Willans Varela de Lima Filho e outros. ADVOGADO: Irio Dantas da Nóbrega OAB/PB 10.025.02 APELADO: Fonseca Empreedimentos Imobiliários LtdaADVOGADO: Érica Cristina paiva Cavalcante OAB/PB 10.685.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 13 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000011541.2016.815.0301. ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Pombal. APELANTE: Município de Pombal. PROCURADOR: Jordão de Souza Martins OAB/PB 16.367. APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.

Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO: Genário Acilom da
SilvaADVOGADO: Willamack Jorge da Silva Mangueira OAB/PB 10..396, OAB/MA 6050-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 29 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 010280279.2012.815.2001. ORIGEM: 13º Vara Cível da Comarca da Capital. 01 APELANTE: CASSI- Caixa de Assitência
dos Funcionários do Banco do Brasil. ADVOGADO: Nideval Chianca Rodrigues Junior OAB/PB 12.765.02
APELANTE: Petronilo Pereira Filho.ADVOGADO: Stephenson A. Viana Merreiro OAB/PB 10.577, Alisson Carlos
Vitalino OAB/PB 11.215. APELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 30 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020204-34.2013.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência.ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
Euclides Dias Sá Filho OAB/PB 6126, Daniel Guedes de Araújo OAB/PB 12.366. APELADO: Bonald Guimarães
Campos.ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 31 – REMESSA OFICIAL Nº 003545070.2013.815.2001. ORIGEM:2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.PROMOVENTE: Francisco
Carlos Andrade Ferreira ADVOGADO: Herberto Sousa Palmeira Júnior OAB/PB 11.665. APELADO: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 32 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0124543-78.2012.815.2001. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE:
Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO: Rosinaldo de Souza
Oliveira. ADVOGADO: Cláudio Sérgio R.de Menezes OAB/PB 11.682, Franciclaudio F. Rodrigues OAB/PB 12.118,
Ana Clébia Buriti F.R. Menezes OAB/PB 16.895.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 33 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0009070-10.2013.815.2001. ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE:
PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281 APELADO:
Francisco Rogério Santana.ADVOGADO: José Francisco Xavier OAB/PB 14.897.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 34– REMESSA OFICIAL E APELAÇÕES
CÍVEIS Nº 0015974-46.2013.815.2001. ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.02 APELANTE: Givanildo da Silva Almeida.ADVOGADO: Enio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e Gustavo Maia Resende Lúcio OAB/
PB 12.548. APELADO: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002947623.2011.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Rogério Haroldo da
Silva. ADVOGADO: Ênio da Silva Nascimento OAB/PB 11.946. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 14 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0032457-54.2013.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da capital.
APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
APELADO: Aelcio de Lima Santos. ADVOGADO: Ênio da Silva Nascimento OAB/PB 11.946.

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 36.– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0025734-24.2010.815.2001. ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.EMBARGANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. 01 EMBARGADO: Fernando
Antônio de Freitas Patriota.ADVOGADO: Miguel Moura Lins Silva OAB/PB 13.682.02 EMBARGADO: PBPREVParaíba Previdência.ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 15 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 011596007.2012.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Paulo César
Bezerra da Silva. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946., Gustavo Maia Resende Lúcio OAB/PB
12.548. APELADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 37 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0003679-90.2008.815.0371. ORIGEM: 7º Vara da Comarca de Sousa.EMBARGANTE: INSS- Instituto Nacional do
Seguro Social.PROCURADOR: Ricardo Ney de Farias Ximenes OAB/PB 10.931. EMBARGADO: Francisco
Cardoso da Silva.ADVOGADO: Gutemberg Sarmento da Silveira OAB/PB 7.893 e outro.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 16 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000575-74.2013.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO: Cristiane Wildt Cavalcanti VianaADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791.

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 38 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0017290-07.2007.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.EMBARGANTE: Berlindo Estrela de Oliveira.ADVOGADO: Luana Martins de Sousa Benjamim
OAB/PB 12.323. EMBARGADO: PBREV-Paraíba PrevidênciaPROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado
Neto OAB/PB 17.281 e outros.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 17 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000052645.2014.815.0951. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Arara. APELANTE: José Roberto dos Santos. ADVOGADO: Hamilton da Costa Medeiros OAB/PB 9.972. APELADO: Município de Casserengue.PROCURADOR: Eduardo Lima Nascimento e Hamilton da Costa Medeiros OAB/PB 17.980.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 18 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0034619-22.2013.815.2001. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO: Francisco Carneiro
de Lacerda. ADVOGADO: Alexandre G.C. Neves OAB/PB 14.640
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 19 –REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018443-31.2014.815.2001. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Maria Clara
Carvalho Lujan.APELADO: Rogério Gomes de Andrade. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cézar Neves OAB/
PB 14.640.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 20 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009674-34.2014.815.2001. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Paulo Barbosa de
Almeida Filho. APELADA: Ana Cristina da Silva Pereira. ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB
11.967, Bianca Diniz de Castilho Santos OAB/PB 11.898.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 21 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000314397.2011.815.0331. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Santa Rita. APELANTE: Luiz paulino da Silva.
ADVOGADO:Valter de Melo OAB/PB 7994 APELADO: CAGEPA- Companhia de Água e Esgoto da
Paraíba.PROCURADOR: Fernanda Alves Rabelo OAB/PB 14.884.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 22 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000194803.2015.815.0181. ORIGEM: 2º Vara de Guarabira. APELANTE: Severino Vieira do Nascimento. ADVOGADO:
Antônio Fernandes de Oliveira Filho OAB/PB 10.402. APELADO: Bruno Henrique Costa do Nascimento
Pontes.ADVOGADO: Valentim da Silva Moura OAB/PB 10.669.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 23 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0071598-46.2014.815.2001. ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE:
Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. APELADO: Flávia Martins
Madeira e outra.ADVOGADO: Bianca Diniz de Castilho Santos OAB/PB 11.898.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 24 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000991-71.2015.815.2001. ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Tadeu
Almeida Guedes OAB/PB 19.310-A. 02 APELANTE: Francisco Eduardo Dias da Silva.ADVOGADO: Ubiratã
Fernandes de Souza OAB/PB 11.960APELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 25 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015693-22.2015.815.2001. ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência.ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281,
Emanuella Maria de Almeida Medeiros OAB/PB 18.808. APELADO: José Leonildo Leandro.ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 26- REMESSA NECESSÁRIA, APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0034745-43.2011.815.2001. ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631.APELADO: José Francisco Xavier.ADVOGADO:José Francisco Xavier OAB/PB 14.897.RECORRENTE:
José Francisco Xavier.ADVOGADO:José Francisco Xavier OAB/PB 14.897.RECORRIDO: Estado da Paraíba
PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 27- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0127995-96.2012.815.2001. ORIGEM:: 5º Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. APELANTE: Isaac Feliz do Nascimento. ADVOGADO: Andrea Henrique de Sousa e Silva
OAB/PB 15.155. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.RECORRIDO:
Isaac Feliz do Nascimento. ADVOGADO: Andrea Henrique de Sousa e Silva OAB/PB 15.155.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 28 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0065501-98.2012.815.2001. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE:

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000294594.2011.815.2001. ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Luzia dos Santos
Silva e outros.ADVOGADO: José Maximiano Pinto Barbosa OAB/PB 5561.APELADO: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 40– APELAÇÃO CIVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0123139-45.2012.815.0011. ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
APELADO: Adriano Xavier Cavalcanti e outros.ADVOGADO: Rochana Mayara Lúcio Alves Tito OAB/PB
14.461 e outra.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 41 – APELAÇOES CIVEIS E REMESSA
OFICIAL Nº 0000737-82.2018.815.0000. ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.01 APELANTE: André Barbosa Carneiro. ADVOGADO: Douglas Antério de Lucena OAB/PB 10.505.02 APELANTE: Município de Campina Grande. PROCURADOR: Erika Gomes da Nóbrega Fragoso OAB/PB 11.687.APELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 42 – APELAÇÕES CIVEIS E REMESSA
OFICIAL Nº 0044864-63.2011.815.2001. ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01
APELANTE:Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. 02 APELANTE:
Antônio de Pádua Dias Araújo.ADVOGADO: Bruno Cavalcanti de Arruda Filho OAB/PB 18.016 e Katia Costa
Regis OAB/PB 14.353, Janayna Nunes Pereira OAB/PB 15.236.APELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 43– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0000212-74.2016.815.0581. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Rio TintoAPELANTE: Município de
Baia da Traição.PROCURADOR: Antônio Eudes Nunes da Costa Filho OAB/PB 16.683.APELADO: Ricardo
Pontes Silva.ADVOGADO: Anísio Anderson Alves das Chagas OAB/PB 17.567.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 44– APELAÇÃO CIVEL Nº 000055529.2011.815.0231. ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca de Mamanguape.APELANTE: Antônio João do Nascimento Filho.ADVOGADO: Ednaldo Ribeiro da Silva OAB/PB 7713.APELADO: Energisa Paraíba- Distribuidora de
Energia S/A.ADVOGADO: Geraldez Tomaz Filho OAB/PB 11.401.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 45 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000089620.2012.815.0781. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Barra de Santa Rosa.APELANTE: Josefa de Azevedo
Santos.ADVOGADO: Roseno de Lima Sousa OAB/PB 5266.APELADO: Energisa Paraíba- Distribuidora de
Energia S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 46 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000855016.2014.815.2001. ORIGEM: 12º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Gilmara Campina de
Assis.ADVOGADO: Rougger Xavier Guerra Júnior OAB/PB 151.635-A.APELADO: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO:
Rafael Sganzerla Durand OAB/PB 211.648-A.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 47 – APELAÇÃO CIVEL Nº 010546768.2012.815.2001. ORIGEM: 16º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Marcia Maria Macedo
Mangueira.ADVOGADO: Adriana Batista Lima OAB/PB 7287.APELADO: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Patricia
de Carvalho Cavalcanti OAB/PB 11.876, Luis Carlos Laourenço OAB/BA 16.780 e outros.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 48– REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CIVEL Nº 0112447-31.2012.815.2001. ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE: PBREV-Paraíba PrevidênciaPROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281
e outros.APELADO: Tereza Bandeira de Souza.ADVOGADO: Maria do Socorro Caitano de Oliveira Feliciano OAB/
PB 10.568.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 49– APELAÇÃO CIVEL Nº 001233284.2014.815.0011. ORIGEM: 6º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: CVC- Brasil Operadora
e Agência de Viagens S/A e Viva Rio Turismo.ADVOGADO: Gustavo Viseu OAB/SP 117.417.APELADO: Clio
Robispierre Camargo Luconi.ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 50 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CIVEL Nº 0066404-36.2012.815.2001. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE: PBREV-Paraíba PrevidênciaPROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado neto OAB/PB 17.281
e outrosAPELADO: Demostenes Dias de Medeiros.ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946, Thaise
Gomes Ferreira OAB/PB 20.883.