TJPB 17/09/2018 -Pág. 37 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018

00687 Processo: 0004994-68.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAQUIM MANOEL DA
SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-sede que indefiro o pedido. Intime-se para requerer o prosseguimento dofeito no prazo de dez dias, sob pena de
suspensão por ausência de bens penhoráveis.
00688 Processo: 0008275-95.2014.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CELIA FIRMINO DA SILVA
ADVOGADO: 010402PB ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-separa impugnar, no prazo de 15 dias.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 106/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00689 Processo: 0000841-89.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSICLEIDE ANDRADE
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se as
partes acerca do deferimento do pagamento do credito referente aoprecatorio, bem assim para, no prazo
de cinco dias comparecer em juizo a fim de receber o alvara liberatorio referente ao rpv.
00690 Processo: 0001433-36.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ERIVANE ARAUJO
DE LIMA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON
DE AQUINO. Despacho: Intime-se para comparecer em juizo para fins de recebimento do alvara
liberatorio.
00691 Processo: 0002251-85.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVANILDA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-se para comparecer em juizo para fins de recebimento do alvara liberatorio.
00692 Processo: 0003590-79.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEBASTIAO ARAUJO
ADVOGADO: 010889PB WILMA SARAIVA DE SOUSA. Despacho: Intime-se para comparecer em juizo a
fim de receber o alvara liberatorio.
00693 Processo: 0003820-34.2007.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 014258A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-seA PARTE PROMOVIDA PARA O RECEBIMENTO DO SALDO REMANESCENTE ATRAVÉS DOALVÁRA Nº 251/2018, PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.

INGA
2A. VARA DE INGA NF 098/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00694 Processo: 0000106-50.2000.815.0201 - MONITORIA AUTOR: DISLUB COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: 025588PE CLAUDENOR LOPES DA SILVA , 025948PE VALMIR MARTINS NETO. REU: FIRMA
INDIVIDUAL JOSE RODRIGUES IRMAO ADVOGADO: 006053PB ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO.
Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 269 que homologou o acordo celebrado entre as partes.
00695 Processo: 0000883-78.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA MARIA FREIRE DA
SILVA ALMEIDA ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intimese para em 15 dias,ofertar replica a contestacao.
2A. VARA DE INGA NF 098/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00696 Processo: 0000188-85.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO VASCONCELOS
VELEZ ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais em cinco dias.

ITAPORANGA
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 111/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00697 Processo: 0000027-21.2012.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FEDERAL DE SEGUROS S/
A ADVOGADO: 011562PB AURELIO HENRIQUE F DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se para sanar
o vicio existente as fl. 531, no prazo de 05(cinco) dias,cientificando-se que, o seu silencio, importara em
desinteresse
00698 Processo: 0001733-05.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO NOSMAN BARREIRO PAULO ADVOGADO: 006152PB ANTONIO NOSMAN BARREIRO PAULO. Despacho: Intime-se
sobre todo conteudo do despacho de fl. 50 para conhecimento e cumpri-mento na forma determinada
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 111/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00699 Processo: 0002112-14.2011.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CASSIMIRO FILHO
ADVOGADO: 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no prazo legal

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 131/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00700 Processo: 0000465-86.2012.815.1071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIDIANE SOARES CAVALCANTE ADVOGADO: 001265PE CAMILLO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-se o embargado para,
querendo, manifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca dos embargos opostos.
00701 Processo: 0001493-55.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WILLIAN MENDES DA
CRUZ SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Alvara expedido
e a disposicao
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 131/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00702 Processo: 0000472-05.2017.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELSON SALES PEREIRA
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-sea defesa para fins do
art. 422 do cpp

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 055/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00703 Processo: 0000112-03.2015.815.0631 - DEPOSITO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 023425A GIULIO ALVARENGA REALE. REU: MARIA ALBA GONCALVES DE LIRA ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-se as
partes do despacho de fls.122.Intimem-se as partes,a fim de que juntem a minuta do acordo,ainda não
constante nos autos,bem como do respectivo comprovante de pagamento,se manifestando acerca da
necessidade
00704 Processo: 0000112-03.2015.815.0631 - DEPOSITO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 023425A GIULIO ALVARENGA REALE. REU: MARIA ALBA GONCALVES DE LIRA ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-se cont.: da
suspensão do feito,como outrora requerido,ou acerca da extinção em razão do adimplemento da
obrigação,no prazo de 10 dias,possibi litando a devida apreciação por este Juízo
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 055/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00705 Processo: 0000308-02.2017.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON PAULO DE SOUZA
MATEUS ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. REU: HUMBERTO BATISTA DOS ESTEVAO ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. Despacho: Intime-se o apelante para apresentar suas razoes, no prazo de 08 dias

LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 118/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00706 Processo: 0000506-21.2012.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRANILDO DANTAS DE MEDEIROS ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-se INTIME-SE O ADVOGADO DO DENUNCIADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INTERROGATORIO
DO REU DESIGNADA PARA O DIA 26/09/2018, AS 09:00 HORAS, NA 2° V ARA DA COMARCA DE
GUARABIRA.

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 085/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00707 Processo: 0001108-41.2014.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALLEF NUNES DE BRITO
ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA , 018816PB ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES.
Despacho: Intime-seo patrono do reu para apresentar alegacoes finais, no prazo de 05 dias
2A. VARA DE MONTEIRO NF 132/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00708 Processo: 0001346-65.2011.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CALIXTO BIZERRA
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
3A. VARA DE MONTEIRO NF 123/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00709 Processo: 0000652-86.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULINO SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao no dia 18/10/18 as 10:00 hs.

37
PATOS

1A. VARA DE PATOS NF 130/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00710 Processo: 0001758-19.2018.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EMANOEL MESSIAS DA SILVA
MEDEIROS ADVOGADO: 025007PB DANIEL QUEIROZ DE FREITAS. Despacho: Intime-se acerda da
audiência de instrução e julgamento, agendada para data de18/09/2018, às 12:0hs.
00711 Processo: 0002748-15.2015.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: FRANCIELDO LUCENA
FORTUNATOREU: ROMARIO LEANDRO FAUSTINO ADVOGADO: 012395PB ERIKA FABIOLA RIBEIRO MUDERNO. REU: JONNATHAS DANIEL DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 011137PB HALEM
ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se ACERCA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO, AGENDADA PARA DATA DE 18/09/2018, ÀS 09:30HS, NA PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE PATOS/PB.
00712 Processo: 0007617-21.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUAREZ DOS SANTOS ALMEIDA ADVOGADO: 010775PB ERCA TEREZA XAVIER DE SOUSA. Despacho: Intime-se acerca da audiência para apresentação de proposta de suspensão condicional do processo, agendada para data de 18-092018, às 08:30hs, na primeira vada da Comarca de Patos/PB.
2A. VARA DE PATOS NF 052/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00713 Processo: 0006983-93.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO LIMA DE SOUZA
ADVOGADO: 012421PB RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. Despacho: Julgada extinta a punibilidade
por prescricao da pena
2A. VARA DE PATOS NF 053/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00714 Processo: 0000040-55.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ BENEDITO DE LUCENA
FILHO ADVOGADO: 008145PB EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00715 Processo: 0003008-63.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANILSON NASCIMENTO
SANTANA ADVOGADO: 003083PB PEDRO INACIO DE SANTANA. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
00716 Processo: 0005998-56.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO FABRICIO DA SILVA
MELQUIADES ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. Sentenca: Sentenca
condenatoria
00717 Processo: 0007969-76.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EUCLEMILDES DOS SANTOS
PEREIRA ADVOGADO: 019327PB DYEGO TRAJANO RAMALHO. Sentenca: Sentenca condenatoria
2A. VARA DE PATOS NF 054/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00718 Processo: 0003074-43.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON DAVID LIMA
SANTOS ADVOGADO: 075537PR RUBENS HAMILTON DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seIntime-se
para no prazo legal a defesa do acusado, para apresentar copia do documento pessoal do mesmo, a fim
de se verificar possivel ocorrencia de prescricao.
3A. VARA DE PATOS NF 182/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00719 Processo: 0004910-90.2009.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: EVANI LUCENA DE MEDEIROS JUSTINIANO ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Designo o dia
e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao22/10/2018 AS 09H00, OPORTUNIDADE EM
QUE OS ADVOGADOS DEVERAO COMPARE-CER EM COMPANHIA DOS SEUS CONSTITUINTES
PARA FINS DE CONCILIACAO NOSPRESENTES AUTOS, OU EFETUAR PAGAMENTO DE DILIGENCIA DE INTIMACAO
00720 Processo: 0005197-48.2012.815.0251 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: PAULINO FRANKLIN DE
ALMEIDA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Designo o dia e hora
abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao22/10/2018 AS 09H00, OPORTUNIDADE EM QUE
OS ADVOGADOS DEVERAO COMPARECER EM COMPANHIA DOS SEUS CONSTITUINTES PARA
FINS DE CONCILIACAO NOS AUTOS SUPRA
3A. VARA DE PATOS NF 307/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00721 Processo: 0003018-10.2013.815.0251 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DE LOURDES BITU RIBEIRO
SOTERO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para no
prazo de 10 dias, juntar aos autos, um laudo medico atualizado atestando a incapacidade do interditando
Jose Marcos Ribeiro Sotero.
00722 Processo: 0003577-35.2011.815.0251 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: H. N. S. ADVOGADO:
013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. AUTOR: F. N. S. ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO
LEITE. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00723 Processo: 0005413-09.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S. M. M. F. ADVOGADO:
011509PB CHARLES WILLAMES MARQUES DE MORAIS. AUTOR: F. A. S. B. ADVOGADO: 021437PB
FABIANA RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-sedo indeferimento do pedido de fls 54, uma vez que
os presentes autos ja foram julgado sem resolucao de merito.
00724 Processo: 0006036-68.2015.815.0251 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: WELLIGTON BORGES NOGUEIRA
ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Despacho: Intime-separa, em cinco dias,
exercer o cargo de curador especial do revel e para prestar compromisso legal e manifestar-se nos autos.
00725 Processo: 0006203-85.2015.815.0251 - GUARDA AUTOR: J. D. F. ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE
SOUSA SALES. LITISCONSORTE: N. M. G. M. ADVOGADO: 009774PB MARCIO BIZERRA WANDERLEY. Despacho: Intime-seos advogados das partes para, em 05(cinco) dias, se manifestarem nos autos
e requererem o que entender de direito.
00726 Processo: 0007458-83.2012.815.0251 - INTERDICAO AUTOR: W. M. N. ADVOGADO: 013945PB ALISSON NUNES COSTA. Despacho: Intime-seo advogado das partes para, no prazo de 10(dez0 dias, juntar
nos autoso Laudo Medico atualizado.
3A. VARA DE PATOS NF 308/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00727 Processo: 0004394-02.2011.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: IONE PATRICIA RODRIGUES TOMAZ
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. REU: ERNANI RODRIGUES BEZERRA
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. AUTOR: RAVANA APOLINARIO CAETANO RODRIGUES ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. AUTOR: SARA MARIA DE JESUS RODRIGUES ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. AUTOR:
ERNAILSON RODRIGUES BEZERRA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA.
Despacho: Intime-se para no dia 01/10/2018 as 08h00 min, comparecer em companhia de todos os
herdeiros a sala de audiencias da 3ª Vara Mista, a fim de participar da audiencia de concilicao designada
nos autos supramencionados.
3A. VARA DE PATOS NF 407/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00728 Processo: 0006397-85.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILENE QUEIROZ
FIGUEIREDO ADVOGADO: 009099PB GENIVAL PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
4A. VARA DE PATOS NF 137/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00729 Processo: 0000499-15.1983.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ANTONIO LAVOR NOBREGA
ADVOGADO: 021983PB HELIO SILPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte promovida para em
cinco dias se manifestar nos autos,requerendo o que de direito.
00730 Processo: 0000505-69.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. R. S. ADVOGADO:
011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o autor para no prazo de cinco dias,
se manifestar
00731 Processo: 0001004-53.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DENIZIA TRAJANO JERONIMO ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Sentenca: Embargos declaratorios
inadmitidos
00732 Processo: 0002719-33.2013.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CAIXA DE PREVIDENCIA
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 037007PR PAULO FERNANDO PAZ
ALARCON , 047733PR ANA PRISCILA FURST , 019820PB RAFAELLA FERREIRA MAMEDE. Despacho:
Intime-se o exequente sobre prescricao em cinco dias
00733 Processo: 0003621-83.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO MARTINS XAVIER
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS , 016814PB JAMENSON DA SILVA. REU:
ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00734 Processo: 0004883-97.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA PATRICIA DE SOUZA NOBERTO ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: CONSTRUTORA CARVALHO E COM LTDA ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. Despacho: Sentenca homologatoria
00735 Processo: 0005361-08.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO LOPES GALVAO
NETO ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. REU: YAMAHA ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO LTDA ADVOGADO: 019105A MARCIO ALEXANDRE MALFATTI. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00736 Processo: 0005468-28.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: STEPHANY ALBUQUERQUE MARCELINO GOMES ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-sea
parte promovente para comparecer em cartorio para receber alvara
00737 Processo: 0005523-76.2010.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E REU: TARSILA NATALIA SIMOES DE
SOUSA MEDEIROS ADVOGADO: 011598PB FRED IGOR BATISTA GOMES. REU: JANIO CESAR DE
MEDEIROS ADVOGADO: 011598PB FRED IGOR BATISTA GOMES. Despacho: Intime-se o executado
atraves dee patrono, acerca da penhora on line, para impugnar em 15 dias.