TJPB 01/11/2018 -Pág. 41 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 128/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00757 Processo: 0000412-61.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HERMESON PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: ANDRE SIMAO DA
SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: CICERO DA SILVA ADVOGADO: 019254PB MARAYZA ALVES MEDEIROS. REU: NELSON LUIZ DO NASCIMENTO BORGES
ADVOGADO: 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. REU: ERLI FERNANDES ADVOGADO:
008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: FRANCENILDO FERNANDES ADVOGADO:
012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES , 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU:
MARIA DEBORA FERNANDES ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho:
Intime-se as partes, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se sobre os referidos
documentos de fls. 1211/1249, os quais foram acostados a pós as alegações finais, a fim de evitar
cerceamento de defesa.
00758 Processo: 0000412-61.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAELA FERNANDES MARCOLINO ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: ISIS DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: EDINELIA ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: EVERTON FERREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se a defesa dos réus,
para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestem-se sobre os documentos de fls. 12011/1249, acostados
após as alegaçõesfinais, a fim de evitar cerceamento de defesa.
00759 Processo: 0000589-25.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL JULIO DA SILVA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se a defesa do acusado
para comparecer a audiencia designada para o dia 12/02/2019, as 09:30 horas.
00760 Processo: 0000989-39.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRED MERCURY TRAJANO DA SILVA ADVOGADO: 024836PB FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA. REU: ANDRE
ALVES BERNARDO ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho:
Intime-se a defesa do acusado para comparecer a audiencia designada para o dia 11/12/2018, as
09:00 horas.
00761 Processo: 0001276-36.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LIVACI MUNIZ DA SILVA
ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-se para tomar ciencia dos
depoimentos das testemunhas ministeriais acostada nos autos e no prazo de 05 dias, manifeste-se sobre
o eventual aprveitamento dos referidos depoimentos testemunhais como prova empretada
00762 Processo: 0001738-90.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RILDO MATEUS CORDEIRO
ADVOGADO: 024401PB VICTOR HUGO CARNEIRO DE SENA. Despacho: Intime-se a defesa do
acusado da audiencia designada para o dia 12/02/2019, as10:15 horas.
00763 Processo: 0002839-70.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE HILTON ALEXANDRE
DE LIMA ADVOGADO: 024836PB FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA. Despacho: Intime-se a
defesa do acusado da audiencia designada para o dia 11/12/2018, as 08:00 horas.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 127/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00764 Processo: 0000611-30.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: UNIBANCO AIG
SEGUROS S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 020282A
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Sentenca: Sentenca homologatoria as partes para
tomarem ciencia da sentenca de fl. 108, que extinguiuo processo.
00765 Processo: 0002959-21.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VILSON FERREIRA RESENDE ADVOGADO: 152088SP VILMAR SARDINHA DA COSTA. Despacho: Intime-se a parte exequente
para recebimento de alvara.
00766 Processo: 0003326-45.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
FLORENCIO DOS SANTOS ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se o advogado habilitado nos autos para recebimento dos valores depositados judicialmente em
seu favor.
00767 Processo: 0003651-15.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCICLEIDE OLIVEIRA DE SOUSA ABRANTES ADVOGADO: 012725PB LUCI GOMES DE SENA FORMIGA ,
018569PB IVALDO GABRIEL GOMES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 015477PB SUELIO
MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-se as partes, para requerer o que entender de direito, dentro
do prazo de 05 (cinco) dias.
00768 Processo: 0004412-46.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO PEDROSA
BEZERRA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se a parte promovente para dentro do prazo de 05 dias, se manifestar acerca do laudo da pericia, as fls. 64/65 dos autos.
00769 Processo: 0005327-95.2014.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019298PB HELVECIO VERAS DA SILVA. Despacho: Intime-seA PARTE EXEQUENTE PARA EM 15 DIAS CMPROVAR O PAGAMNETO DA DILIGENCIA
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 138/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00770 Processo: 0000253-48.2013.815.0451 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE SUME PB ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. REU: MITRA DIOCESANA DE CAMPINA GRANDE
PB ADVOGADO: 017253PB HERLON MAX LUCENA BARBOSA. ASSIST. DO REU: LOURIVAL GONCALVES LAMEU ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. Despacho: Intime-seda pericia designada
para o dia 07 de novembro de 2018, pelas 10:00 ano imovel localizado na rua manoel duarte, nesta cidade.
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 138/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00771 Processo: 0000289-47.2000.815.0451 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE SANTANA DA SILVA
ADVOGADO: 009240PB MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO. Despacho: Juri sessao designada
para &DATA as &HORAS horas21.11.2018, pelas 08:30 horas, no forum local
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 140/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00772 Processo: 0000899-37.2014.815.0091 - GUARDA AUTOR: F. A. P. ADVOGADO: 010524PB MANUEL
DANTAS VILAR. AUTOR: L. G. S. ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. Despacho: Intimese de todo teor da sentença, na qual julgo procedente deferindo a guarda da menor a requerente.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 187/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00773 Processo: 0001803-30.2014.815.0391 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE MAE DAGUA PB
ADVOGADO: 011155PB LUCIANO DE FIGUEIREDO SA. Despacho: Intime-se para comparecer neste
cartário da vara única de Teixeira,para ser intimado do despacho de fls. 206,bem como do bloqueio de fls.
214;a fim de da continuidade do tratamento sem interrupção do uso medicação.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 187/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00774 Processo: 0000350-58.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENECI ALVES NUNES ADVOGADO: 018911PB RENATO MARQUES DE AMORIM. VITIMA: JADNA MARCIA ALVES DE SOUZA
Despacho: Intime-se a defesa do acusado para a audiencia de instrucao e julgamento antecipada para o
dia 21/11/2018, as 1240 horas, no Forum local.
00775 Processo: 0000434-59.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLODOALDO BATISTA JERONIMO ADVOGADO: 003523PB AUGEDI BARBOSA LIMA. Despacho: Intime-se a defesa do reu para
comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento antecipada para o dia 21/11/2018, as 13h00, no Forum
da Comarca de Teixeira/PB.
00776 Processo: 0000570-56.2018.815.0391 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOAO PAULO MARQUES DA
SILVA ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. Despacho: Intime-se as partes, audiencia de
justificacao dia 01/11/2018, as 0945 horas, no Forum local.
00777 Processo: 0000653-43.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISRAEL FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 020542PB SARA JULIANA FERREIRA DE LIRA. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiencia designada para o dia 29/11/2018 ás 10:30no forum da comarca de teixeira/pb.
00778 Processo: 0001304-12.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCINALDO DA SILVA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: EMANUELLE PEREIRA SILVA Despacho: Intimese a defesa do reu para comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 12/12/
2018, as 10h00, no Forum da Comarca de Teixeira/PB.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 136/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00779 Processo: 0001020-34.2011.815.0491 - MONITORIA AUTOR: COOPERFORTE COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNC ADVOGADO: 014699PB PRISCILA DE SOUZA FEITOSA ,
006031PB GERALDO GUERRA DA SILVA FILHO , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: JOSE
ROOSEVELT ANACLETO DE ALMEIDA ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. Despacho: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
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UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 175/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00780 Processo: 0000158-03.2015.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ARGEMIRO EPITACIO DE
LIMA ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: Intimesesobre os documentos de fls. 46/69, digam as partes em 05 (cinco) dias.
00781 Processo: 0000158-03.2015.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ARGEMIRO EPITACIO DE
LIMA ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. REU: JOSE PEREIRA DA CRUZ ADVOGADO: 010636PB JOSILENE BARBOSA DA SILVA ALVES. Despacho: Intimesesobre os documentos de fls. 46/69, digam as partes em 05 dias
00782 Processo: 0000341-37.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ZILDA DA CRUZ LIMA
ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 021740A ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA , 026687PE ANDREA
FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA , 011833PB ALBERTO CAMPOS CATAO. Despacho: Intimesesobre os cálculos apresentados pela contadoria judicial de fls. 35, manifestem-se as partes em 05
(cinco) dias.
00783 Processo: 0000463-50.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA GONÇALO DA
CRUZ ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. REU: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-semanifestem-se as partes sobre os cálculos de fls. 160/161, no prazo de 10 (dez) dias.
EDITAIS
CAPITAL
PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA – FICAM CIENTES AS PARTES E
INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA
CAPITAL A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2018, A PARTIR DAS 14:00HS, NA SALA DE SESSÕES
SITUADA NO 8º ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO, S/N, NESTA
CAPITAL, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS:01) PJE – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO: 0803746-35.2015.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE:
DUCIRAN VAN MARSEN FARENA - ADVOGADO(A): MARITZA NATALIA FERRETTI CISNEROS FARENA –
EMBARGADO: VRG LINHAS AÉREAS S/A E GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A - ADVOGADO(A):
THIAGO CARTAXO PATRIOTA - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.02) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0804987-78.2014.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: BANCO
ITAULEASING S/A - ADVOGADO(A):ANTONIO BRAZ DA SILVA - EMBARGADO: IRONILDO DA SILVA FERREIRA
- ADVOGADO(A):GABRIEL DE PAULA UCHÔA PINHEIRO DA CUNHA - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.03) PJE – CHAMAMENTO DO FEITO A ORDEM: 0800660-90.2014.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL
DA CAPITAL - REQUERENTE: BANCO CSF S/A e CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - ADVOGADO(A):
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - REQUERIDO: ERNESTINA BATISTA DE MORAIS - ADVOGADO(A):
LIDYANE SILVA MOREIRA - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.04)PJE – RECURSO INOMINADO:
0804985-74.2015.8.15.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE JOAO PESSOA- RECORRENTE:
GEANE KARLA DE AMORIM - ADVOGADO(A): EDESUS DAVYS DA SILVA - RECORRIDO: ANA TEREZA SILVA
SOARES - ADVOGADO(A): JANNYLEYDE MILANÊS - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.05) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0804611-18.2016.8.15.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO CSF S/A - ADVOGADO(A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - RECORRIDO: REINALDO CASTRO DO AMARAL – ADVOGADO(A): THOMAS HENRIQUE GOMES DE SA SOBREIRA ARAGAO RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.06) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800367-80.2015.8.15.2003 - 1º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -PB RECORRENTE: ADRIANA DINIZ NERY - ADVOGADO(A):
Giordano Mouzalas de Souza e Silva - RECORRIDO: ENERGISA - PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S. A - ADVOGADO(A): Geraldez Tomaz Filho - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.07) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0808288-96.2015.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARIA
DAS GRACAS JACOB DE MENEZES - ADVOGADO(A): ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA RECORRIDO: OI MOVEL S/A – ADVOGADO(A): Wilson Sales Belchior - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.08) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801227-25.2013.8.15.0751 - Juizado Especial Misto de Bayeux/PB RECORRENTE: FEDERAL DE SEGUROS S.A. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL - ADVOGADO(A): EDUARDO
FRAGOSO DOS SANTOS - RECORRIDO: MARIA DA GUIA XAVIER - ADVOGADO(A): DIOCLECIO DE OLIVEIRA
BARBOSA - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.09) PJE – RECURSO INOMINADO: 085107827.2017.8.15.2001 - 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: TIM NORDESTE S/A - ADVOGADO(A):
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - RECORRIDO: BETTINA MARIA KNAPP - ADVOGADO(A): UIARA JOOYCE
DE OLIVEIRA VIANA - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.10) PJE – RECURSO INOMINADO: 080040819.2015.8.15.0331 - Juizado Especial Misto da Comarca de Santa Rita-PB - RECORRENTES: JOSÉ BEZERRA
DA SILVA SEGUNDO E ADELIA BEZERRA DA SILVA – ADVOGADO(A):HUMBERTO TROCOLI NETO – 1º
RECORRIDO: TERRA NETWORKS BRASIL S/A - ADVOGADO(A): TAÍS BORJA GASPARIAN - 2º RECORRIDO:
TELEMAR NORTE LESTE S/A – ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR- 3º RECORRIDO: UNIVERSO ONLINE S/A – ADVOGADO: MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.11) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803928-83.2013.8.15.2003 - 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira
- RECORRENTE: DIVONETE BARBOSA FIGUEIREDO - ADVOGADO(A): ÍTALO CHARLES DA ROCHA SOUSA
- RECORRIDO: BANCO DO BRASIL - ADVOGADO(A): MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO E SÉRVIO TÚLIO DE
BARCELOS - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 12) PJE – RECURSO INOMINADO: 080874883.2015.8.15.2001 - 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: SISTEMA DE ENSINO MAESTRO
SIQUEIRA LTDA - ADVOGADO(A): FELIPE CRISANTO MONTEIRO DA NÓBREGA - RECORRIDO: SANDRA
VERÍSSIMO DA SILVA - ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.13) PJE – RECURSO INOMINADO: 3034027-92.2011.8.15.2001 - 4º Juizado Especial Cível da Capital RECORRENTE: BANCO PAULISTA S/A - ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI RECORRIDO: GILVANICE ALVES DE AZEREDO - ADVOGADO(A): EWERTON HENRIQUE JOSÉ GUEDES
PEREIRA - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.14) PJE – RECURSO INOMINADO: 080756197.2016.8.15.2003 - 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: NAYHARA HELLENA PEREIRA
ANDRADE - ADVOGADO(A): RAMON PESSOA DE MORAIS - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.15) PJE
– RECURSO INOMINADO: 0823338-65.2015.8.15.2001 - 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE:
WELLINGTON CHARLES DA SILVA - ADVOGADO(A): FELIPE MACIEL MAIA - RECORRIDO: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS S/A - ADVOGADO(A): SUELIO MOREIRA TORRES - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.16) PJE – MANDADO DE SEGURANÇA: 0800075-48.2018.815.9001 (ORIGEM 084865276.2016.815.2001) - 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - IMPETRANTE: MARIA DULCE ARAÚJO DE
ALMEIDA - ADVOGADO(A): ACRÍSIO NETÔNIO DE OLIVEIRA SOARES - IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DO 4º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.17) PJE – MANDADO DE
SEGURANÇA: 0800032-82.2016.815.9001 (ORIGEM 0827908-60.2016.8.15.2001) - 3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL
DA CAPITAL - IMPETRANTE: BRUNO VINICIUS PESSOA SANTOS - ADVOGADO(A): GIRLANE CARNEIRO –
IMPETRADO: JUIZ(A) DE DIREITO DO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RELATOR: MARCOS
COELHO DE SALLES.18) PJE – MANDADO DE SEGURANÇA: 0800040-25.2017.815.9001 (ORIGEM 080416866.2017.8.15.0731) - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - IMPETRANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - IMPETRADO: JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE CABEDELO - RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.19) PJE – MANDADO DE SEGURANÇA:
0800046-32.2017.815.9001 (ORIGEM 3000140-53.2015.815.0231) - JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA
DE MAMANGUAPE - IMPETRANTE: JULIANA DE OLIVEIRA SOARES - ADVOGADO(A): JUCIELE CRISTINA
BISPO - IMPETRADO: JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE - RELATOR:
MARCOS COELHO DE SALLES.20) PJE – MANDADO DE SEGURANÇA: 0800057-27.2018.815.9001 (ORIGEM
0854503-62.2017.8.15.2001) - 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - IMPETRANTE: BANCO BRADESCARD S/A - ADVOGADO(A): KARINA ALMEIDA BATISTUCI - IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.21) PJE – MANDADO DE SEGURANÇA: 0800009-68.2018.815.9001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - IMPETRANTE: RODRIGO CEZAR
DUARTE CARDOZO DE ALMEIDA REPRESENTANTE DO ESPÓLIO DE JOSÉ LENILSON DUARTE CARDOSO
- ADVOGADO(A): BRUNO MAIA BASTOS - IMPETRADO: JUIZ(A) DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE MANGABEIRA - RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.22)PJE– MANDADO DE SEGURANÇA: 080002182.2018.815.9001 (ORIGEM 0802181-74.2016.815.0231)- 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - IMPETRANTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO(A): ERICK MACEDO –
IMPETRADO: JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE MAMANGUAPE RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.23)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0800744-57.2015.815.2001
- 5º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: CLARO S/A (Sucessora por incorporação da NET
S/A) - ADVOGADO(A): LINCOLN ARAÚJO DINIZ - EMBARGADO: GEFFERSON BATISTA DA SILVA - ADVOGADO(A):
MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.24) PJE – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO : 0842488-95.2016.815.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE:
BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - EMBARGADO: MARCOS DE LUNA
FREIRE – ADVOGADO(A): PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.25) PJE –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0806647-73.2015.815.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: GABRIELA FREITAS DE SIQUEIRA - ADVOGADO(A): RODRIGO MACENA C. DE LIMA - EMBARGADO: RF – CURSOS DE SAÚDE LTDA. - ADVOGADO(A): LARISSA DE ARRUDA SOUSA PINTO - RELATOR:
MARCOS COELHO DE SALLES.26) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0802448-08.2015.815.2001 - 2º
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: GERVÁSIO AGRIPINO MAIA - ADVOGADO(A): ELSON
CARVALHO FILHO - EMBARGADO: DECOLAR.COM LTDA - ADVOGADO(A): WILSON RUSSO NEGRIZOLO RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.27) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0806782-22.2014.815.2001