TJPB 21/11/2018 -Pág. 45 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 087/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01318 Processo: 0000288-20.2014.815.0371 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. F. N. G. C. ADVOGADO:
013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. REU: R. C. S. ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS
WANDERLEY , 019241PB KARLA MONTEIRO DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-se extinto sem resolução
de merito.
01319 Processo: 0002689-55.2015.815.0371 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: F. A. F. ADVOGADO: 018763PB
ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES. Sentenca: Intime-se da sentença que declarou extinto o
processo execuçao, revogando a decisao de restabelecimento da prisao civil, por abandono da causa
pelo autor. (art. 485 inc. III do ncpc)
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 113/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01320 Processo: 0002060-04.2003.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: SOUSAUTO COM IMP E EXP
DE ELETROS LTDA ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. REU: JOSE ALVES DE
SOUSA ADVOGADO: 011821PB JIMMY ABRANTES PEREIRA. Sentenca: Processo extinto.com fulcro
no art 924,II do CPC.
01321 Processo: 0004182-67.2015.815.0371 - IMPUGNACAO AO VALOR REU: JADER DE SOUSA BARBOSA
ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se do inteiro teor da
decisao de fls. 10.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 138/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01322 Processo: 0000347-03.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: RODRIGO WILLIAM DE MENESES ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES , 018006PB ANTONIO ADELINO DE
OLIVEIRA NET. AUTOR: DENILSON PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE
ASSIS F. ABRANTES , 018006PB ANTONIO ADELINO DE OLIVEIRA NET. AUTOR: BRUNO FERREIRA
MATOS ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES , 018006PB ANTONIO ADELINO DE
OLIVEIRA NET. AUTOR: JOAO WAGNER DA SILVA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F.
ABRANTES , 018006PB ANTONIO ADELINO DE OLIVEIRA NET. Despacho: Intime-se para que em 05(cinco)
dias, apresentem o respectivo documento procuratorio outorgado pelo Reu Joao Vagner da Silba. Intime-se
ainda para no mesmo prazo apresentarem Defesas Previas em nome de todos constituite
01323 Processo: 0001217-48.2017.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MICAELLY VIRGINIA DE
SOUSA CALADO ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO , 024836PB FRANCISCO
GEORGE ABRANTES DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a Audiencia de Instrucao e
Julgamento, designada para o dia 26/02/2019, as 09hs 30min.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 137/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01324 Processo: 0001360-18.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALEXSANDRO DE
SOUSA ADVOGADO: 011821PB JIMMY ABRANTES PEREIRA. Ato Ordinatorio: intime-se a parte autora
para que no prazo de 05(cinco) dias, requeira o que de direito.
01325 Processo: 0002890-57.2009.815.0371 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 011241PB IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO , 010995PB JANAINA RANGEL MONTEIRO ,
010990A CELSO MARCON. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença que homologou o pedido de
desistencia.
01326 Processo: 0002985-82.2012.815.0371 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JG DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA , 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. AUTOR: M C
GADELHA DE SA LTDA ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. AUTOR: L T MOVEIS E
ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. AUTOR: GADELHA E SA
MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. REU: BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008301PB SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA. Despacho: Intime-se
de todo o teor da decisao de fls.760/761.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 148/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01327 Processo: 0000139-46.2012.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-se a parte
exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias
01328 Processo: 0000498-93.2012.815.0451 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: MARIA APARECIDA FILHA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO SUME ADVOGADO:
012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem
sobre o laudo no prazo de 15 dias
01329 Processo: 0000515-37.2009.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA NASCIMENTO DE SOUSA ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a parte requerente
para se manifestar sobre o laudo acostado no prazode 15 dias
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 148/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01330 Processo: 0000611-42.2015.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADAILTON DE SOUSA BATISTA
ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-se o réu, através de seu
advogado, para apresentar alegações finais, noprazo legal, sob pena de implicação da multa prevista no
art. 265 do cpp.
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 150/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01331 Processo: 0000091-42.2008.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MOUSINHO
ALVES ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se o advogado do autor para
manifestar em 05(cinco) dias sobre a peticao de fls 151.
01332 Processo: 0000357-82.2015.815.0091 - REINTEGRACAO / MANUT REU: JORGE GOMES PROCOPIO ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. Sentenca: Intime-se por todo conteúdo da sentenca de f.66
01333 Processo: 0000417-60.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: M. A. P. M. ADVOGADO:
018446PB MARCELO DANTAS LOPES. Sentenca: Intime-se por todo conteudo da sentenca de f.36
01334 Processo: 0001033-98.2013.815.0091 - USUCAPIAO REU: JOSEFA DE ASSIS CARLOS ADVOGADO:
018708PB PAULO SA DE ALMEIDA NETO. Despacho: Intime-se o advogado das partes para impugnarem
os pedidos constante as fls. 118/120, no prazo de 15(quinze) dias.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 198/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01335 Processo: 0000903-13.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOHN DAVID ALVES VILAR
ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls.
22, em que extinguiu sem resolução do mérito.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 198/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01336 Processo: 0001314-27.2013.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FELIPE ALMEIDA DOS SANTOS
ADVOGADO: 016870PB GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO. VITIMA: EDJANE DA SILVA JUSTINOVITIMA: ITAIMAR DE LIMA ALMEIDAVITIMA: GILVAN ENEAS DE MEDEIROS Despacho: Intime-se A defesa do
reu para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se, ratificandoou nao as alegacoes finais ja apresentadas.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 145/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01337 Processo: 0000256-72.2016.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANUZIA DANIEL DUARTE ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. REU: MUNICIPIO DE UIRAUNA Despacho:
Intime-sea parte promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar as provas que pretende produzir
em juizo, justificando-as, sob pena de indefrimento.
01338 Processo: 0000819-03.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BCM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ADVOGADO: 013191PB JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. REU: MUNICIPIO DE
UIRAUNA Sentenca: Pedido julgado procedente
01339 Processo: 0001069-70.2014.815.0491 - GUARDA AUTOR: E. L. S. ADVOGADO: 003729PB FRANCISCO
MOREIRA SOBRINHO. REU: G. S. R. G. Sentenca: Pedido julgado procedente
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 145/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01340 Processo: 0001021-14.2014.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO HENRIQUE NETO
ADVOGADO: 017090PB FRANCISCO REGINALDO DO NASCIMENTO. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a)cumprimento de pena
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 186/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01341 Processo: 0000119-45.2011.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO PESSOA ADVOGADO: 004567PB FLAVIO FERNANDO VASCONCELOS COSTA. Despacho: Intime-seintime-se a parte
autora para se manifestar sobre a juntada de fls. 112/117, e requerer o que de direito em 05 (cinco) dias.
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01342 Processo: 0000138-46.2014.815.0401 - USUCAPIAO INTERESSADO: MARCOS BARBOSA DE SOUZA
ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. Despacho: Intime-sea parte
ré, para se manifestar sobre a colação de fls. 161/169, em 15(quinze) dias.
01343 Processo: 0000274-58.2005.815.0401 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE LINS DA SILVA ADVOGADO:
007137PB SAID ABEL DA CUNHA , 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. REU: MUNICIPIO DE NATUBA ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Despacho: Intime-sedeferido o pedido de fls. 379, mediante perícia contábil, a cargo da p arte ré, com prazo de 30 (trinta)
dias, nos tewrmos do art. 373,II, do cpc,
01344 Processo: 0000377-89.2010.815.0401 - ATENTADO REU: CARLOS PESSOA NETO ADVOGADO: 011171PB
ROGERIO DA SILVA CABRAL , 011171PB ROGERIO DA SILVA CABRAL , 011106PB ALBERTO JORGE
SANTOS LIMA CARVALHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritona
sentença de fls. 91/93v, dos autos.
01345 Processo: 0000396-22.2015.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIANE MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 016430PB JUSTINO VIEIRA FILHO. Despacho: Intime-sedeferido vistas dos autos
para requerer o que de direito em 20 (vinte) dias, sob pena de arquivamento.
01346 Processo: 0000464-35.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA GONÇALO DA
CRUZ ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar sobre a impugnação a execução de fls 118/128, e requerer o que
de direito em 05 (cinco) dias.
01347 Processo: 0000474-94.2007.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO SILVA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX , 005071RN JOSE DUTRA DA
R. FILHO. Despacho: Intime-separa apresentar instrumento procuratório que lhe habilite a demandar em
juízo, em 05 (cinco) dias.
01348 Processo: 0000492-03.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ANTONIO FERNANDES DE
LIMA ADVOGADO: 015858PB GLAUBER DE LUCENA CORDEIRO , 015858PB GLAUBER DE LUCENA
CORDEIRO. Despacho: Intime-seo promovido nos termos do parecer ministerial retro, com prazo de de
05 (cinco) dias
01349 Processo: 0000547-22.2014.815.0401 - USUCAPIAO AUTOR: LINDOLFO GOMES DA SILVA ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. AUTOR: ADALBERTO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 011378PB
MARCELO CALDAS LINS. REU: JOSE ALVES DA SILVA ADVOGADO: 010415PB JOSEFA AMELIA
QUEIROZ DA SILVA. Despacho: Intime-separa realização de audiencia de instrução designada para o dia
11 de dezembro de 2018, pelas 09:00 hs, neste fórum, cientificando que deverão trazer suas testemunhas
(máximo três). independente de convocação
01350 Processo: 0000702-25.2014.815.0401 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. R. S. V. ADVOGADO:
007841PE NELSON DE SOUSA E SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedentena sentença de fls. 35/
35v, dos autos.
EDITAIS
CAPITAL
PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA – FICAM CIENTES AS PARTES
E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE
DA CAPITAL A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2018, A PARTIR DAS 14:00HS, NA SALA DE
SESSÕES SITUADA NO 8º ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO,
S/N, NESTA CAPITAL, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS: 01) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0816795-12.2016.8.15.2001. - 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL RECORRENTE: JORGE ANDRADE DA SILVA - ADVOGADO(A): GIZELDA JOSEFA DA SILVA - RECORRIDO:
SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS – ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
- RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.02) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800294-10.2016.8.15.0731.
- JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE CABEDELO - RECORRENTE: FABIO BAUERMANN
LUMMERTZ FILHO - ADVOGADO(A): ODILON FRANÇA DE OLIVEIRA JÚNIOR - RECORRIDO: AMERICAN
AIRLINES INC. – ADVOGADO(A): THIAGO CARTAXO PATRIOTA- RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.03) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801226-62.2016.8.15.2003.- 1º JUIZADO REGIONAL MISTO DE
MANGABEIRA - RECORRENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL1 - ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO - RECORRIDO: JULLYANA
RODRIGUES LEITE – ADVOGADO(A): KARINE CORDEIRO XAVIER DE FRANÇA - RELATOR: CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.04) PJE – RECURSO INOMINADO: 0847001-09.2016.8.15.2001. - 6º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARIA ANUNCIADA RAMOS DOS SANTOS - ADVOGADO(A):
HILTON HRIL MARTINS MAIA - RECORRIDO: CONDOMÍNIO FIT JARDIM BOTÂNICO – ADVOGADO(A):
ALESSANDRO FIGUEIREDO VALADARES FILHO - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.05) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0840222-38.2016.8.15.2001. - 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MÁRIO DAVI LIMA DE OLIVEIRA - ADVOGADO(A): IVO NÓBREGA DE MEDEIROS - RECORRIDO: LOJAS RENNER S/A – ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES - RELATOR: CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.06)PJE – RECURSO INOMINADO: 0835051-03.2016.8.15.2001. - 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ANDREZA FERNANDES ALEXANDRE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA - RECORRIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES
S/A, – ADVOGADO(A): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.07) PJE
– RECURSO INOMINADO: 3014702-62.2010.8.15.2003. - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA
- RECORRENTE: BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS - ADVOGADO(A): ROSTAND INACIO DOS
SANTOS - RECORRIDO: LUCIA DE FATIMA FERREIRA PEREIRA – ADVOGADO(A): JOSE VALDEMIR DA
SILVA SEGUNDO - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.08) PJE – RECURSO INOMINADO: 081323329.2015.8.15.2001. - 6º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JAILSON RODRIGUES
DE MOURA - ADVOGADO(A): Odilon França de Oliveira Júnior - RECORRIDO: SUPERMERCADO SÃO
JOSÉ LTDA – ADVOGADO(A): ANTONIO NAVARRO RIBEIRO - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.09) PJE – RECURSO INOMINADO: 0806801-85.2015.8.15.2003. - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA - RECORRENTE: JOAS CARLOS BRAZ DA SILVA - ADVOGADO(A): ROBERTA DE LIMA
VIEGAS - 1º RECORRIDO: TAMBAÍ MOTOR E PEÇAS LTDA – ADVOGADO(A): PAULO SÁ DE ALMEIDA NETO
- 2º RECORRIDO: JOAO CARLOS DA SILVA HENRIQUES e outros - ADVOGADO: FRANCISCO ASSIS DE
OLIVEIRA NETO - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.10) PJE – RECURSO INOMINADO: 080420367.2015.8.15.2001. - 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: FRANCISCO ALVES DE
ALMEIDA e ROSA JUDITH XIMENES DE ALMEIDA - ADVOGADO(A): FELIPE GOMES DE MEDEIROS/
ANNÍBAL PEIXOTO NETO - RECORRIDO: ELEVADORES OTIS LTDA – ADVOGADO(A): CRISTIANE FRANÇA DE ALBUQUERQUE/KAROLINE ALESSANDRA FALCAO LEITE - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.11) PJE – RECURSO INOMINADO: 0804285-28.2015.8.15.0731. - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
CABEDELO - RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A - ADVOGADO(A): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI - RECORRIDO: PAULO ADRIANO DANTAS DA SILVA – ADVOGADO(A): ANDRESSA BEZERRA
ROLIM - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.12) PJE – RECURSO INOMINADO: 080481414.2015.8.15.2003. - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: ANTÔNIA NILDA
DE ANDRADE - ADVOGADO(A): JEREMIAS FREITAS DE OLIVEIRA - RECORRIDO: GENF AGENCIA DE
VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME – ADVOGADO(A): JEREMIAS FREITAS DE OLIVEIRA - RELATOR:
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.13) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801002-95.2015.8.15.0181. - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: SEVERINO FÉLIX DOS SANTOS - ADVOGADO(A):
RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ - RECORRIDO: GENERALI BRASIL SEGUROS S/A –
ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.14) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0802714-23.2014.8.15.2003. - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: LUCIANA MENDES DA SILVA - ADVOGADO(A): DEFENSOR PÚBLICO – 1º RECORRIDO: ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA – ADVOGADO(A): EDIVALDO MEDEIROS SANTOS
JÚNIOR – 2º RECORRIDO: MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS S/A – ADVOGADO: RENATA GHEDINI
RAMOS - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.15) PJE – RECURSO INOMINADO: 080461440.2015.8.15.0731. - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: CASA LOTÉRICA
PORTO DA SORTE LTDA - ADVOGADO(A): AIRAM NADJA DANTAS SILVA FALCONE - RECORRIDO: JOZILÉIA SOARES DA COSTA – ADVOGADO(A): FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO - RELATOR: CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.16) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801560-33.2015.8.15.2003. - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A - ADVOGADO(A):
GEORGIA MARIA ALMEIDA GABÍNIO - RECORRIDO: CLAUDIO JOSE FELIPE DA SILVA– ADVOGADO(A):
AURINAX JUNIOR TAVEIRA DOS SANTOS - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.17) PJE – RECURSO INOMINADO: 0812231-24.2015.8.15.2001. - 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ANTÔNIO SERGIO MEIRA BARRETO - ADVOGADO(A): ANTÔNIO SERGIO MEIRA BARRETO - RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S/A – ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR- RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.18) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801695-51.2015.8.15.2001. - 4º JUIZADO ESPECIAL
CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE/RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A): RAFAEL
SGANZERLA DURAND - RECORRIDO/RECORRENTE: JOSE ERIBERTO DE ASSIS – ADVOGADO(A):
CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.19) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0824068-76.2015.815.2001. - 3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: MANUELLE PEREIRA DA SILVA – ADVOGADO(A): TÁRCIO BRUNO SANTOS NEVES - EMBARGADO: AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO – ADVOGADO(A): DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAÚJO - RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.20) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0828890-74.2016.815.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: VALDÉCIO
VENTURA PAULO – ADVOGADO(A/S): CLÁUDIO BASILIO DE LIMA - EMBARGADO: ENERGISA PARAIBA
– DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – ADVOGADO(A/S): GERALDEZ TOMAZ FILHO- RELATOR: MARCOS
COELHO DE SALLES.21) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800530-03.2014.815.2001. - 5º JUIZADO ESPE-